RELACIONES DE CONSUMO Y GESTIÓN FINANCIERA FRENTE A LA PANDEMIA DEL COVID-19 A LA LUZ DE LA DOCTRINA Y LA JURISPRUDENCIA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i1.1113Palabras clave:
documento de conclusión del curso tiene como objetivoResumen
El presente documento de conclusión del curso tiene como objetivo analizar las relaciones de consumo y la gestión financiera frente a la pandemia de covid-19 a la luz de la doctrina y la jurisprudencia. Otro de los objetivos es demostrar cómo funciona la relación entre la gestión financiera de las empresas frente a las relaciones de consumo, así como hacer una analogía de las posiciones jurisprudenciales y doctrinales frente a lo que actualmente es en tiempos de pandemia de covid-19. Para ello, se utilizará un enfoque cualitativo y descriptivo a través de la revisión bibliográfica y la recolección de datos en tesis, disertaciones y principalmente en artículos científicos. Durante la investigación se observó que los sectores más afectados por el covid-19 fueron: salud, educación y aviación. También se señaló que las empresas han buscado muchas alternativas con una gestión financiera diferenciada para salir de la crisis y que se han invocado los principios de las relaciones de consumo para tratar de resolver los problemas causados por la pandemia. Se concluyó que, con respecto a las posiciones para tratar de revertir las pérdidas del covid-19, se observó que el Jefe del Poder Ejecutivo, ha mostrado una gran preocupación por tratar de salvar la economía brasileña inyectando miles de millones de reales en el sector aéreo, que también debería invertirse en salud y educación con al menos la misma preocupación, debe seguir siendo una prioridad de salud en este momento, buscando salvar tantas vidas como sea posible.
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REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Fabrício Bolzan De. Direito do Consumidor Esquematizado.7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
BRASIL, Agência. Planos de saúde se negam a manter serviços a inadimplentes durante pandemia. 2020. Link disponível em <https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/04/25/operadoras-planos-de-saude-ans-coronavirus.htm>. Acessado em 14 de jun. de 2921.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
______.LEI Nº 12.741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Código de Defesa do Consumidor. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011 2014/2012/lei/l12741.htm>. Acessado em: 16 jun.2021.
______.LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm>. Acessado em: 14 jun.2021.
______.LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm>. Acessado em: 3 jun.2021.
______.LEI No 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7347orig.htm#:~:text=LEI%20No%207.347%2C%20DE%2024%20DE%20JULHO%20DE%201985.&text=Disciplina%20a%20a%C3%A7%C3%A3o%20civil%20p%C3%BAblica,VETADO)%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. >. Acessado: 15 jun.2021.
CARPENA, Heloisa. As escolas, o novo coronavírus e a velha revisão contratual.2020 Disponível em:< https://www.conjur.com.br/2020-abr-15/garantias-consumo-escolas-coronavirus-velha-revisao-contratual. Acessado em: 14 jun.2021.
Coelho, Fábio Ulhoa Novo manual de direito comercial : direito de empresa / Fábio Ulhoa Coelho. -- 31. ed. rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020
FREITAS, Nelson Adriano; BRENDA, Lyana. Impacto do coronavírus nas rela-ções de consumo.2020. Disponível em:< https://www.migalhas.com.br/depeso/322429/impacto-do-coronavirus-nas-relacoes-de-consumo Acessado em: 14 jun.2021.
GAIZO, Flavio Viana Del. A DEFINIÇAO DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS E O MICROSSISTEMA DA TUTELA COLETIVA.2020. Disponível em:< https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:9k0ZZDZLCTQJ:https://www.pucsp.br/tutelacoletiva/download/ARTIGO-4-flavia-viana.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acessado em: 4 jun.2021.
NETTO, Felipe Braga. Manual de Direito do Consumidor à luz da Jurisprudência do STJ. 15ª ed. Salvador: Juspodivm, 2020.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção; TARTUCE, Flávio. Manual de Direito do Consumidor - Volume Único: Direito Material e Processual - Volume único. 6ª ed. São Paulo; Método, 2017.
NUNES, Rizzato. Curso de direito do consumidor. - 13ª ed. São Paulo: Saraivajur, 2019.
RIBEIRO, Felipe.COVID19 | A crise do setor aéreo em meio à pandemia do novo coronavírus. 2020. Disponível em:< https://canaltech.com.br/negocios/colapso-companhias-aereas-162031/ >.Acessado em: 14 jun.2021.
SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
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