DELITOS AMBIENTALES EN LA CADENA PRODUCTIVA DEL CARBÓN VEGETAL NATIVO BRASILEÑO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i12.4684Palabras clave:
Operación Arquimedes, fraude territorial, corrupción, Selva Amazónica, tala ilegalResumen
La producción de carbón vegetal en Brasil en el último siglo siempre ha estado vinculada a una mano de obra análoga a la esclavitud. Tras las acciones del Ministerio de Trabajo y Empleo, este delito se redujo y hoy la cadena de producción de carbón nativo forma parte de un sistema de ilegalidades que van desde el acaparamiento de tierras, el desperdicio de materias primas, la aprobación de proyectos fraudulentos de explotación forestal y la escasa supervisión de los órganos de gestión ambiental. La competencia para la gestión forestal quedó en manos de los estados de la federación, lo que ha provocado que la injerencia política local y un alto grado de corrupción hayan convertido a los órganos de gestión ambiental en meros cancilleres de la producción de madera y carbón nativo poco confiable. La falta de transparencia de estos organismos facilita el fraude e impide la concienciación de la población. Los carboneros, como actores más débiles de la cadena productiva y sin la debida protección del Estado, y usan EPIs que dificultan el desempeño de su trabajo, siguen produciendo carbón nativo de forma independiente. Este trabajo forma parte de la tesis doctoral defendida por el autor en la Universidade Aberta de Lisboa el 19/01/2022 y buscó, a través de un sondeo de entrevistas semi-estructuradas con 23 carboneros (sus nombres han sido omitidos), entender un poco mejor su implicación en la explotación ilegal de los bosques brasileños, tanto en la Amazonia como en el Cerrado y el Pantanal.
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Referencias
Sousa LIMA, Santos KPP, Castro AAJF. Aspectos socioambientais da produção de carvão vegetal de origem nativa em uma área de cerrado em Jerumenha, Piauí/Brasil. Revista ESPACIOS. 2016;37(3).
Alves BPV, Alves MTSMV, de Almeida EWS, Andrade FM, Andrade JMO, Carrasco V, Oliveira LB. Pneumoconiose em trabalhadores de carvoaria: um relato de caso. Revista eletrônica acervo saúde. 2019;(19):e295-e295.
Brito B, Barreto P, Brandão A, Baima S, Gomes PH. Stimulus for land grabbing and deforestation in the Brazilian Amazon. Environmental Research Letters. 2019;14(6):064018.
Carrieri-Souza M, Fantini AC, Uller-Gómez C, Dorow R. Cadeias produtivas do carvão vegetal na agricultura familiar no sul do Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2014;31.
Celentano D, Miranda MV, Mendonça EN, Rousseau GX, Muniz FH, Loch VDC, Martins MB. Desmatamento, degradação e violência no" Mosaico Gurupi"- A região mais ameaçada da Amazônia. Estudos Avançados. 2018;32:315-339.
Cordeiro IMCC, Arbage MJC, Schwartz G. Nordeste do Pará: configuração atual e aspectos identitários. Cordeiro IMCC Rangel-Vasconcelos LGT, Schwartz G. 2017;19-58.
da Silva RC, Congilio CR. Setor Carvoeiro no Município de Goianésia do Pará no Contexto do Programa Grande Carajás e Impactos Sobre a Exploração do Trabalho. Celia Regina Congilio, Rosemayre Bezerra. 2019;211.
de Aragão Pedroso LL, da Silva FF, da Silva FF, Melo ÁM, Junior ME, Shimoya A, de Souza LM. Demandas atuais e futuras da biomassa e da energia renovável no Brasil e no mundo/Current and future demands for biomass and renewable energy in Brazil and worldwide. Brazilian Journal of Development. 2018;4(5):1980-1996.
de Brito FPM. Licenciamento ambiental municipal e a LC n°. 140/2011. Revista de Direito. 2014;6(01):105-141.
de Souza EÂ, Junior AT. Trabalho análogo a escravo no Brasil em tempos de direitos em transe. PEGADA-A Revista da Geografia do Trabalho. 2019;20(1):185-209.
de Souza LDR, Leister MA. A influência da soft law na formação do direito ambiental. Revista de direito internacional. 2015;12(2):767-784.
Homma AKO. Em favor de uma nova agricultura na Amazônia. Terceira Margem Amazônia. 2015;1(5).
Homma AKO, Alves RNB, Menezes AJEA, Matos GBD. Guseiras na Amazônia: perigo para a floresta. Ciência Hoje. 2006;39(233):56-59.
Indústria Brasileira de Árvores - IBÁ. Relatório Anual 2022 – ano base 2021. 96 p. [Acesso em 14 dez. 2023]. Disponível em: https://iba.org/datafiles/publicacoes/relatorios/relatorio-anual-iba2022-compactado.pdf.
José Simioni F, Moreira ÁP, Magalhães JM, Fachinello AL, Cesar de Almeida Buschinelli C, Ieda da Silveira Folegatti Matsuura M. Evolução e Concentração da Produção de Lenha e Carvão Vegetal da Silvicultura no Brasil. Ciência Florestal (01039954). 2017;27(2).
Lima RM, de Souza Ferreira JC, Teixeira MAD. Crimes verdes e colarinho branco: a máfia da madeira na Amazônia ocidental, uma violação aos direitos humanos. Revista Quaestio Iuris. 2018;11(04):3148-3172.
Martins SR. O. Trabalho escravo: sujeição ou escravidão?. Multitemas. 1997.
Pastore Júnior F. O Acordo Internacional de Madeiras Tropicais. Brasil Florestal. Jul-Set 1982; 12(51).
Pereira A, Júnior AT. As carvoarias e os Desafios para o Trabalho. III Simpósio Nacional de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária, Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Presidente Prudente, 11 a 15 Nov;2005.
Sauer S, Leite AZ. Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de assentamentos. 2017;20(1):14-40.
Schmitt J. Crime sem castigo: a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia. 2016.
Schmitt J, Scardua FP. A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia. Revista de Administração Pública. 2015;49:1121-1142.
Silgueiro V, Valdiones AP, Cardoso BD, Thuault A. Mapeamento da ilegalidade na exploração madeireira em Mato Grosso entre agosto de 2013 e julho de 2016. Boletim Transparência Florestal do Instituto Centro Vida. 2018;9:1-12.
Toneto Junior R, Pinho M. Economia de baixo carbono: impactos de novos marcos regulatórios e tecnologias sobre a economia brasileira. 2015.
Torres M, Cunha CND, Guerrero NR, Oliveira AU. Ilegalidade em moto contínuo: o aporte legal para destinação de terras públicas e a grilagem na Amazônia. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020;202-224.
Torres M, Doblas J, Alarcon DF. Dono é quem desmata. São Paulo: Urutu Branco; 2017.
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