O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA DA ALTERIDADE DE EMANUEL LÉVINAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i6.1492

Palavras-chave:

Processo Civil, Dever de fundamentação, Ética da alteridade

Resumo

Este artigo apresenta uma análise do dever de fundamentação, sob a perspectiva da ética da alteridade, disposta na filosofia de Emanuel Lévinas, buscou-se compreender o seguinte: para além do dever jurídico e positivo, é possível encontrar fundamentos filosóficos e de ordem moral para o dever do magistrado em fundamentar as decisões? O trabalho foi desenvolvido através do método lógico-dedutivo e pesquisa de natureza qualitativa, com fins descritivos e exploratórios, e técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final, percebe-se que quando aliados os princípios à aplicação da ética da alteridade, promovem uma prestação jurisdicional justa e pautada em assegurar o melhor direito.

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Biografia do Autor

Larissa Puhl Bif, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2018), especialização em Análise Criminal pela Universidade Católica de Brasília (2020), e especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade ITOP (2021). Atualmente é mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (PPGDR/UFT) e servidora da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins (SECIJU/TO), atuando como Assistente Jurídica da Central de Penas e Medidas Alternativas (CEPEMA), no Poder Judiciário do Estado do Tocantins (TJ/TO) - Comarca de Porto Nacional.

Vinicius Pinheiro Marques

Obteve o título de Doutor em Direito (Magna Cum Laude) em dezembro/2016 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), de Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em fevereiro/2015 pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e de Bacharel em Direito em julho/2005 pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Quanto ao exercício do magistério superior na área jurídica atualmente é Professor dos Programas de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP); atua também como professor dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), do Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA) e do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). No exercício de funções acadêmicas e administrativas destacou-se como Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) por três mandatos eletivos (2011-2013, 2013-2015 e 2019-2021). Atualmente vem desempenhando função de avaliador/parecerista de artigos em diversos periódicos jurídicos de alto impacto científico, bem como integrando Conselhos de revistas e editoras universitárias, além de exercer a advocacia no Estado do Tocantins.

Leonardo de Andrade Carneiro

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional (UFT), na linha de pesquisa Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, que visa investigar mudanças e impactos nos processos de desenvolvimento regional causadas tanto pelas ações estatais quanto pelo protagonismo dos atores sociais. Mestre em Modelagem Computacional de Sistemas (UFT). Graduado em administração de pequenas e médias empresas. Especialista em Gestão Pública e Especialização em Docência profissional e Tecnológica. Atualmente pesquisa sobre Espaço social da Criminalidade e Criminalidade Violenta e suas implicações para o Desenvolvimento Regional. Associado do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP).

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Publicado

31/05/2022

Como Citar

Puhl Bif, L., Pinheiro Marques, V., & Carneiro, L. de A. (2022). O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA DA ALTERIDADE DE EMANUEL LÉVINAS. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(6), e361492. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i6.1492

Edição

v. 3 n. 6 (2022): EDITORIAL - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS

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