DAÑO MORAL DERIVADO DEL ABANDONO AFECTIVO: PERSPECTIVAS Y MEDIDAS ALTERNATIVAS

Autores/as

  • Taíssa Ribeiro Correia

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v6i2.6199

Palabras clave:

Abandono afectivo. Derecho de Familia. Responsabilidad civil. Afectividad. Indemnización.

Resumen

El presente artículo explora la responsabilidad civil derivada del abandono afectivo en el contexto del derecho de familia brasileño. En este sentido, se analiza el daño moral resultante del abandono afectivo: perspectivas y medidas alternativas. Como objetivo, se ha trazado un enfoque para analizar el abandono afectivo y sus consecuencias, delimitando la efectividad de la responsabilidad civil por el abandono y de medidas alternativas a la indemnización. Así, el abandono afectivo, fenómeno central de este estudio, se desglosa y analiza dentro del contexto de la evolución de la familia. A través de una investigación bibliográfica realizada en periódicos, revistas, artículos y libros, se examinaron el abandono afectivo y sus consecuencias, además de medidas alternativas a la indemnización por daño moral. Como resultado, se concluye que la indemnización derivada del abandono afectivo es relevante; sin embargo, no se debe dejar de considerar otras medidas disuasorias capaces de concienciar a quienes abandonan afectivamente a sus hijos. Finalmente, al proponer medidas alternativas a la indemnización, se presenta un enfoque que equilibra el aspecto punitivo con el pedagógico. De esta manera, se puede concluir que el derecho de familia puede ser una herramienta fundamental para contribuir a la construcción de relaciones más armoniosas y humanizadas.

 

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Biografía del autor/a

  • Taíssa Ribeiro Correia

    Faculdade CERS.

Referencias

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil, 1988.

BEZERRA, Olga Luísa de Sousa. O abandono afetivo e a forma de coibição do ilícito: o problema da indenização por danos afetivos. Trabalho de conclusão de curso (Curso de Direito) – Faculdade de Ciência Jurídicas e Sociais – FAJS, 2019.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 16 ed. São Paulo: Editora RT, 2023.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

HIRONAKA, Giselda. Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva na relação entre pais e filhos: além da obrigação legal de caráter imaterial. IOB, São Paulo, 2006. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32839-40754-1-PB.pdf Acesso em: 22 dez. 2024.

MADALENO, Rolf. Direito de Família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2022.

MOROSINI, Agostinho. Paternidade responsável: uma reflexão sociológica do abandono paterno. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano. 08, Ed. 01, v. 03, 2023. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/abandono-paterno. Acesso em: 20 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/abandono-paterno

OLIVEIRA, Rafael Niebuhr Maia de; MELO, Bruna. Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 12, n. 1, 1º quadrimestre 2017. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica. Acesso: 13 jan. 2025.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípio da Afetividade no Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

RIBEIRO, Taíssa. A (im)possibilidade jurídica da indenizabilidade do dano por abandono afetivo: monetarização do afeto? 2017. Monografia (Especialização em Direito de Família e Sucessão) – Universidade Salvador, Salvador, 2017.

ROSENVALD, Nelson. Responsabilidade Civil no Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

SCHREIBER, Anderson. Indenização por Abandono Afetivo. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 2015.

SILVA, Priscila Annnyele. Abandono afetivo: a possibilidade de caracterização de dano e responsabilização civil. 2018. Monografia (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Anápolis. Ceres, 2018.

SOUSA, Hiasminni Albuquerque Alves Sousa. Abandono afetivo: Responsabilidade civil pelo desamor. 2012. Artigo (científico) - IBDFAM. 2012. Disponível em: https://www.ibdfam.org.br/artigos/863/Abandono+afetivo%3A+Responsabilidade+civil+pelo+desamor. Acesso em: 13 jan. 2025.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial sp n.º 1.159.242/SP. Rel. Min. Relª. Diaulas Costa Ribeiro, Oitava Camara Civel. São Paulo. Disponível no DJe em 01/03/2016. Disponível em:

www.tjmg.jus.brjurisprudenciapesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do&numeroRegistro=3&totalLinhas=13&paginaNumero=3&linhasPorPagina=1&palavras=abandono%20afetivo&pesquisarPor=ementa&orderByata=2&referenciaLegislativa=Clique%20na%20lupa%20para%20pesquisar%20as%20refer%Eancias%20cadastradas...&pesquisaPalavras=Pesquisar& Acesso em: 13 jan 2025.

WELTER, Belmiro Pedro. Teoria tridimensional do Direito de família. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

Publicado

03/02/2025

Cómo citar

DAÑO MORAL DERIVADO DEL ABANDONO AFECTIVO: PERSPECTIVAS Y MEDIDAS ALTERNATIVAS. (2025). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 6(2), e626199. https://doi.org/10.47820/recima21.v6i2.6199