WOMEN'S RIGHTS IN THE CONTEMPORARY LABOR MARKET: FROM GENDER DISCRIMINATION TO THE FIGHT FOR EQUALITY
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i11.5925Keywords:
Gender inequality. Labor market. Women's work.Abstract
This article aims to analyze the historical evolution of wage inequality between men and women in Brazil in the contemporary context, focusing on the impact of gender-based discrimination and the effectiveness of public policies to promote equality. The research seeks to understand how a sexist culture, the lack of effective public policies, and discrimination contribute to the persistence of wage inequality and limit the potential of women in the labor market. The methodology used in this study involved an extensive literature review, an in-depth analysis of Brazilian labor legislation, and the collection of qualitative data from research conducted by national and international institutes and organizations. The study aims to identify the main barriers faced by women and propose solutions to promote equal opportunities.
Downloads
References
BARROS, Alice Monteiro de. A mulher e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995.
BBC. Atentados de 11 de setembro: a tragédia que mudou os rumos do século 21. BBC, set. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55351015. Acesso em: 22 out. 2024.
BLAY, Eva Alterman. 8 de março: conquistas e controvérsias. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200016
BRASIL. Constituição Federal, Lei complementar nº 95, Lei de Introdução, ao Código Civil, Código Civil, Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
BRASIL. Lei nº 14.611, de 03 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jul. 2023.
DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017.
FREVILLE, Jean. La femme et le communism. [S. l.]: Editions Sociales, 1951.
GAMBA, João Roberto Gorini. Teoria geral do Estado e ciência política. São Paulo: Atlas, 2019.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
KELSEN, Hans. Constituinte brasileira 1933-1934: Assembleia Nacional Constituinte, Soberania, Competência. [S. l.: s. n.], 1934.
LIMA, Francisco Meton Marques de. Os princípios de direito do trabalho na lei e na jurisprudência. São Paulo, LTr, 2015.
MARQUES, Fabíola. A mulher e o direito ao trabalho e ao emprego em igualdade de condições com o homem. In: FERRAZ, Carolina Valença (org.). Série IDP - Manual dos Direitos da Mulher. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2008.
MINHARO, Erotilde Ribeiro dos Santos. Reflexões sobre a Lei n. 14.611/2023: avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil. Rev. Trib. Trab. 2. Reg., São Paulo, v. 16, n. 31, p. 158-185, jan./jun. 2024.
MOURA, Mauro Azevedo de. Chega de humilhações. São Paulo: LTr, 2000.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável oito. Brasilia: ONU, s. d. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/8. Acesso em: 23 out. 2024.
NUNES, Polliane Trevisan; WANDERER, Fernanda. “Mulheres de sucesso no campo científico: uma análise de redes sociais”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 29, n. 2, e68120, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n268120
OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção N°100 sobre a igualdade de remuneração de homens e mulheres por trabalho de igual valor. [S. l.]: OIT, s. d. Disponível em: https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@normes/documents/normativeinstrument/wcms_c100_pt.htm. Acesso em: 23 out. 2024.
OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Equal Remuneration Recommendation. [S. l.]: OIT, 1951. Disponível em: https://normlex.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO:12100:P12100_INSTRUMENT_ID:312428:NO. Acesso em: 23 out. 2024.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convention on the Elimination of All forms of Discrimination against Women. [S. l.]: ONU, s. d. Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/committee.htm. Acesso em: 23 out. 2024.
OSHA - OCCUPATIONAL SAFETY AND HEALTH ADMINISTRATION. Disponível em https://www.osha.gov/aboutosha/40-years/trianglefactoryfireaccount. Acesso em: 22 out. 2024.
SANTOS, Bruna Martins; ALVES, Josilene Santos. A Evolução da Mulher no Mercado de Trabalho: Comparação entre Ontem e Hoje. Revista Fabe, v. 6, n. 8, 2016.
SELEME, Robson. Controle da Qualidade. Curitiba: IBPEX, 2008.
Downloads
Published
License
Copyright (c) 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
