THE MAIN FORMS OF VIOLENCE SUFFERED BY ELDERLY PEOPLE IN PARANÁ IN 2021 AND 2022 AND THE INTERVENTIONS THAT THE MILITARY POLICE CAN CARRY OUT TO ENSURE THE CONSTITUTIONAL RIGHTS OF THESE INDIVIDUALS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i7.5428Keywords:
Violence against the elderly, Elderly person, military policeAbstract
Violence against the elderly has been increasing a lot in recent times and the way society treats this part of the population represents the degree of civility of its members. In view of this fact, the problem arose for this research, how to identify the violence suffered by the elderly in the state of Paraná and how does the military police act in the defense of this vulnerable population? Seeking answers to this question, the main objective was to verify how the military police can act in the defense of the elderly in the face of violence practiced against this portion of the population, something that grows every day in the state of Paraná. The methodology used was a field research, at the Secretariat of Justice, Family and Labor of the State of Paraná - SEJUF, in the Disque Idoso Paraná, which has its headquarters in the city of Curitiba, capital of the state. And the findings showed that in 2021, property and financial violence was the most reported, totaling 34.6% of cases, with verbal and psychological aggression 25.1%, negligence 20.9%, physical aggression 12.9%, and abandonment 6.5%. In 2022, the predominance of complaints was of verbal and psychological violence with a total of 33.6%, negligence 26.1%, property and financial violence 21.2%, physical aggression 11.2% and abandonment 7.9%.
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References
BARBOSA, G. F.; FARIAS J. P. V. O processo de envelhecimento nos dias atuais – revisão integrativa. CIEH – IV Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, 2019. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/53855
BARROS, R. L. M. Violência doméstica e os fatores associados em idosos assistidos na atenção básica. 2017. Monografia (Especialização em Gerontologia) -Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Gerontologia, Recife, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24971
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei Nº 10.741 de 1º de outubro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília: Estatuto do Idoso, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
BRASIL. Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o conselho nacional do idoso e dá outras providencias. Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde: volume único. 3a. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.
CARVALHO, T. A. P. Geropedagogia: educar para envelhecer. São Paulo: Atlas, 2020. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.171202311
CASTRO, I. G. A atuação da polícia militar frente aos grupos vulneráveis – idosos, na perspectiva dos direitos humanos. 2013. Monografia (Pós-graduação em Segurança Pública) - Faculdade Ação, Rio do Sul, 2013. Disponível em: https://biblioteca.pm.sc.gov.br/pergamum/vinculos/00000B/00000B46.pdf
CRUZ, A. C.; IDALGO, R. F.; PAULO, F. J. C. et al. Ações da polícia militar do Paraná para proteção do direito à vida: o policial-militar promotor dos Direitos Humanos, contribui para a redução da letalidade. Revista Ciências Policiais da Academia Policial Militar do Guatupé, São José dos Pinhais, v. 3, n. 3, p. 70-78, jul. 2020. disponível em: https://www.apmg.pr.gov.br/sites/apmg/arquivos_restritos/files/documento/2020-07/ano2020_v3_art08_acoes_da_policia_militar_do_parana_para_protecao_do_direito_a_vida.pdf
DIAS, A. L. P.; SANTOS, J. S.; MONTEIRO, G. K. N. A.; SANTOS, R. C.; COSTA, G. M. C.; SOUTO, R. Q. Association of the functional capacity and violence in the elderly community. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 73, n. 3, 2020. 10.1590/0034-7167-2020-0209 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0209
DIAS, E. N.; PAIS-RIBEIRO, J. L Evolução das políticas públicas e pessoa idosa no Brasil. Enfermagem Brasil, v. 17, n. 4, p. 418-428, 2018. https://doi.org/10.33233/eb.v17i4.860 DOI: https://doi.org/10.33233/eb.v17i4.860
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GIL, A. P.; SANTOS, A. J.; KISLAYA, I.; SANTOS, C.; MASCOLI, L.; FERREIRA, A. I. Estudo sobre pessoas idosas vítimas de violência em Portugal: sociografia da ocorrência. Cad Saúde Pública, v. 31, n. 6, p. 1234-46, 2015. https://doi.org/10.1590/0102-311X00084614 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00084614
GUERRA, M. P.; MACHADO FILHO, R. D. O regime constitucional da segurança pública. Dos silêncios da Constituinte às deliberações do Supremo Tribunal Federal. RIL Brasília, ano 55, n. 219, p. 155-181, jul./set. 2018. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/219/ril_v55_n219_p155.pdf
LAKS, J.; WERNER, J.; MIRANDA-SÁ JR, L. S. Psiquiatria forense e direitos humanos nos polos da vida: criança, adolescente e idoso. Rev Bras Psiquiatr., v. 28, Supl II, p. S80-5, 2006. https://doi.org/10.1590/S1516-44462006000600006 DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-44462006000600006
OLIVEIRA, A. S.; BORGES, A. C. S. Plano dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Paraná: 2020-2023. Curitiba: Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná CEDI-PR; Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, 2021. Disponível em: https://www.cedipi.pr.gov.br/sites/cedi/arquivos_restritos/files/documento/2022-05/2o._plano_estadual_pessoa_idosa_web.pdf
PAMPOLIM, G.; LEITE, F. M. C. Negligência e violência psicológica contra a pessoa idosa em um estado brasileiro: análise das notificações de 2011 a 2018. Rev Bras Geriatr Gerontol., v. 23, n. 6, p. 190-272, 2020. https://doi.org/10.1590/1981-22562020023.190272 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-22562020023.190272
PARANÁ. Disque idoso Paraná. Departamento de Política da Pessoa Idosa. Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Curitiba: Governo do Paraná, 2021.
PARANÁ. Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Curitiba: Governo do Paraná, 2020.
SALES, J. C. S.; SILVA JUNIOR, J. G.; VIEIRA, C. P. B.; FIGUEIREDO, M. L. F.; LUZ, M. H. B. A.; MONTEIRO, C. F. S. Feminização da Velhice e sua Interface com a depressão: revisão integrativa. Rev enferm UFPE on line., Recife, v. 10, n. 5, p. 1840-1846, 2016. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/bde-29670
SANTOS, A. M. R.; SILVA, F. L.; RODRIGUES, R. A. P.; SA, G. G. M.; SANTOS, J. D. M.; ANDRADE, E. M. L. R. Financial-patrimonial elder abuse: anintegrative review. Rev Bras Enferm., v. 72, Suppl 2, p. 328-36, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/WwYpdQHGVdzKSm5DPf4Y4gL/?format=pdf DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0703
SANTOS, G. S. N. F.; NORONHA, A. C. A.; ALVERGA, L. M.; BRITO, F. M. DE; SILVA, L. DE A.; RATHKE, C. A. F. Fatores de risco associados à violência contra pessoas idosas na atualidade. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 15, n. 1, p. e9326, 2022. https://doi.org/10.25248/reas.e9326.2022 DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e9326.2022
SANTOS, R. V. S.; MONTEIRO, E. A.; SILVA, S. P. C.; OLIVEIRA, A. B. C. Violência contra idosos: um problema que precisa ser evidenciado. São Paulo: Rev Recien., v. 12, n. 40, p. 210-220, 2022. 10.24276/rrecien2022.12.40.210-220 DOI: https://doi.org/10.24276/rrecien2022.12.40.210-220
SILVA, H. T. C. S. O. Perfil da violência contra os idosos no Brasil durante pandemia pela COVID 19. 2022. Monografia (Programa de Pós-graduação Strict Sensu em Gerontologia) -Universidade Católica de Brasília. Pro Reitoria Acadêmica. Brasília, 2022. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2987
VERAS, R. P.; OLIVEIRA, M. Envelhecer no Brasil: a construção de um modelo de cuidado. Ciências & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1929-1936, 2018. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04722018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04722018
WOLSKI, A. L.; ALARCON, M. F. S. Ações preventivas da Polícia Militar do Paraná no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos contra a pessoa idosa: uma questão de prioridade. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 6474-6495, 2023. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/57036 DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv9n2-023
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2013.
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