REFLEJOS DE PROMOCIONES INDEBIDAS EN EL ÁMBITO DE LA PMPR: LA MEJOR EXÉGESIS SISTEMÁTICA DE LAS LEYES INSTITUCIONALES

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3301

Palabras clave:

indebidos/irregulares en el ámbito de la Policía

Resumen

Este estudio aborda los efectos de los ascensos indebidos/irregulares en el ámbito de la Policía Militar de Paraná (PMPR), a través de una investigación bibliográfica y legislativa sobre el tema. El objetivo principal es analizar las implicaciones de estos ascensos para el estado militar involucrado, y el reflejo institucional. En este sentido, se realizará un análisis de la evolución histórica de la promoción en compensación de desprecio, conceptualizando legalmente el tema y confrontándolo con la legislación de las Fuerzas Armadas en períodos pasados, ya que el tema tiene una profunda relación con cualquier irregularidad encontrada. A continuación, se examinarán los elementos característicos y las distinciones entre los ascensos considerados indebidos/irregulares e ilegales, estableciendo una correlación entre estas categorías y los requisitos de validez de los actos administrativos, permitiendo así una comprensión más profunda del instituto. La investigación también se dedica a analizar los reflejos administrativos de las promociones consideradas indebidas o irregulares, ya que tienen sus propios contornos y consecuencias. En este sentido, se exploran las consecuencias prácticas que enfrentan los militares estatales cuando sus ascensos son declarados indebidos o irregulares, y sus impactos funcionales. Finalmente, se abordarán los reflejos administrativos de las promociones consideradas ilegales, investigando las consecuencias derivadas de la constatación de ilegalidad en una promoción y discutiendo la posibilidad de su anulación (degradación), así como los procedimientos administrativos aplicables en estos casos, buscando contribuir a una mejor comprensión de los reflejos, en cada caso, en el ámbito del PMPR. 

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Biografía del autor/a

  • Diego Moscoso Sanchez

    Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela UNINTER. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Campos de Andrade. Graduado em Segurança Pública pela Academia Policial Militar do Guatupê. Capitão da PMPR e Analista da Consultoria Jurídica do Comandante-Geral da PMPR.

  • Leandro Corsico Moreira

    Pós-Graduado em Gestão e Planejamento em Políticas para a Segurança Pública pela Tuiuti. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Graduado em Segurança Pública pela Academia Policial Militar do Guatupê. Capitão da PMPR e Analista da Consultoria Jurídica do Comandante-Geral da PMPR.

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Publicado

05/06/2023

Cómo citar

REFLEJOS DE PROMOCIONES INDEBIDAS EN EL ÁMBITO DE LA PMPR: LA MEJOR EXÉGESIS SISTEMÁTICA DE LAS LEYES INSTITUCIONALES. (2023). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(6), e463301. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3301