DELITOS MEDIOAMBIENTALES EN LA CADENA BRASILEÑA DE PRODUCCIÓN DE CARBÓN VEGETAL DE LOS BOSQUES AUTÓCTONOS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i3.5036Palabras clave:
Carbón. Trabajo análogo a la esclavitud. Acaparamiento de tierras. Ordenación forestal. Tala ilegal.Resumen
La cadena productiva del carbón vegetal en Brasil en el último siglo siempre ha estado ligada a un trabajo análogo a la esclavitud. Tras las acciones del Ministerio de Trabajo y Empleo, este delito se ha enfriado, pero sigue siendo parte de un sistema de ilegalidades que van desde el acaparamiento de tierras, pasando por el desperdicio de materias primas, pasando por la aprobación de proyectos fraudulentos de manejo forestal, hasta la deficiente supervisión y el alto nivel de corrupción en los organismos de gestión ambiental. Con la Ley Complementaria Nº 140/2011, la competencia para gestionar la explotación forestal quedó en manos de los estados de la federación, lo que significó que la interferencia política local hizo que las agencias de gestión ambiental fueran solo rectoras de la producción de madera y carbón vegetal nativo inadecuadas. Los trabajadores del carbón vegetal, como actores más débiles en la cadena productiva y sin la debida protección del Estado, porque ni siquiera tienen una profesión reconocida y usan EPI que dificultan el desempeño de su trabajo, continúan produciendo carbón vegetal nativo de manera autónoma, como medio de supervivencia. Este trabajo forma parte de la tesis doctoral defendida por el autor en la Universidad Abierta (UAb) de Lisboa, el 19/01/2022, y buscó comprender un poco más cómo se insertan en la explotación ilegal de los bosques brasileños, en la Amazonía, el Cerrado y el Pantanal, a través de un relevamiento de entrevistas semiestructuradas con 23 carboneros (sus nombres han sido omitidos).
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Referencias
SOUSA, Adriana de L. I. M. A.; SANTOS, K. P. P.; CASTRO, A. A. J. F. Aspectos socioambientais da produção de carvão vegetal de origem nativa em uma área de cerrado em Jerumenha, Piauí/Brasil. *Revista ESPACIOS*, v. 37, n. 3, 2016.
ALVES, B. P. V.; ALVES, M. T. S. M. V.; ALMEIDA, E. W. S. de; ANDRADE, F. M.; ANDRADE, J. M. O.; CARRASCO, V.; OLIVEIRA, L. B. Pneumoconiose em trabalhadores de carvoaria: um relato de caso. *Revista Eletrônica Acervo Saúde*, n. 19, 2019. e295-e295. DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e295.2019
BRITO, B.; BARRETO, P.; BRANDÃO, A.; BAIMA, S.; GOMES, P. H. Stimulus for land grabbing and deforestation in the Brazilian Amazon. *Environmental Research Letters*, v. 14, n. 6, 064018, 2019. DOI: https://doi.org/10.1088/1748-9326/ab1e24
CARRIERI-SOUZA, M.; FANTINI, A. C.; ULLER-GÓMEZ, C.; DOROW, R. Cadeias produtivas do carvão vegetal na agricultura familiar no sul do Brasil. *Desenvolvimento e Meio Ambiente*, n. 31, 2014. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v31i0.34084
CELENTANO, D.; MIRANDA, M. V.; MENDONÇA, E. N.; ROUSSEAU, G. X.; MUNIZ, F. H.; LOCH, V. D. C.; MARTINS, M. B. Desmatamento, degradação e violência no "Mosaico Gurupi" - A região mais ameaçada da Amazônia. *Estudos Avançados*, v. 32, p. 315-339, 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180021
CORDEIRO, I. M. C. C.; ARBAGE, M. J. C.; SCHWARTZ, G. Nordeste do Pará: configuração atual e aspectos identitários. In: CORDEIRO, I. M. C. C.; RANGEL-VASCONCELOS, L. G. T.; SCHWARTZ, G., 2017, p. 19-58. DOI: https://doi.org/10.20502/rbg.v19i2.1330
SILVA, R. C. da; CONGILIO, C. R. Setor Carvoeiro no Município de Goianésia do Pará no Contexto do Programa Grande Carajás e Impactos Sobre a Exploração do Trabalho. In: CONGILIO, C. R.; BEZERRA, R., 2019, p. 211.
PEDROSO, L. L. de A.; SILVA, F. F. da; MELO, Á. M.; JUNIOR, M. E.; SHIMOYA, A.; SOUZA, C. L. M. de. Demandas atuais e futuras da biomassa e da energia renovável no Brasil e no mundo. *Brazilian Journal of Development*, v. 4, n. 5, p. 1980-1996, 2018.
BRITO, F. P. M. de. Licenciamento ambiental municipal e a LC n° 140/2011. *Revista de Direito*, v. 6, n. 01, p. 105-141, 2014.
SOUZA, E. Â. de; JUNIOR, A. T. Trabalho análogo a escravo no Brasil em tempos de direitos em transe. *PEGADA - A Revista da Geografia do Trabalho*, v. 20, n. 1, p. 185-209, 2019. DOI: https://doi.org/10.33026/peg.v20i1.6551
SOUZA, L. D. R. de; LEISTER, M. A. A influência da soft law na formação do direito ambiental. *Revista de Direito Internacional*, v. 12, n. 2, p. 767-784, 2015. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3675
HOMMA, A. K. O. Em favor de uma nova agricultura na Amazônia. *Terceira Margem Amazônia*, v. 1, n. 5, 2015.
HOMMA, A. K. O.; ALVES, R. N. B.; MENEZES, A. J. E. A.; MATOS, G. B. D. Guseiras na Amazônia: perigo para a floresta. *Ciência Hoje*, v. 39, n. 233, p. 56-59, 2006.
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES - IBÁ. Relatório Anual 2022 – ano base 2021. [Acesso em: 14 dez. 2023]. Disponível em: https://iba.org/datafiles/publicacoes/relatorios/relatorio-anual-iba2022-compactado.pdf, 2022.
SIMIONI, José F.; MOREIRA, Á. P.; MAGALHÃES, J. M.; FACHINELLO, A. L.; BUSCHINELLI, Cesar de A.; MATSUURA, Ieda da S. F. Evolução e Concentração da Produção de Lenha e Carvão Vegetal da Silvicultura no Brasil. *Ciência Florestal*, v. 27, n. 2, 2017. DOI: https://doi.org/10.5902/1980509827758
LIMA, R. M.; FERREIRA, J. C. de S.; TEIXEIRA, M. A. D. Crimes verdes e colarinho branco: a máfia da madeira na Amazônia ocidental, uma violação aos direitos humanos. *Revista Quaestio Iuris*, v. 11, n. 04, p. 3148-3172, 2018. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.37444
MARTINS, S. R. O. Trabalho escravo: sujeição ou escravidão? *Multitemas*, 1997.
PASTORE JÚNIOR, F. O Acordo Internacional de Madeiras Tropicais. *Brasil Florestal*, n. 12, v. 51, Jul-Set, 1982.
PEREIRA, A.; JÚNIOR, A. T. As carvoarias e os Desafios para o Trabalho. III Simpósio Nacional de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária, Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Presidente Prudente, 11 a 15 Nov, 2005.
SAUER, S.; LEITE, A. Z. Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. *Retratos de Assentamentos*, v. 20, n. 1, p. 14-40, 2017. DOI: https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2017.v20i1.258
SCHMITT, J. Crime sem castigo: a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia. 2016.
SCHMITT, J.; SCARDUA, F. P. A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia. *Revista de Administração Pública*, v. 49, p. 1121-1142, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612131456
SILGUEIRO, V.; VALDIONES, A. P.; CARDOSO, B. D.; THUAULT, A. Mapeamento da ilegalidade na exploração madeireira em Mato Grosso entre agosto de 2013 e julho de 2016. *Boletim Transparência Florestal do Instituto Centro Vida*, n. 9, p. 1-12, 2018.
TONETO JUNIOR, R.; PINHO, M. Economia de baixo carbono: impactos de novos marcos regulatórios e tecnologias sobre a economia brasileira. 2015.
TORRES, M.; CUNHA, C. N. D.; GUERRERO, N. R.; OLIVEIRA, A. U. Ilegalidade em moto contínuo: o aporte legal para destinação de terras públicas e a grilagem na Amazônia. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020, p. 202-224.
TORRES, M.; DOBLAS, J.; ALARCON, D. F. Dono é quem desmata. São Paulo: Urutu Branco, 2017.
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