ANÁLISE DA ALTERNATIVA TÁTICA TÉCNICAS NÃO LETAIS NO GERENCIAMENTO DE CRISES
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i1.6198Palavras-chave:
Gerenciamento de Crises, Alternativas Táticas, Polícia Militar do ParanáResumo
O objetivo geral deste artigo foi analisar as Técnicas Não Letais, uma das Alternativas Táticas do Gerenciamento de Crises empregado para a resolução de eventos críticos pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Paraná (PMPR). Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica e estudo de caso, em que o método de pesquisa adotado foi o exploratório e descritivo com abordagem qualitativa, apresentando estatísticas acerca das ocorrências críticas em que o BOPE atuou de 2003 a 2024, analisando ainda as Técnicas Não Letais sob o ponto de vista dos Direitos Humanos no Brasil. Os resultados mostraram que o BOPE da Polícia Militar do Paraná assume a missão de gerenciamento de crises para buscar uma solução aceitável nos eventos críticos, e o emprego de técnicas não letais como alternativa tática busca alcançar resultados humanizados e positivos. Conclui-se que o conjunto de Técnicas Não Letais dentro do Gerenciamento de Crises compõe uma ferramenta importante, partindo do princípio de preservar vidas, aplicar a lei e restabelecer a ordem, por isso, no Paraná, a PMPR conta com procedimentos técnicos bem definidos que auxiliam o BOPE a atuar em eventos críticos de maneira positiva e com muitas vidas preservadas.
Downloads
Referências
AMARAL, Douglas Ornelas do. O tiro de comprometimento pelo atirador de elite – sniper no gerenciamento de crises sob a ótica do Direito Penal. 2020. Monografia de Conclusão do Curso (Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – Uniceplac, Gama, 2020.
BETINI, Eduardo Maia; TOMAZI, Fabiano. Charlie Oscar Tango: por dentro do grupo de operações especiais da polícia federal. São Paulo: Ícone, 2009.
BETIO, Alisson Dagostin de. A utilização da tecnologia não-letal taser na atividade policial militar à luz dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso(Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, Criciúma, 2014.
BÖING, Cláudio. A atuação policial militar segundo preceitos do uso progressivo da força e do emprego de tecnologias não-letais. 2010. 119f. Monografia (Especialização em Administração de Segurança Pública) - Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.
BRASIL. Ministério Da Justiça. Técnicas e Tecnologias não-letais de atuação policial. Brasília: SENASP, 2007.
BRASIL. Portaria Interministerial Nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010. Brasilia: [s. n.], 2010.
CABRAL, Paulo Cézar Souza. O Sistema de Defesa Social - Aprendendo a Gerenciar Crises. Salvador: [s. n.], 1996.
COIMBRA, Pablo Angely Marques. O gerenciamento de crises policiais em ocorrências envolvendo tentativas de suicídio – uma definição de papéis. Revista Preleção, n. 10, p. 57-76, ago. 2011.
COIMBRA, Pablo Angely Marques. O uso de munições e equipamentos não-letais pela Companhia de Polícia de Choque do Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. 2009. 103f. Monografia (Especialização em Segurança Pública) – Centro Universitário Vila Velha, Vila Velha, 2009.
CORREA, Luiz Carlos. Comandos e Operações Especiais: PMPR-COE 1964-1974. 8. ed. Curitiba: Playtime, 2022.
DORECKI, André Cristiano; ARAUJO, Claudes de. A utilização de técnicas e tecnologias não letais por meio do uso diferenciado da força como forma de proteção aos direitos humanos. RECIMA21 – Revista Cientifica Multidisciplinar, v. 5, n. 2, p. 1-9, 2024. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4915
DORIA JUNIOR, Irio. O gerenciamento de crises policiais em ocorrências com reféns localizados e o amparo da doutrina internacional de direitos humanos. Revista Preleção, Vitória, n. 4, p. 85-102, 2008.
DORIA JUNIOR, Irio; SOUZA, Marcelo Tavares de; RIANI, Marsuel Botelho. A Eficiência Policial e sua Relação com a Tecnologia: Direitos Humanos e o Uso de Equipamentos Não-letais. Revista Preleção. Vitória, n. 3, p. 71-90, abr. 2008.
DUMMER, Nilda; COIMBRA, Pablo Angely Marques. Apostila da disciplina gerenciamento de crises policiais: Curso de Habitação de Sargentos. Vitória: [s. n,], 2010. 50 p.
FERREIRA NETO, Ibrahim Arantes. A utilização do spray lacrimogêneo no policiamento ostensivo. 2018. Artigo (Curso de Formação de Oficiais) - Comando da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás – CAPM, Goiânia, 2018.
GONSALVES, Elisa Pereira. Conversas sobre iniciação a pesquisa científica. 3 ed. Campinas: Alínea, 2003.
MACHADO, Maurício Corrêa Pimentel. Coleção armamento: armas, munições, equipamentos policiais. Guatupê: Gráfica Tuicial, 2010.
MONTEIRO, Roberto das Chagas. Manual de Gerenciamento de Crises. Ministério da Justiça. Academia Nacional de Polícia. 7 ed. Brasília: Departamento de Polícia Federal, 1994.
OLIVEIRA JUNIOR, Ilson de; HOINATSKI, Cezar. Operações especiais policiais na Polícia Militar do Paraná: uma proposta de modernização do marco legal para o fortalecimento do Core Business do Batalhão de Operações Policiais Especiais. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 9, n. 11, p. 29969-30017, nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv9n11-045
PARANÁ. Constituição do Estado do Paraná, de 5 de outubro de 1989. Curitiba: [s. n.], 1989.
PARANÁ. Decreto nº 16.316, de 27 de outubro de 1964. Aprova os Quadros de Organização e Distribuição de Pessoal da Polícia Militar do Estado (REVOGADO). Diário Oficial do Estado do Paraná, nº 198, de 31 de outubro de 1964.
PARANÁ. Diretriz do Comando-Geral nº 005, de 21 de novembro de 2011. Regula o Gerenciamento de Crises na PMPR. Alterada pela Diretriz do Comado-Geral nº 005, de 17 de agosto de 2021. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, 2011.
PARANÁ. Lei nº 21.352, de 1º de janeiro de 2023. Curitiba: [s. n.], 2023.
RONCAGLIO, Otávio Lúcio. A negociação policial com causadores do evento crítico mentalmente perturbados portadores de Esquizofrenia: uma constatação na Polícia Militar do Paraná. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 9, n. 6, p. 19936-19954, jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv9n6-081
SANDES, Wilquerson Felizardo. O Uso da Força na Formação de Jovens Tenentes: Um Desafio para a Atuação Democrática da Polícia Militar de Mato Grosso. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2007.
SANTOS, Gilmar Luciano. Como vejo a Crise: Gerenciamento de ocorrências policiais de alta complexidade. 3 ed. Belo Horizonte: Bigráfica, 2008.
SANTOS, Gilmar Luciano. Como vejo a crise: gerenciamento de ocorrências policiais de alta complexidade. Belo Horizonte: Probabilis, 2010.
SANTOS, Gilmar Luciano. Sniper policial: Quem autoriza o disparo letal? Uma análise jurídica. Belo Horizonte: Bigráfica, 2011.
SILOTO, Paulo Renato Aparecido. A importância da habilitação do militar estadual da PMPR em instrumento de menor potencial ofensivo (IMPO) – munição de impacto controlado (MIC) para a atuação policial militar. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 7, n. 10, p. 96017-96031, oct. 2021. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-088
SILVA, Marco Antonio da. Alternativas táticas do processo de gerenciamento de crises policiais: uma nova perspectiva teórica. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v.1 0, n. 4, p. 01-29, 2024. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv10n4-002
SILVA, Marcos Antonio da. Análise das ações da Polícia Militar do estado de Mato Grosso em situações com reféns, sob a ótica das doutrinas de gerenciamento de crise, no centro de ressocialização de Cuiabá no período de 2000 a 2003. RHM, v. 1, n. 5, p. 69-89, jan./jun. 2010.
SILVA, Marco Antonio da. Primeira intervenção em crises policiais: teoria e prática. 3 ed. Curitiba: AVM, 2020. DOI: https://doi.org/10.24824/978655868671.2
TSCHUMI, Raphael. A importância da camuflagem para a atividade policial militar da Cia. Comandos e Operações Especiais (COE): fardamento e armamentos. RECIMA21 – Revista Cientifica Multidisciplinar, v. 5, n. 9, p. 1-15, 2024. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v5i9.5653
ZAUPA, Tatiana; ROSA, Samuel. Gerenciamento de Crise. 2015. 30f. Apostila (Curso de Formação de Sargentos) – Escola de Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo, 2015.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2025 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.