LA ACCIÓN DE LA POLICÍA MILITAR Y LA PRESERVACIÓN DEL MEDIO AMBIENTE

Autores/as

  • Maike Henrique Sedassari

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3374

Palabras clave:

Policía militar. Medio ambiente. Vigilancia aparente. Preservación del medio ambiente

Resumen

La preservación del medio ambiente es un tema de gran relevancia para toda la sociedad y para ello es necesario que algún organismo se encargue de ello, por ello, el objetivo de este trabajo es presentar cómo actúa la Policía Militar Ambiental para combatir los delitos ambientales; describir la importancia del medio ambiente para la vida en la Tierra; enumerar la legislación pertinente en relación con la gestión ambiental y abordar la ostensible vigilancia ambiental, como una forma de prevenir e incluso reprimir los delitos ambientales existentes. Para ello, se utilizó la metodología de investigación bibliográfica descriptiva en materiales preexistentes de varios autores y en revistas y trabajos académicos. Los resultados muestran que la ostensible vigilancia policial llevada a cabo por la Policía Militar, en varias acciones en la intervención y preservación del medio ambiente, ha minimizado las agresiones ambientales. Relacionando el papel de la Policía Militar para preservar el orden público y el derecho a un medio ambiente equilibrado, la Policía también actúa en el medio ambiente, considerando que un ambiente desordenado puede causar problemas a la población, supervisando las acciones que el ser humano practica contra el medio ambiente, además de proporcionar educación ambiental, orientando a la sociedad a favor de la preservación y protección del medio ambiente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Maike Henrique Sedassari

Uninter e Fanorpi (Faculdade do Norte Pioneiro). Polícia Militar do Paraná - PMPR.

Citas

BARBARULO, A. Direito Ambiental do Global ao Local. São Paulo: Global Editora e Distribuidora, 2015.

BARROS, E. Atuação da policia militar do Estado do Paraná na proteção e preservação ambiental. Departamento de Contabilidade. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2008.

BEDENDO, R. Teoria das Oportunidades e Policiamento Comunitário: uma combinação contraditória? Dissertação de mestrado apresentada ao programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFJF. Juiz de Fora, 2008.

BRASIL, Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm Acesso 27 fev. 2019

BRASIL, Decreto nº 88.777 de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D88777.htm Acesso em 27 fev. 2019

BRASIL, Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm Acesso em: 27 fev. 2019

BRASIL. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, VII da Constituição Federal institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm Acesso em: 27 fev. 2019.

BRASIL. Acordos Globais. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/meio-ambiente/2012/01/acordos-globais Acesso em 24 fev. 2019.

BRASIL. Constituição Federativa do Brasil de 1988. Coletânea de legislação ambiental: atualizada até 16.01.2007. 6. ed. rev. ampl. organização: Odete Madauar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

CARVALHO, M. B. Manual Policial Ambiental: Procedimentos nos Crimes Contra a Fauna. Salvador: Clube de Autores, 2015.

COTTA, F. A. Breve história da Polícia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte: Crisálida. 2006.

DALLAGO, R. M. A fiscalização ambiental e o papel do batalhão de policia militar ambiental do Distrito Federal. Universidade de Brasília. Faculdade de Direito. Brasília, 2013.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 1999.

Leitura e Artigo. Disponível em:

<http://www.pmpr.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=37>. Acesso em: 25 de junho de 2019.

LOPES, M. M. D. Gerenciamento Ambiental como Instrumento Preventivo de Defesa do Meio Ambiente. São Paulo: MAGEART, 2009.

MARTINS, G. A. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.

PEREIRA, E. G.; A criação da academia de Policia Militar de Goiás. PUC, Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Mestrado em História, p.10, 2000.

PERESTRELO, M. de L.; O poder de Polícia da Administração Pública Ambiental e a aplicação da multa. USJT (Universidade São Judas Tadeu – campus Mooca). 15° Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental – “Direitos Humanos, Democracia e Meio Ambiente, p. 1 – 27, 2016.

PHILIPPI JÚNIOR, A.; FREITAS, V. P.; SPÍNOLA, A. L. S. Direito Ambiental e Sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2016.

QUADROS, M. B. Monografias, Dissertações & Cia: Caminhos metodológicos e normativos. 2 ed. Curitiba: Tecnodata Educacional, 2009.

ROJAS, A. P. A Atuação do Ministério Público do Trabalho na Defesa do Meio Ambiente Laboral. Coleção CEJA OAB-RS. Porto Alegre: Editora BUQUI Livros Digitais, 2014.

SEBA, P. J. C.; OLIVEIRA, C. J. F. O Papel da polícia militar no meio ambiente do estado de goiás. Curso de Formação de Praças, do Comando da Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás – CAPM. Goiânia, 2018. Disponível em: <https://acervodigital.ssp.go.gov.br/pmgo/bitstream/123456789/.../jose%20canedo.doc>. Acesso em: 22 de março de 2019.

SILVA, E. B. A educação ambiental na formação e na atuação policial militar, Dissertação de Mestrado da Universidade Católica de Goiás. Departamento de Ciências Biológicas. Goiânia, 2008. Disponível em: < http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/2588> Acesso em: 20 março de 2019.

SOUSA, K.; CAVALCANTE, M. Atuação da Polícia Militar Ambiental de Goiás na Repressão de Crimes. Revista RBMC, v 2, ed. 4, Nov. 2016. Disponível em: < http://abspmbm.com.br/site/wp-content/uploads/2017/01/Revista-RBMC-novembro- 2016.pdf> Acesso em: 18 março de 2019

Publicado

15/06/2023

Cómo citar

Sedassari, M. H. (2023). LA ACCIÓN DE LA POLICÍA MILITAR Y LA PRESERVACIÓN DEL MEDIO AMBIENTE. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(6), e463374. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3374