EXPLORANDO LAS RAÍCES DE LA VICTIMOLOGÍA: EL IMPACTO EN LAS CIENCIAS PENALES Y SU APLICACIÓN PRÁCTICA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i11.3684Palabras clave:
víctimas, Políticas públicasResumen
El objetivo de este trabajo fue analizar específicamente la contribución de la Victimología al sistema jurídico y su aplicabilidad en el derecho penal moderno. Se concluyó que, para un análisis más profundo del "iter criminis", es necesario estudiar el papel general de la víctima en el hecho delictivo. La metodología utilizada fue cualitativa, con énfasis en la investigación bibliográfica, seleccionando materiales impresos, libros, datos y fuentes más relevantes para la base teórica. Además, se mapearon las leyes que enfatizan el tema. Sin embargo, se observa que la Victimología necesita ser más aplicada en el ámbito del derecho penal brasileño, tomando como ejemplo otros contextos sociales que ofrecen mayor apoyo a la víctima. Ante el abandono que se enfrenta en la mayoría de los casos, la propia víctima a menudo no comprende la importancia de reparar el daño. Al considerar el objeto de estudio de la Victimología, es posible percibir su contribución a la Criminología y al Derecho Penal. La Victimología contribuye a la Criminología al abordar un aspecto que antes no se estudiaba, permitiendo así un mayor control social de la delincuencia.
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Referencias
ALVES, Roque de Brito. Criminologia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1978, p.225.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Trad. de Torrieri Guimarães. 11 ed., São Paulo: Hemus, 1996.
BERISTAIN, Antonio. Trad. de Cândido Furtado Maia Neto. Nova Criminologia à luz do Direito Penal e da Vitimologia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.
BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima. 3ª ed. São Paulo: Editora Universitária de Direito, 1987.
BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima: Vitimologia: A dupla penal delinquente-vítima. Participação da vítima no crime. Contribuição da jurisprudência brasileira para a nova doutrina. São Paulo: Universitária de Direito, 1971.
BRANCO, Elaine Castelo A análise da vítima na consecução dos crimes Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4400&revista_caderno=3
BREGA FILHO, Vladimir. A reparação do dano no Direito Penal brasileiro. Perspectivas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 318, 21 maio 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5242
CALHAU, Lélio Braga - Vítima e Direito Penal – 2. ed. – Belo Horizonte: Mandamentos, 2003
CALHAU, Lélio Braga. Vítima e Direito Penal. 2ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
CHOUKR, Fauzi Hassan. A vítima e a Justiça Penal. Disponível na internet: https://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/17163-17164-1-PB.htm
CORREIA, Eduardo. Direito Criminal. Colaboração de Figueiredo Dias. Coimbra: Almedina, 2000, p. 35-36.
Criminologia: Estudo das Escolas Sociológicas do Crime e da Prática de Infrações Penais Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/19308/Monografia.pdf
DELFIM, Marcio Rodrigo. Noções básicas de vitimologia. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 109, 2013.
DEODATO, Felipe Augusto Forte de Negreiros, FONSECA, Ana Clara Montenegro: O papel da vítima e o estudo da vitimologia em um Direito penal axiologicamente orientado por princípios de política criminal. 2014. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/30llna6m/PVIM6AF4s5iba2E8.pdf
FERNANDES, David Augusto. Direitos humanos e vitimologia: uma nova postura da vítima no direito penal. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 64, p. 379-411, 2014.
FERNANDES, Valter FERNANDES, Newton - Criminologia integrada – 4. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. 11ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987.
FLORENZANO, Fernando Wesley. Vitimologia no Direito Penal brasileiro: aplicação prática específica. Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, v. 2, n. 2, p. 106-127, 2017.
GARCÍA PABLOS DE MOLINA, Antonio, GOMES, Luis Flávio - Criminologia – 8 ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribuinais, 2012.
GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal – 19 ed. – Niterói, RJ: Impetus, 2017.
KIRCHHOFF, Gerd Ferdinand. Vitimologia: um empreendimento supérfluo? Vitimologia em Debate. Trad. da profª Mina Seinfeld Carakushansky, coordenadores: Ester Kosovski, Heitor Piedade Júnior e Eduardo Mayr. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
KOSOVSKI, Ester. Fundamentos da vitimologia. Vitimologia em Debate. Coordenadores: Ester Kosovski, Heitor Piedade Júnior e Eduardo Mayr. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
MASSACRE DE REALENGO. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Massacre_de_Realengo
MAYR, Eduardo; PIEDADE, Heitor. Vitimologia em debate. São Paulo: RT, 1990, p. 18.
MENEZES, Marcelo Paes. Negociação Coletiva de Trabalho: Instrumento de emancipação ou vitimização do trabalhador dos grupos profissionais? Revista do Tribunal Regional do Trabalho, 3ª Região. Belo Horizonte: 2001.
MOLINA, Antonio García-Pablos de. Momentos atuais da Reflexão Criminológica. Trad. de Luiz Flávio Gomes. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.
MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: Introdução a seus fundamentos teóricos. Introdução às bases criminológicas da Lei nº 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MOREIRA FILHO, Guaracy. Vitimologia: O papel da vítima na gênese do delito. 2ª ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio - Manual esquemático de criminologia – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.
PIEDADE JÚNIOR, Heitor. Tipologia da vítima. Vitimologia em Debate. Coordenadores: Ester Kosovski, Heitor Piedade Júnior e Eduardo Mayr. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
PIEDADE JÚNIOR, Heitor. Vitimologia: Evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.
QUEIROZ, Paulo de Souza. Funções do Direito Penal - legitimação versus deslegitimação do sistema penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 130.
RUBENS, Ney. Presos reformam prédios públicos para indenizar vítimas. Terra. Disponível em: https://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/mg-presos-reformam-predios-publicos-para-indenizar-vitimas,75924cb8511da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
SCHULTZ, Antônio Carlos et al. Criminologia & Vitimologia. 2021.
SHECAIRA, Sérgio Salomão - Criminologia – 5. ed. ver. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
SILVA, Ram; LEMOS, Airton. Breve histórico da vitimologia: análise de caso acerca da influência da conduta da vítima para o ato ilícito do agente. Revista do Curso de Direito da FSG, ano, v. 3, p. 183-194, 2009.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE VITIMOLOGIA. Disponível em: https://www.sbvitimologia.hpg.ig.com.br/historia.htm
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO. Fatos Polêmicos. Aluna hostilizada. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_Bandeirante_de_São_Paulo
VAZ, Paulo Junio Pereira - Vitimologia e direitos humanos - Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/index.php/abrebanner?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11632&revista_caderno=3#_ftn9
VAZ, Paulo Junior Pereira. Vitimologia e direitos humanos. 2012.
Vitimologia Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI34894,101048-Vitimologia
Vitimologia: percepções vitimodogmáticas acerca da conduta imputável da vítima / Disponível em: http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/edicao10/docentes/Artigo-Vitimodogmatica-Penal-contemporaneo.pdf
Vitimologia: Reparação de danos em face do crime no Direito Penal Brasileiro Disponível em: https://martinsduarte.jusbrasil.com.br/artigos/160631078/vitimologia-reparacao-de-danos-em-face-do-crime-no-direito-penal-brasileiro
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