THE INSERTION OF PARANÁ MILITARY POLICE AVIATION IN THE INTERNAL REGULATIONS OF GENERAL SERVICES: A CONCEPT

Authors

  • Antonio Claudio da Cruz

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v6i4.6337

Keywords:

Aviation, Military Police, Internal Regulations of General Services

Abstract

The general objective of this study is to examine the importance of aviation of the Military Police of Paraná (PMPR) within the scope of the proposed by the Internal Regulation of General Services (RISG), with the specific objectives of emphasizing the functions of aircraft pilot, aerotactical operator and flight mechanic. The method adopted was guided by a bibliographic research to carry out a literature review and also by a documentary research, aiming to collect qualitative data associated with an analysis of institutional regulations regarding public safety aviation. The results showed that the inclusion of the aviation of the Military Police of Paraná in the Internal Regulation of the General Services that govern the corporation was extremely relevant in ensuring greater efficiency, safety and coordination of air operations. It is concluded that in order to positively implement the insertion of aviation in the RISG, it must be continuously monitored as well as the institutional commitment in this area.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Antonio Claudio da Cruz

    Polícia Militar do Paraná - PMPR.

References

ALVES, C. R. A importância da aviação na segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 6, n. 2, p. 45-67, 2017.

BORGES SOBRINHO, Cléber José; GUIMARÃES, Wesley Carvalho Araújo; SANTOS, Daniel Rodrigues dos; MAGELA, Márcio Albuquerque. Aeronaves remotamente pilotadas: apresentação dos aspectos legais nas atividades operacionais da Polícia Militar do Tocantins. Entrepreneurship, v. 7, n. 1, p. 22-34, jan./jun. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 nov. 2024.

BRASIL. Portaria nº 129 - EME, de 27 de agosto de 2012. Boletim do Exército, n. 35, 31 ago. 2012 Acesso em: https://www.ceadex.eb.mil.br/images/legislacao/V/6.pdf. Acesso em: 4 nov. 224.

CASAGRANDE, C. H.; HOFLINGER, F. Prevalência da atividade física no combate as dores ocasionadas pelos voos nos pilotos de aviação. Revista de Ciências Policiais da APMG. São José dos Pinhais, v. 2, n. 2, p. 16-42, 2019.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; SILVA, Roberto da. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

CORREA, E. D. Academia Policial Militar do Guatupê – Comandante de Aeronave nas Polícias Militares. [S. l.]: Piloto Policial, 2024. Disponível em: pilotopolicial.com.br. Acesso em 4 nov. 2024.

COSTA, Sergio Francisco. Método científico: os caminhos da investigação. São Paulo: Harbra, 2001.

GONSALVES, Elisa Pereira. Conversando sobre iniciação a pesquisa científica. Campinas: Alínea, 2003.

LIMA, W. C. J. Manual de Operações do Centro Tático Aéreo do estado do Maranhão: proposta de substituição da NGA como forma de adequação ao RBAC nº 90, o fortalecimento Institucional e aumento da segurança operacional. Projeto de intervenção do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (CEGESP). São Luís: Universidade Federal do Maranhão e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), 2023.

PARANÁ. Decreto n. 9411, de 20 de novembro de 2013. Disponível em: https://www.pilotopolicial.com.br/wp-content/uploads/2013/11/Decreto-cria%C3%A7%C3%A3o-do-BPMOA.pdf. Acesso em 04 nov. 2013.

PMPR. Decreto nº 7.339, de 8 junho de 2010. Regulamento Interno e dos Serviços Gerais – Risg. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=56657&i%20ndice=1&totalRegistros=6&dt=22.0.2024.10.2.48.785. Acesso em: 4 nov. 2024.

PMPR. Lei n° 16.575 de 2010a - Lei de Organização Básica da PMPR. Disponível em: https://legislacaopmpr.wordpress.com/2012/09/11/lei-de-organizacao-basica-lob-lei-16575-2010/. Acesso em: 4 nov. 2024.

SÃO PAULO. Decreto nº 65.096, de 28 de julho de 2020. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto6509628.07.2020.html#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20estrutura%C3%A7%C3%A3o%20da,Paulo%20e%20d%C3%A1%20provid%C3%AAncias%20correlatas/2020. Acesso em: 4 nov. 2024.

SILVA, A. L. Legislação e normas sobre aviação policial. São Paulo: Editora Jurídica, 2015.

Published

04/04/2025

How to Cite

THE INSERTION OF PARANÁ MILITARY POLICE AVIATION IN THE INTERNAL REGULATIONS OF GENERAL SERVICES: A CONCEPT. (2025). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 6(4), e646337. https://doi.org/10.47820/recima21.v6i4.6337