DERECHO Y ODONTOLOGÍA: ANÁLISIS DE PROCESOS, OPINIONES, ESPECIALIDADES Y PARTICIPACIÓN DEL PERITO DENTAL EN UN TRIBUNAL DE JUSTICIA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i10.4136

Palabras clave:

Odontología, Odontología forense, Especialidades dentales, Informe forense

Resumen

Con el creciente conocimiento de la población sobre sus derechos y un mayor acceso a diversos servicios dentales, el número de demandas contra cirujanos dentistas (DC) también ha aumentado. Ante esto, el servicio de peritos odontológicos ha cobrado suma importancia para el esclarecimiento de posibles demandas, además de una mayor demanda por parte de los profesionales de la odontología para protegerse judicialmente. El objetivo de este estudio fue evaluar las opiniones de los tribunales sobre los procesos relacionados con la práctica odontológica en el estado de Minas Gerais, enumerando las especialidades más expuestas a demandas, así como la participación del perito odontológico en estos ritos. Se realizó un estudio retrospectivo, documental, con enfoque cualitativo-cuantitativo, en el que no se aplicó ninguna evaluación ética. El presente estudio tuvo como método la encuesta de investigación sobre pleitos en todas las modalidades, en el sitio web del Tribunal de Justicia de Minas Gerais, elaborando un script en Google Forms para la recolección de datos relevantes como: tipo de pleito, especialidad odontológica del profesional, parte ganadora del proceso y si hubo presencia de un perito odontológico.  Los resultados mostraron que las decisiones judiciales han sido favorables al cirujano dentista y que la especialidad más afectada por las demandas es la implantología, y aunque existe la presencia de un perito en la mayoría absoluta de los casos, no se ha podido establecer la dependencia entre la presencia de este profesional y la implicación del perito en el proceso.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Lavínia Cristina Mota

Acadêmica do curso de Odontologia do Centro Universitário de Patos de Minas, Patos de Minas, MG, Brasil. 

Thiago de Amorim Carvalho

Docente adjunto do curso de Odontologia do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), Patos de Minas, MG, Brasil. 

Citas

AMORIM, Adriana Vanderlei et al. Implantodontia: Histórico, Evolução e Atualidades. Id on Line Rev. Mult. Psic. v.13, n. 45, p. 36-48, 2019

AMORIM, Haylla Priscilla et al. A importância do preenchimento adequado dos prontuários para evitar processos em Odontologia. Arq Odontol, Belo Horizonte, v. 52 n.1 p. 32-37, jan/mar 2016.

BITTENCOURT, Almir Galvão et al. Análise do erro médico em processos ético-profissionais: implicações na educação médica. Revista Brasileira de Educação Médica.v.31, n.3, p. 223-228, 2007.

BRASIL. Código de Processo Civil. Artigo 467 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15#art-467. Acesso em: 12/09/2023

BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO-185/93. Aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia e revoga a Resolução CFO155/84. Disponível em: http://143.107.206.201/restauradora/etica/r cfo185_93.htm. Acesso em: 20/02/2023

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução Nº 121 de 05/10/2010. Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=92. Acesso em: 20/02/2023.

BRASIL. Lei 10406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o código civil brasileiro. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm . Acesso em: 12/09/2023

CABRAL CPV. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Rev Naval de Odontol On Line, v.3, n.2, p.16-19, 2009.

CARVALHO, C. L. A transformação no mercado de serviços odontológicos e as disputas pelo monopólio da prática odontológica no século XIX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 13, n. 1, p. 55-76, jan.-mar. 2006.

COLTRI, André Ricardo et al. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Revista Brasileira de Odontologia, Rio de Janeiro, v. 71, ed. 1, p. 10-16, 2014.

Conselho Federal de Odontologia. Quantidade Geral de Cirurgiões-Dentistas Especialistas. 2023. Disponível em: https://website.cfo.org.br/estatisticas/quantidade-geral-de-cirurgioes-dentistas-especialistas/. Acesso em: 12/09/2023.

DIAS, Paulo Eduardo et al. Responsabilidade civil e ortodontia: evitando processos. Revista Brasileira de Odontologia Legal. v. 1, n. 1, p. 40-51.

GARBIN, Cléa Adas Saliba et al. Estudo da percepção de cirurgiões-dentistas quanto a natureza da obrigação assumida na prática odontológica. Revista de Odontologia da UNESP. v. 35, n. 2, p. 211-215, 2006.

MENDES, Daniel Armando et al. Levantamento das Jurisprudências de Processos de Responsabilidade Civil contra Cirurgiões-Dentistas no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Brasil, 2014-2018. Brazilian Journal of Health Review. Curitiba, v.4, n.1, p.2600-2609, Jan/Feb. 2021.

OLIVEIRA, Clarissa Mendes et al. Processos movidos contra cirurgiões-dentistas no Conselho Regional de Odontologia - seção Pará - nos últimos sete anos. Saúde, Ética & Justiça. v. 15, n.2, p.46-52, 2010.

PITTELLI, Sergio Domingos et al. A prestação obrigacional do dentista como obrigação de resultado: sistematização e análise crítica dos argumentos. Saúde, Ética & Justiça. v.17, n.1, p. 26-29, 2012.

PYRRHO, Monique et al. Análise bioética do Código de Ética Odontológica brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva. v.14, n.5, p.1911-1918, 2009.

SARMENTO, M. S. et al. A importância do perito em odontologia nas demandas judiciais. Revista Brasileira de Criminalística. v. 7, n. 3, p. 44-52, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v7i3.231. Acesso em: 1 mar. 2023.

SIMONETTI, F. A. A. Responsabilidade civil do cirurgiãodentista. Rev APCD. v.53, n.6, p. 449-451, 1999.

TERADA, Andrea Sayuri Silveira Dias et al. Levantamento de processos de responsabilidade civil envolvendo a odontologia na comarca de londrina, paraná, brasil. Revista Jurídica, Curitiba, v. 1, ed. 46, p. 515-531, 2017. DOI 10.6084/m9.figshare.5581765. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/viewFile/2261/1411. Acesso em: 22 fev. 2023.

Publicado

09/10/2023

Cómo citar

Mota, L. C., & Carvalho, T. de A. (2023). DERECHO Y ODONTOLOGÍA: ANÁLISIS DE PROCESOS, OPINIONES, ESPECIALIDADES Y PARTICIPACIÓN DEL PERITO DENTAL EN UN TRIBUNAL DE JUSTICIA. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(10), e4104136. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i10.4136