EMPLOYMENT OF REMOTELY PILOTED AIRCRAFT IN THE OPERATIONAL AREA OF INTELLIGENCE, SUBSIDIZING OSTENSIVE ACTIONS OF THE MILITARY POLICE OF PARANÁ

Authors

  • Conrado Luiz Zattera

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i10.2004

Keywords:

RPA in the operational area of intelligence

Abstract

With the frequent evolution of crime, the Military Police throughout the country also need to accompany the evolution of criminal activities, even if minimally, fighting them in the same way, or even at a higher level of improvement and resilience. In this sense, with the objective of assisting ostensive policing, by means of a wide range of techniques and tactics, Public Security Intelligence advances to help combat the most diverse crimes. Thus, as a way to face the daily growing criminal evolution, this article presents the use of Remotely Piloted Aircraft (RPA) at an operational level to balance the disproportion that individuals in criminal activities have against the ostensive policing, aiming at: obtaining a greater effectiveness in flagrants, in approaches, by certifying the suspicion found; the flagrante delicto; the advisory of the decision making process of Unit Commanders; and the production of knowledge in general. The scientific method used is descriptive and exploratory research, both qualitative and quantitative, with the research and production techniques being bibliographic review and data collection from several sources, mostly available online. Through the results obtained, it is observed that, from a true institutionalization of APR, especially in the application in the scope of the Military Police Intelligence of Paraná, it will be obtained a significant increase in flagrants, especially in the crime of drug trafficking, and will also collaborate to the aid of a more effective instruction of the process, through the availability of images of an occurrence in which the APR was used.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Conrado Luiz Zattera

    Polícia Militar do Paraná - PMPR

References

AERONAVES Remotamente Pilotadas. Agência Nacional de Viação Civil (ANAC), 2021. Disponível em: https://www2.anac.gov.br/anacpedia/por_ing/tr4132.htm#:~:text=Aeronave%20n%C3%A3o%20tripulada%2C%20pilotada%20a,uma%20esta%C3%A7%C3%A3o%20remota%20de%20pilotagem. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Constituição (1988) – Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p.

BRASIL. Curso de Introdução à Atividade de Inteligência. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2011. 109 p.

BRASIL. Decreto nº 8.793, de 29 de junho de 2016. Fixa a Política Nacional de Inteligência Pública. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8793.htm#:~:text=Atividade%20de%20Intelig%C3%AAncia%3A%20exerc%C3%ADcio%20permanente,avalia%C3%A7%C3%A3o%20das%20pol%C3%ADticas%20de%20Estado. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Presidência da República; Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança

Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública – DNISP. 4. ed. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014. 146 p.

BRASIL. Resolução SENASP nº 1 de 15 de julho de 2009. Aprova a Doutrina Nacional de Segurança Pública. Brasília: Normas Brasil, 2009. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-1-2009_111521.html. Acesso em: 22 ago. 2022.

CAMPOS, Francisco. Código de Processo Penal Comentado. 4. ed. São Paulo: RT, 2005, p. 493.

CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 401 p.

FACHINI, Thiago. Esbulho possessório: o que é, tipos e requisitos. ProJuris, 2022. Disponível em: https://www.projuris.com.br/esbulho-possessorio/#:~:text=O%20esbulho%20possess%C3%B3rio%20%C3%A9%20um,de%20viol%C3%AAncia%2C%20clandestinidade%20ou%20precariedade. Acesso em: 5 set. 2022.

INTELIGÊNCIA e Contrainteligência. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Brasília, 20 out. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/assuntos/inteligencia-e-contrainteligencia. Acesso em: 2 set. 2022.

MACHADO, Cleverson Rodrigues. As ações de inteligência financeira menos complexas nas Operações Integradas de Inteligência. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 7, n. 9, p. 91193-91209, set. 2021.

MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Link. Michaelis online, 2022. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/link/. Acesso em: 4 set. 2022.

ROCHA, Abelardo Julio da. As Polícias Militares e a preservação da ordem pública. Jusmilitaris, 2009. Disponível em: https://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/pmpreservacao.pdf. Acesso em: 2 set. 2022.

RODAS, Sérgio. 74% das prisões por tráfico têm apenas policiais como testemunhas do caso. Consultor Jurídico (CONJUR), 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-fev-17/74-prisoes-trafico-apenas-policiais-testemunhas. Acesso em: 23 ago. 2022.

SENASP. Introdução à Atividade de Inteligência. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2019.

PARANÁ, Polícia Militar. Portaria do Comando Geral, nº 612, de 29 de junho de 2021. Aprova a Política de Inteligência da Polícia Militar do Paraná. Curitiba: Polícia Militar Estado-Maior, 1ª seção, 2021. Disponível em: https://www.pmpr.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-07/2022_-_portaria_cg_612_aprova_a_politica_de_inteligencia_pmpr.pdf. Acesso em: 5 set. 2022.

ZATTERA, Conrado Luiz. Foto aérea de identificação de suspeitos em área de mata, Curitiba – PR. 2022. 1 fotografia.

ZATTERA, Conrado Luiz. Foto aérea de ocupação irregular em área urbana, Curitiba – PR. 2022. 1 fotografia.

Published

12/10/2022

How to Cite

EMPLOYMENT OF REMOTELY PILOTED AIRCRAFT IN THE OPERATIONAL AREA OF INTELLIGENCE, SUBSIDIZING OSTENSIVE ACTIONS OF THE MILITARY POLICE OF PARANÁ. (2022). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(10), e3102004. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i10.2004