SOCIAL PARTICIPATION, TECHNOLOGIES AND ADMINISTRATION IN THE PUBLIC SECTOR: A STUDY OF LOCAL GOVERNMENT

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v6i5.6428

Keywords:

governance, technology, social participation

Abstract

Based on the theoretical framework of the new public governance, as well as Manuel Castells' (1999) famous work on the network society and the transformations in the public sector, this article sought a local overview of social participation mediated by Information and Communication Technologies in the municipal executive branch. The guiding hypothesis of this article is that the institutionalization of public governance at a local level is not a sufficient condition for the dissemination of efficient social participation practices. The formulation of quantitative indicators, combined with a qualitative and comparative discussion of the subject, resulted in confirmation of the working hypothesis, also showing that the degree of participation can be increased with initiatives that seek to include the public that only has access to the internet via mobile devices.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Vinícius José Oliveira Mendes

    Universidade Federal do Amazonas.

References

ABRUCIO, F. L. Disciplina 3.1: debate contemporâneo da gestão pública. Brasilia: ENAP, 2011. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/524259?mode=full. Acesso em: 20 jan. 2025.

ARAUJO, Rafael de Paula Aguiar; PENTEADO, Cláudio Luis Camargo; SANTOS, Marcelo Burgos Pimentel dos. O uso das NTICs na formulação e divulgação de Políticas Públicas: o caso do Ministério da Cultura. Revista Ponto e Vírgula, n. 8, p. 88-121, 2010. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/pontoevirgula/article/view/13946/10269. Acesso em: 20 jan. 2025.

ARAÚJO, Rafael de Paula Aguiar; PENTEADO, Cláudio Luis Camargo; SANTOS, Marcelo Burgos Pimentel dos. Democracia digital e experiências de e-participação: webativismo e políticas públicas. História, Ciências, Saúde, v. 22, supl., dez. 2015, p.1597-1619. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/RfLFVXx4Xr3k77G3H957BTr/?lang=pt. Acesso em: 20 jan. 2025 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702015000500004

BAETA, O. V.; PEREIRA, J. R.; MUCCI, C. B. M. R. Contributions of communicative of rationality for the brazilian public governance. Business and Management Review, v. 4, n. 5, p. 761-769, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/271908051_Contribuitions_of_Communicative_of_Rationality_for_the_Brazilian_Public_Governance. Acesso em: 20 jan. 2025

BOVAIRD, T.; LÖFFLER, E. Evaluating the quality of public governance: indicators, models and methodologies. International Review of Administrative Sciences, v. 69 n. 3, p. 313-328, 2003. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0020852303693002. Acesso em: 20 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1177/00208523030693002

BRASIL. Lei n.12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do & 3º do art. 37 e no & 2º do art.216 da Constituição Federal; altera a Lei n.8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a lei n.11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8.159,de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 nov. 2011.

BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1998.

CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra. Volume I, 1999.

CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros - TIC Domicílios. São Paulo: Cetic.br, 2023.

CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no setor público brasileiro - TIC Governo Eletrônico. São Paulo: Cetic.br, 2021.

COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMINITIES. A white paper. Bruxelas: Commission of the European Comminities, 25 jul. 2001. Disponível em: https://www.ab.gov.tr/files/ardb/evt/1_avrupa_birligi/1_6_raporlar/1_1_white_papers/com2001_white_paper_european_governance.pdf. Acesso em: 20 jan. 2025.

DUNLEAVY, Patrick et al. New public management is dead—long live digital-era governance. Journal of public administration research and theory, v. 16, n. 3, p. 467-494, 2006. Disponível em: https://academic.oup.com/jpart/article/16/3/467/934257. Acesso em: 20 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1093/jopart/mui057

FREITAS, G. A.; SILVA, E. M.; OLIVEIRA, M. C.; CABRAL, A. C. A.; SANTOS, S. M. Governança corporativa e desempenho dos bancos listados na B3 em ambiente de crise econômica. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v. 21, n. 1, p. 100119, jan./abr. 2018. Disponível em: https://revistacgg.org/index.php/contabil/article/view/1410. Acesso em 12 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.21714/1984-3925_2018v21n1a6

FREY, K. Governança interativa: uma concepção para compreender a gestão pública participativa? Política & Sociedade, v. 3, n. 5, p. 119-138, out. 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/1982. Acesso em: 7 jan. 2025.

GRAHAM, J.; AMOS, B.; PLUMPTRE, T. Principles for good governance in the 21st century. In: Institute on Governance, ago. 2003. (Policy Brief n. 15) Disponível em https://www.anti-corruption.org/wp-content/uploads/2014/07/UNPAN011842.pdf. Acesso em: 30 jan. 2025.

HAN, B. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. Petrópolis, RJ: Vozes. 2022

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBCG). Código das melhores práticas de governança corporativa. 5. ed. São Paulo: IBCG, 2015.

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS. International framework: good governance in the public sector. Nova Iorque: IFAC, 2013.

KAUFMANN, D.; KRAAY, A.; ZOIDO-LOBATÓN, P. Governance matters. World Bank Policy Research, 1999.

KISSLER, L.; HEIDEMANN, F. G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? RAP, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 479-499, maio/jun. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v40n3/31252.pdf. Acesso em: 15 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000300008

KOOIMAN, J. Governing as governance. Londres: Sage Publications. 2006

LÖFFER, E. Governance: die neue generation von staats-und verwaltungsmodernisierung. Verwaltung & Management, v. 7, n. 4, p. 212-215, 2001. Disponível em: https://www.alexandria.ch/permalink/41BIG_INST/dj8vl3/alma997683774101791. Acesso em: 15 fev. 2025.

MAGNO, T.; VASCONCELOS, A.; BARROS, J.; LUCENA, B. Influência das Tecnologias de Informação e Comunicação na Participação Social em Políticas Públicas. In: Encontro Brasileiro de Administração Pública, VIII, 2021, Brasília. Disponível em: https://sbap.org.br/ebap/index.php/home/article/view/46. Acesso em: 28 abr. 2025.

MARINI, C.; MARTINS, H. Um governo matricial: estruturas em rede para geração de resultados de desenvolvimento. In: Congreso Internacional del Clad sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, 2004. Anais […] Madrid, 2004.

MARLIN-BENNETT, R.; THORNTON, E. N. Governance within social media websites: ruling new frontiers. Telecommunications Policy, v. 36 n. 6, p. 493-501, jun. 2021 Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0308596112000122?via%3Dihub. Acesso em: 7 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.telpol.2012.01.002

MASSEY, A.; JOHNSTON-MILLER, K. Governance: public governance to social innovation? Policy & Politics, v. 44, n. 4, p. 663-675, out. 2016. Disponível em: https://researchonline.gcu.ac.uk/ws/portalfiles/portal/27401786/JOHNSTON_2014_cright_PP_Governance_Public_Governance_to_Social_Innovation.pdf. Acesso em: 19 dez. 2024 DOI: https://doi.org/10.1332/030557314X14042230109592

MATIAS-PEREIRA, J. A GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADA NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. Administração Pública e Gestão Social, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 109–134, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4015. Acesso em: 7 maio 2025.

MATIAS-PEREIRA, J. Finanças Públicas. São Paulo: Atlas, 2017.

MUELLER. A. A. PARA ALÉM DE PUTNAM: Cultura, capital social e liberdades, no sul do Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 103, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/jNh9QJxwpyrjtLjG7VTnfSj/. Acesso em: 13 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/3510308/2020

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. OECD principles of corporate governance. Paris: OCDE, 2004.

OSBORN, S. T. The new public governance: emerging perspectives on the theory and practice of public governance. London: Routledge, 2010. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203861684

PAINES, A. T.; AGUIAR, M. R. V.; PINTO, N. G. M. A governança no setor público segundo a Ifac: uma análise dos Institutos Federais da região Sul do Brasil. Nucleus, v. 15, n. 1, p. 351-366, abr. 2018. Disponível em: http://www.nucleus.feituverava.com.br/index.php/nucleus/article/download/2943/2576. Acesso em: 19 dez. 2024 DOI: https://doi.org/10.3738/1982.2278.2943

PEREIRA, M. A. Internet e a mobilização política: os movimentos sociais na era digital. In: Encontro de Compolítica, Rio de Janeiro, v. IV, 2011. Disponível em: https://www.compolitica.org/home/wp-content/uploads/2011/03/Marcus-Abilio.pdf. Acesso em: 17 fev. 2025.

PINHO, J. Sociedade da informação, capitalismo e sociedade civil: reflexões sobre política, internet e democracia na realidade Brasileira. Revista De Administração De Empresas, v. 51, n. 1, p. 98–106, fev. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/TQ3xtN8WBhBC8nBSBqd7smh/ Acesso em: 28 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75902011000100009

POLAT, R. K. The Internet and democratic local governance: the context of Britain. The International Information & Library Review, v. 37n. 2, p. 87-97, jun. 2005. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1057231705000238. Acesso em: 12 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.1080/10572317.2005.10762669

RAQUEL, I.; BELLEN, H. M. V. Contribuição à concepção da governança pública: uma análise a partir da visão dos especialistas. In: XXXVI Encontro da Anpad, Rio de Janeiro, 2012.

RHODES, R. A. W. Recovering the craft of public administration. Public Administration Review, v. 76, n. 4, p. 638-647, jul./ago. 2016. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/puar.12504. Acesso em: 17 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12504

RIBEIRO FILHO, W. F.; VALADARES, J. L. Governança: uma nova perspectiva de gestão aplicada à administração pública. The Journal of Engineering and Exact Sciences – JCEC, v. 3, n. 5, p. 721-723, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/jcec/article/view/2362. Acesso em: 17 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.18540/jcecvl3iss5pp0721-0723

SANTOS, A. F. Evolução dos Modelos de Administração Pública no Brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. v. 01, n. 3, p. 848-857, 2017. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/administracao-publica-no-brasil. Acesso em: 17 fev. 2025.

SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da Administração Pública. RAP, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-369, mar./abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/ptr6WM63xtBVpfvK9SxJ4DM/?lang=pt. Acesso em: 15 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000200004

SILVESTRE, H. C. A (Nova) governança pública. Brasília: Enap. 2019.

SLOMSKI, V.; MELLO, G. R.; TAVERES FILHO, F.; Macedo, F. Q. Governança corporativa e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2008.

SOUZA DOS REIS, M. Democracia digital e ação pública – experiências de participação social em rede nas políticas de cultura do Distrito Federal. Orientadora Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília, Brasília. 2017.

STREIT, R. E.; KLERING, L. R. Governança pública sob a perspectiva dos sistemas complexos. In: Encontro Nacional de Estudos em Gestão Pública e Governança. Salvador, 2004.

THE INTERNATIONAL TELECOMMUNICATION UNION. Individuals using the Internet. Geneva: ITU, 2023

TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL BRASIL. Índice de Transparência e Governança Pública. São Paulo: TI BRASIL, 2024.

WORLD BANK. Governance: the World Bank experience. Washington: WB, 1994. DOI: https://doi.org/10.1596/0-8213-2804-2

Published

10/05/2025

How to Cite

SOCIAL PARTICIPATION, TECHNOLOGIES AND ADMINISTRATION IN THE PUBLIC SECTOR: A STUDY OF LOCAL GOVERNMENT. (2025). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 6(5), e656428. https://doi.org/10.47820/recima21.v6i5.6428