LA ÉTICA DEL PLAGIO Y LA PROTECCIÓN DE LA PROPIEDAD INTELECTUAL EN LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN EN MOZAMBIQUE
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i12.6096Palabras clave:
Ética. plagio. propiedad intelectual.Resumen
El presente trabajo tiene como objetivo mostrar hasta qué punto la propiedad intelectual en las actividades de los medios de comunicación en Mozambique puede verse perjudicada por la inobservancia de la ética, siendo el plagio la línea débil. El trabajo parte de la caracterización de la realidad del país en un entorno de competitividad en el negocio de los medios de comunicación y juzgando a partir de experiencias personales como profesional y directivo de empresas de medios, se realiza un análisis de los principales problemas que generan plagio para, en definitiva, proyectar una perspectiva de creación de un marco legal específico que regule los medios de comunicación para la protección efectiva de la propiedad intelectual.
Descargas
Referencias
DINIZ, Debora; MUNHOZ, Ana T. M. Pastiche: Plágio na Comunicação Científica. Argumentum, v. 3, n. 1, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v3i1.1430
ESTEVES, João Pissarra. A ética da comunicação e os mídias moderno: legitimidade e poder nas sociedades complexas. 3 ed. Lisba: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.
GALVÃO, Agrazielle; LUVIZOTTO, Caroline. Reflexões sobre a ética e o plágio na pesquisa Científica. In: Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 2012. Disponível em: https://www.unoeste.br. Acesso em: 23 fev. 2023.
LIMPITLAW, Justine. Manual de Direito da Comunicação Social. Johanesburgo, Africa do Sul: [s. n.], 20212.
MÁRIO, Tomás Vieria. Guia de Reforma das Políticas e Legislação da Comunicação Social em Moçambique. Maputo, Moçambique: [s. n.], 2012.
PASSOS, Renato Ferreira. Plágio e Outras Condutas Antiéticas na Comunicação Científica. Documentos / Embrapa Informação Tecnológica, 2017. Disponível em: https://wwww.embrapa.br. Acesso em: 22 fev. 2023.
PINHEIRO, Patrícia Peck (Coord.). Manual de Propriedade Intelectual. São Paulo: Malheiros, 2013.
SARMENTO, Hélder. Plágio, ética e pesquisa na sociedade: problematização e contradições. Argumentum, Vitória (ES), ano 3, n.3, v. 1, p. 34-42, jan./jun. 2011. Disponível em: https://dialnet.inirioja.es. Acesso em: 19 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v3i1.1432
SEBASTIÃO, Sónia; MARTINS, Paulo. Ética em Comunicação – Reflexões sobre os atributos, os desafios e as práticas. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, 2019.
OUTRAS REFERÊNCIAS:
Constituição da República de Moçambique;
Lei da Imprensa – Lei 18/91, de 10 de agosto;
Lei do Direito a Informação – Lei 34/2014, de 31 de dezembro;
Lei dos Direitos do Autor e Direitos Conexos – Lei n 9/2022, de 29 ee junho;
Resolução nº 12/96, de 18 de junho – Adesão à Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
Resolução nº 13/97, de 13 de junho – Ratifica a Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas de 1886, revista pelo acto de Paris de 24 de julho de 1971, modificado em 2 de outubro de 1979.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
