COVID-19 AND THE PRISION

Authors

  • Wandrey Vinicio da Silva de Souza UniCerrado
  • Rodrigo Santana Nogueira

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5253

Keywords:

Covid-19. Prison System. Re-educating.

Abstract

This article seeks to discuss the impacts caused by the Covid-19 virus on the Brazilian prison system, highlighting the difficulties encountered by public authorities to ensure non-contamination among people deprived of their freedom, mainly because it is a system that already had some problems before the vírus, such as overcrowding, unhealthy environments and unsuitable for human living, as there is no sewage system, clean water and lack of access to medical care, medicine and other health professionals. This study also aims to demonstrate the measures taken by the State to stop the general spread of the Covid-19 virus, citing as an example the restriction of visits for people who were in prison at the time of the pandemic and also the adoption of hygiene measures, such as cleaning cells. In conclusion, the work resulted in the re-educating students suffering from the consequences of the spread of the Covid-19 virus, such as high contagion, deaths and sequelae after contamination.

 

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Author Biography

Rodrigo Santana Nogueira

Professor do Centro Universitário Unicerrado, Goiatuba-GO.

References

A PUBLICA. Covid-19 atingiu mais de 80% das prisões em 14 estados. A Publica, 2021. Disponível em: www.apublica.org. Acesso em: 06 mar. 2024.

ASSIS, Rafael Damasceno de. As prisões e o direito penitenciário no Brasil. [S. l.: s. n.], 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1998. Brasília, DF. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicão.htm. Acesso em: 08 mar. 2024.

BRASIL. CPI Sistema Carcerário. Brasilia: Câmara dos Deputados, 2009. Disponível em: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2701. Acesso em: 20 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 08 mar. 2024.

CALADO, S. dos S.; FERREIRA, S. C dos R. Análise de documentos: método de recolha e análise de dado. [S. l.]: Educ, 2004, p. 3. Disponível em: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/ichagas/mi1/analisedocumentos.pdf. Acesso em: 06 mar. 2024.

CAMARGO, Virginia da Conceição. Realidade do Sistema Prisional. [S. l.: s. n.], 2006, p. 574.

CARVALHO, S. G de; SANTOS, A. B. S. dos; SANTOS, I. M. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Ciênc. saúde coletiva., Rio de Janeiro, v. 25, n. 9, ago./set. 2020. Disponível em: https://scielosp.org/article/csc/2020.v25n9/3493-3502. Acesso em: 20 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.15682020

CNJ. Boletim Covid-19, de 02 de setembro de 2020c. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2020/09/Monitoramento-Semanal-Covid-19-Info-02.09.20.pdf. Acesso em: 08 mar. 2024.

CNJ. Recomendação Nº 62, de 17 de março de 2020a. Brasilia: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 08 mar. 2024.

D’URS, Luiz Flávio Borges. Direito criminal na atualidade. São Paulo: Atlas, 1999, p. 54.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional Detecções. Suspeitas de coronavírus nos sistemas prisionais brasileiros. [S. l.]: Depen, 2020. Disponível em: https://app.powerbi.com/w?r=eyJrljoiYThhMjk5YjgZWQwYS00DlkLTg4NDgtZTFhMTgzYmQ2MGVIIiwidCl6lmViMDkwNDlwLTQ0NGMtNDmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThIMSJ9. Acesso em: 08 mar. 2024.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002, p. 32. (Apostila).

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2003.

MACHADO, Jacinta de Fátima Franco Pereira. Políticas públicas: histórico das políticas públicas de saúde. 2013. 99f. TCC (Curso de Especialização em Gestão em Saúde no Sistema Prisional) - Fiocruz/MS, Campo Grande, 2013.

MALHOTRA, N. K. Marketing research: an applied orientation. New Jersey: Prentice Hall, 1993. p. 156.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal.11. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 89.

OLIVEIRA, Eduardo. Política criminal e alternativas a prisão. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável. 2. ed. São Paulo: Cidade Nova, 2001, p. 33

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: LEITE, George Salomão (Org.). Dos Princípios Constitucionais: Considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 188.

RIBEIRO, Jair Aparecido. Liberdade e cumprimento de pena de presos no sistema carcerário Paranense. [S. l.: s. n.], 2009.

SANTOS, J. V. T. A construção da viagem inversa. Cadernos de Sociologia, ensaio sobre a investigação nas ciências sociais, Porto Alegre, v. 3, n. 3, p. 55-88, jan./jul. 1991.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos, GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Bras. de História & Ciências Sociais, n. I, p. 1-15, jul. 2009.

UMAKANTHAN, Srikanth et al. Origin, transmission, diagnosis and management of coronavirus disease 2019 (COVID-19). Postgraduate medical journal, v. 96, n. 1142, p. 753-758, 2020.

VIEIRA, Sebastião da Silva. Barreto Campelo. O olhar dos alunos: Detentos da penitenciária professor sobre a escola. [S. l.]: Meu Artigo, 2011, p.117. Disponível em: http://www.meuartigo.brasilescola.com/educacao/o-olhar-dosalunosdetentospenitenciaria-professor-.htm. Acesso em: 04 mar. 2024.

Published

17/05/2024

How to Cite

Vinicio da Silva de Souza, W., & Santana Nogueira, R. (2024). COVID-19 AND THE PRISION . RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 5(5), e555253. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5253