VIOLENCIA OBSTÉTRICA: DE QUÉ FORMA ES POSITIVA LA DECLARACIÓN FALSA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA MUJER BAJO LA CONSTITUCIÓN FEDERAL

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DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.3225

Palabras clave:

Violencia obstétrica. Derechos fundamentales. Violación de derechos.

Resumen

La violencia obstétrica se define como cualquier acción dirigida a la mujer, durante el embarazo, el parto y el puerperio, y estas acciones se caracterizan como violencia física, moral y psicológica, practicadas por profesionales de la salud o por otras personas involucradas en los momentos mencionados. Además, también se considera violencia de género, ya que la causa de esta agresión es simplemente la condición femenina. Ante lo anterior, surge el siguiente problema: ¿La falta de una ley específica sobre violencia obstétrica obstaculiza la efectividad de los derechos fundamentales consagrados en la Constitución Federal? Por ello, el objetivo general del estudio fue analizar qué garantías fundamentales se están violando cuando se presenta la violencia obstétrica, además de verificar qué factores llevaron a la vulneración de estos derechos. El estudio se desarrolló a través de una investigación bibliográfica con enfoque deductivo, utilizando artículos científicos y construcción doctrinal. Se concluyó que la falta de información y enfoque en el tema hace que la violencia obstétrica no sea conocida y reconocida, lo que se traduce en el aumento de casos de víctimas que muchas veces desconocen que sus derechos están siendo vulnerados.

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Biografía del autor/a

  • Laiza Soares Leal Moreira Alves

    Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.

     

  • Marcela Eduarda Alves Carreiro

    Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.

     

  • Andréia Nadia Lima de Sousa Pessoa

    Professora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

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Publicado

13/05/2023

Cómo citar

VIOLENCIA OBSTÉTRICA: DE QUÉ FORMA ES POSITIVA LA DECLARACIÓN FALSA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA MUJER BAJO LA CONSTITUCIÓN FEDERAL. (2023). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(1), e453225. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.3225