LA RESPONSABILIDAD LABORAL DEL SOCIO EN EL GRUPO ECONÓMICO

Autores/as

  • Ludmila Rodrigues da Silva

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v5i6.5363

Palabras clave:

Mundo Virtual. Delitos informáticos. Marco Civil.

Resumen

El presente estudio aborda el marco civil de internet y las negociaciones sobre ciberdelitos, entendiendo cómo surgió el derecho y cuáles fueron sus aportes al sistema legal. En la actualidad, la comunicación global se ha planteado a través de la interacción digital, e internet, que es la mayor red que interconecta medios de comunicación y usuarios a nivel mundial, puede traer

beneficios,pero también causar perjuicios, tanto para la vida personal, profesional e incluso judicial. En esta sociedad donde se expresa la opinión o se invade la privacidad de los demás, es necesario seguir las reglas y estándares establecidos, para que no incurran en prácticas ilícitas en el entorno digital. Así, este artículo pretende hacer hincapié en los delitos virtuales y digitales y sus aspectos, así como dar a conocer la legislación vigente sobre el tema, y la pena para estos delitos. El presente trabajo tuvo como metodología la revisión bibliográfica, teniendo como fuente de consulta una variedad literaria relacionada al tema estudiado, como el uso de artículos, libros y tesis sobre el tema. Se encontró que la legislación brasileña busca adaptarse a los desafíos de la era digital, especialmente en la lucha contra las noticias falsas y los delitos cibernéticos. Se espera comprender la importancia de abordar el tema, ya que es frecuente la incidencia de delitos cometidos en internet o a través de ella, considerados delitos cibernéticos, que también son tratados y tienen especial atención por parte de los ámbitos legislativo y penal.

 

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Ludmila Rodrigues da Silva

    Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado).

Referencias

AKCHAR, Jamili. Breve análise dos princípios essenciais do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/14. Jusbrasil, 2017. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/breve-analise-dos-principios-essenciais-do-marco-civil-da-internet-lei-12965-14/435150451. Acesso em: maio 2024.

ALEXANDRE, Brenda Cristina et al. A evolução dos crimes cibernéticos e os desafios da legislação brasileira. Revista FT, v. 27, Ed. 128, nov. 2023. Disponível em: https://revistaft.com.br/a-evolucao-dos-crimes-ciberneticos-e-os-desafios-da-legislacao-brasileira/. Acesso em: abr. 2024.

AMARAL, Jean Carlos Rossafa do. Crimes cibernéticos e as dificuldades no processo de investigação para os crimes na internet. Conteúdo Jurídico, 24 maio 2022. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigo/58454/crimes-cibernticos-e-as-dificuldades-no-processo-de-investigao-para-os-crimes-na-internet. Acesso em: maio 2024.

BALDISSERA, Olívia. O que mudou nos direitos da personalidade na Era da Informação. [S. l.: s. n.], 2024. Disponível em: https://posdigital.pucpr.br/blog/direitos-da-personalidade?#impacto. Acesso em: maio 2024.

BARBOSA, Yêda. Crimes virtuais: o que são, tipos e como se proteger? Jusbrasil, 2024. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/crimes-virtuais-o-que-sao-tipos-e-como-se-proteger/2079161154. Acesso em: maio 2024.

BENTO, Rayssa De Francesco. Entenda o Direito a personalidade digital e como ele pode ser incluso nos direitos humanos, veja a seguir como ele vem se transformando. Jusbrasil, 2022. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/entenda-o-direito-a-personalidade-digital-e-como-ele-pode-ser-incluso-nos-direitos-humanos-veja-a-seguir-como-ele-vem-se-transformando/1431535658. Acesso em: maio 2024.

BRANCO, Dácio Castelo. Brasil é o 5º maior alvo de crimes digitais no mundo em 2021. [S. l.]: Canal Tech, 2021. Disponível em: https://canaltech.com.br/seguranca/brasil-e-o-5o-maior-alvo-de-crimes-digitais-no-mundo-em-2021-195628/. Acesso em: abr. 2024.

CAMPELO, Marcelo. A Luta Contra o Cyberbullying: Uma Nova Frente no Direito Penal Brasileiro. [S. l.: s. n.], 2024. Disponível em: https://ric.com.br/rn24h/justica/a-luta-contra-o-cyberbullying-uma-nova-frente-no-direito-penal-brasileiro/. Acesso em: maio 2024.

CASTRO, Beatriz. Defendendo a Dignidade Humana: um Estudo sobre a Proteção dos Direitos da Personalidade. [S. l.]: Direito Reral, 2024. Disponível em: https://direitoreal.com.br/artigos/defendendo-a-dignidade-humana-um-estudo-sobre-a-protecao-dos-direitos-da-personalidade. Acesso em: maio 2024.

CHERBELE, Elisa de Lima. A lesão a direitos da personalidade no mundo cibernético: metaverso e danos morais. Ratio Juris, Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 5, n. 2, jul./dez. 2022. Disponível em: https://www.fdsm.edu.br/revistagraduacao/index.php/revistagraduacao/article/view/191/240. Acesso em: maio 2024.

CNJ. Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime? Brasilia: CNJ, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/crimes-digitais-o-que-sao-como-denunciar-e-quaisleistipificamcomocrime/#:~:text=O%20Marco%20Civil%20da%20Internet%20%28Lei%2012.965%2F2014%29%20foi,informa%C3%A7%C3%B5es%20particulares%20existentes%20em%20sites%20ou%20redes%20sociais. Acesso em: abr. 2024.

DORIGON, Alessandro; SOARES, Renan Vínicius de Oliveira. Crimes Cibernéticos: Dificuldades Investigativas na Obtenção de Indícios de Autoria e Prova da Materialidade. Jus, 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/63549/crimes-ciberneticos-dificuldades-investigativas-na-obtencao-de-indicios-da-autoria-e-prova-da-materialidade/2. Acesso em: maio 2024.

FACHINI, Tiago. Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre. Blog Projuris, 2023. Disponível em: https://www.projuris.com.br/blog/lei-carolina-dieckman-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre/. Acesso em: abr. 2024.

FERREIRA, Rodrigo Gondim. Direitos da Personalidade: uma análise propedêutica do artigo 11 do Código Civil de 2002. Jusbrasil, 2014. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direitos-da-personalidade-uma-analise-propedeutica-do-artigo-11-do-codigo-civil-de-2002/328606345. Acesso em: maio 2024.

GIMENES, Emanuel Alberto Sperandio Garcia. Crimes Virtuais, 2013. Disponível em: http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/index.htm?http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao055/Emanuel_Gimenes.html. Acesso em: abr. 2024.

HARÁN, Juan Manuel. Violência digital: as formas mais comuns de bullying na internet. [S. l.: s. n.], 2021. Disponível em: https://www.welivesecurity.com/br/2021/06/17/violencia-digital-as-formas-mais-comuns-de-bullying-na-internet/. Acesso em: maio 2024.

JESUS, Damasio de. Manual de crimes informáticos. São Paulo: Saraiva, 2016.

JOHANN, Marcos Roberto. O valor probatório do inquérito policial. [S. l.: s. n.], 2011. Disponível em: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1091/%28MONOGRAFIA%20O%20VALOR%20DO%20INQU%C3%89RITO%20POLICIAL%29.pdf?sequence=1. Acesso em: abr. 2024.

LUDGERO, Paulo Ricardo. "Explorando a Face Oculta: Os 15 Tipos de Violência Digital Contra as Mulheres". Jusbrasil, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/explorando-a-face-oculta-os-15-tipos-de-violencia-digital-contra-as-mulheres/1848364176. Acesso em: mai. 2024.

MACHADO, L. A. L. M.; SILVA, J. L. Crimes digitais: O aumento da complexidade das relações sociais e os novos espaços de intervenção Estatal. [S. l.: s. n.], 2016. Disponível em: https://seer.faccat.br/index.php/contabeis/article/download/76/70. Acesso em: ago. 2023.

MACHADO, Mariana Melo. A investigação criminal direta pelo ministério público. [S. l.: s. n.], 2011.

MARTINS, Antônio Eduardo Senna. A Lei nº 14.815/2024 e a proteção dos direitos digitais no contexto da era tecnológica. Jusbrasil, 2024. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-lei-n-14815-2024-e-a-protecao-dos-direitos-digitais-no-contexto-da-era-tecnologica/2155154053. Acesso em: abr. 2024.

NASCIMENTO, Samir. Cibercrimes: conceitos, modalidades e aspectos jurídico-penais. Jus, 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/76139/cibercrimes-conceitos-modalidades-e-aspectos-juridico-penais. Acesso em: abr. 2024.

PINHEIRO, Bruno Victor de Arruda. As Novas Disposições sobre os Crimes Cibernéticos. Jusbrasil, 2022. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/as-novas-disposicoes-sobre-os-crimes-ciberneticos/1518500029. Acesso em: maio 2024.

PRATA, Amanda Pereira. O marco civil da internet: proteção à privacidade e intimidade dos usuários. 2017. TCC (Bacharel em Direito) - Universidade Federal De Uberlândia, Uberlândia, MG, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/20238/3/MarcoCivilInternet.pdf. Acesso em: abr. 2024.

QUADRADO, Jaqueline Carvalho; FERREIRA, Ewerton da Silva. Ódio e intolerância nas redes sociais digitais. Rev. Katálysis, v. 23, 03, sep./dec. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n3p419. Acesso em: maio 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n3p419

RODRIGUES, Gabrielly Lourenço. Personalidade digital: o direito de quem a possui. Ciências Revista FT, v. 28, Ed. 132, mar. 2024. Disponível em: https://revistaft.com.br/personalidade-digital-o-direito-de-quem-a-possui/. Acesso em: maio 2024.

SANGOI, Mariana May. Marco civil da internet (lei n. 12.965/2014): análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicação por dano decorrente de conteúdo publicado por usuário da rede. 2016. TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/166573. Acesso em: maio 2024.

SANTOS, Bianca Stefany Ribeiro dos. Crimes cibernéticos no brasil invasão de dispositivo informático e estelionato virtual. 2023. TCC (Bacharel em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2023. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6523/1/TC2-TC_DEFESA-B01-2023-2%20-BIANCA.pdf. Acesso em: maio 2024.

SARLET, Ingo Wolfgang. Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado Direito ao Esquecimento no Brasil. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], [S. l.], v. 19, n. 2, p. 491–530, 2018. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/17557. Acesso em: maio 2024. DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.17557

SILVA, Gustavo Henryque Marques. Crimes cibérneticos e o marco civil da internet: uma análise a partir do cenário brasileiro. Revista FT, v. 26, Ed. 111, jun. 2022. Disponível em: https://revistaft.com.br/crimes-ciberneticos-e-o-marco-civil-da-internet-uma-analise-a-partir-do-cenario-brasileiro/. Acesso em: abr. 2024.

SIMONATO, Ana Maria. Lei 14.811/24 criminaliza o bullying e o cyberbullying, altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Crimes Hediondos. Jusbrasil, 2024. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/lei-14811-24-criminaliza-o-bullying-e-o-cyberbullying-altera-o-codigo-penal-o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-e-a-lei-de-crimes-hediondos/2138546231. Acesso em: maio 2024.

SOUZA, Júlio Cesar. Investigação criminal pela polícia militar e sua inconstitucionalidade. Editora: Clube de Autores, 2012.

SOUZA, Luiza Ananda Queiroz; CERVINSKI, Yasmin. É possível a prevenção e combate aos temidos crimes virtuais? Anuário Pesquisa e Extensão UNOESC, São Miguel do Oeste, v. 6, p. e27776-e27776, 2021.

TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmaar Rodrigues de. Curso de direito processual penal. 4. ed. Bahia: Podivm, 2010.

TEIXEIRA, Ronaldo de Quadros. Os Crimes Cibernéticos no Cenário Nacional. [S. l.]: Escola superior aberta do Brasil – ESAB, 2013.

Publicado

17/06/2024

Cómo citar

LA RESPONSABILIDAD LABORAL DEL SOCIO EN EL GRUPO ECONÓMICO. (2024). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 5(6), e565363. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i6.5363