EL PAPEL DE LOS TRABAJADORES COMUNITARIOS DE SALUD EN LA PROGRAMA DE SALUD DE LA FAMILIA-PSF: VALORACIÓN E IMPACTO EN PROMOCIÓN DE LA SALUD
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i1.4892Palabras clave:
Trabajador de Salud Comunitario, Perfeccionamiento profesional, Gestores PúblicosResumen
Los agentes comunitarios de salud juegan un papel fundamental en la efectividad de la estrategia de salud de la familia, conocida como PSF. Sin embargo, a menudo enfrentan desafíos relacionados con la apreciación profesional, la incredulidad de la comunidad en los servicios de salud preventivos y curativos del SUS. En este contexto, se elaboró la siguiente pregunta orientadora: ¿Qué acciones para el perfeccionamiento profesional de los agentes comunitarios de salud fueron implementadas por los gestores públicos? El objetivo general de esta investigación es mapear las acciones de valorización profesional de los agentes comunitarios de salud desarrolladas por los gestores públicos para una mayor efectividad de las estrategias de salud de atención primaria. Se trata de una investigación cualitativa, clasificada en exploratoria y descriptiva, los procedimientos de recolección de datos fueron revisión bibliográfica, memorias profesionales y normativa sobre el tema. Estudios previos han revelado que, hasta 2022, la profesión de agente sanitario comunitario no era debidamente valorada por los agentes públicos. Sin embargo, en la actualidad, existe un escenario más favorable, con mejores condiciones laborales y reconocimiento de la importancia de estos profesionales para la salud de las familias atendidas. Además de las acciones ya conocidas, es importante destacar algunas iniciativas recientes que contribuyen a la valoración de los agentes comunitarios de salud, tales como: definición del salario mínimo nacional, promoción de cursos de capacitación, que posibilita actualizar los conocimientos de estos profesionales y mejorar sus habilidades asistenciales. También se han implementado programas de incentivos.
Descargas
Referencias
ALONSO CMC, BÉGUIN PD, DUARTE, FJCM. Trabalho dos agentes comunitários de saúde na Estratégia Saúde da Família: metassíntese. Rev Saude Publica. 2018. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Evolução do credenciamento e implantação da estratégia saúde da família. Brasília. 2009. Disponível em: www.saude.gov.br/ dab. Acesso em: 10 jan 2023.
Brasil. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 out. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm. Acesso em: 10 jan 2023.
Brasil. Emenda Constitucional nº 120, de 2022. Altera a Constituição Federal para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade desses profissionais. Disponível em: bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 10 jan 2023.
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
Brasil. Decreto Nº 3.189, de 3 de setembro de 1999. Diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS Nº 1886, de 22 de dezembro de 1997. Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. Lei Nº 10.507, de 10 de Julho de 2002.Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. Lei Nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018.Modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da União, Brasília, DF. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557080115.0002
Brasil. Lei Nº 11.350, de 05 de Outubro 2006. Aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. Lei Nº 14.536, de 20 de Janeiro de 2023. Considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
BARROS, Daniela França et al. O contexto da formação dos agentes comunitários de saúde no Brasil. Texto Contexto Enferm. Florianópolis, v. 1, n. 19, p. 78-84, Jan/mar 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072010000100009
COSTA, Marta Cocco, et al. Processo de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde Possibilidade e Limites. Rev Gaucha Enferm. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1983-14472012000300018
Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CHIESA , A.M.; FRACOLL I, L.A. O Trabalho Dos Agentes Comunitários De Saúde Nas Grandes Cidades: Analise Do Seu Potencial Na Perspectiva Da Promoção Da Saúde. Revista de Saúde da Família, Brasília, 2004. www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023.
Creswell, J. W. (2013). Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. Sage Publications.
Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (2018). Introdução: A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: N. K. Denzin & Y. S. Lincoln (Eds.), O planejamento da pesquisa qualitativa: Teorias e abordagens. Artmed.
FRAGOSO, R. Senado aprova PEC que fixa piso de 2 salários mínimos para agentes de saúde . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/. Acesso em: 10 fev 2023.
FOGAÇA, A.; CAMPOS, R. A Valorização Profissional Do Agente Comunitário De Saúde, 2021. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023.
FILGUEIRAS, AS & SILVA, ALA. Agente Comunitário de Saúde: um novo ator no cenario da saude do Brasil. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em : www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312011000300008
Gil, A. C. (2002). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas.
LORENZI, CG; PINHEIRO, RL. A (des)valorização do agente comunitário de saúde na Estratégia Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, 2016. Disponível em:
www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023.
Ministério da Saúde. Portaria nº 1886, de 18 de dezembro de 1997. Define e normatiza a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito da Estratégia de Saúde da Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 1997. Disponível em:
bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 10 jan 2023.
Ministério da Saúde. Programa Saúde com Agente. Disponível em:
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/programas-e-acoes/programa-saude-com-agente. Acesso em: 10 jan 2023.
Ministério da Saúde. Saúde da Família: uma estratégia para reorientação do modelo assistencial. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.Disponível em: bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 10 jan 2023.
PRUDENCIO da S., ELAINE R.; de OC, LUIZA H; MEINBERG CHEADE,MF;
PALÓPOLI PÍCOLI, R. Atuação Dos Agentes Comunitários De Saúde Na Estratégia Saúde Da Família. Cogitare Enfermagem, vol. 17, Universidade Federal do Paraná, Curitiba - Paraná, Brasil ,2012. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 de jan 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v17i4.30359
SANTOS KT, MOIMAZ SAS, ARCIERI RM, CARVALHO ML. Agentes comunitários de saúde: perfil adequado à realidade do programa de saúde da família? Ciênc.saúde colet. 2011 Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700035
SAMPAIO, L.F.R.; LIMA, P.G.A. Apoio ao Programa de Saúde da Família. Revista de Saúde da Família, Brasília, 2004. Disponível em: http://www.saudedafamilia.rs.gov.br/. Acesso em: 10 jan 2023.
Silva CCA, Rosário DF, Coelho NG, et al. O agente comunitário de saúde: conhecimento e condições em uma cidade de Minas Gerais, Brasil. Rev Enferm UFPE Online 2010; 4(3):1523-29. DOI: https://doi.org/10.5205/reuol.1222-8527-1-LE.0403201025
TRAVERSO-YEPEZ, M.A. Dilemas Na Promoção Da Saúde No Brasil: Reflexões Em Torno Da Politica Nacional. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. Botucatu, v. 11, n.22, maio-ago. 2007. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832007000200004
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde. Disponível em:
https://www.ufrgs.br/progep/images/stories/arquivos/Projeto-Pedagogico-Curso-TecnicoAgente-Comunitario-Saude.pdf. Acesso em: 10 jan 2023.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
