APOIANDO QUEM CUIDA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE INTERVENÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA TRABALHADORES DA SAÚDE NO BRASIL E EM PORTUGAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i2.6223Palavras-chave:
saúde mental, Política de saúde ocupacional, Brasil, Portugal, pessoal da saúdeResumo
Este estudo teve como objetivo investigar intervenções para promoção da saúde mental em contextos de saúde e identificar as políticas adotadas para promover e proteger a saúde mental de trabalhadores da saúde no Brasil e em Portugal. Conduziu-se uma revisão integrativa em novembro e dezembro de 2022. As bases de dados utilizadas para coleta de informações foram MEDLINE, LILACS, IBECS e sites institucionais brasileiros e portugueses. Dos 33 documentos analisados, 9 informaram sobre intervenções, incluindo ações institucionais, mindfulness, suporte individual, atividades de relaxamento, intervenções em grupo, abordagens farmacológicas e envio de mensagens, com durações variando de um a dezoito meses. Os desfechos mais avaliados foram burnout (n=4, 44,4%) e depressão (n=3, 33,3%), ambos apresentando reduções significativas. 24 documentos contribuíram para identificar as políticas, programas, guias, legislações e outras estratégias do Brasil (n=13, 54,2%) e de Portugal (n=11, 45,8%) nas áreas de saúde ocupacional e saúde mental. Intervenções de saúde mental no ambiente de trabalho são uma estratégia eficaz para melhorar o ambiente laboral, a saúde mental dos trabalhadores e reduzir desfechos negativos. Brasil e Portugal produziram diversas políticas, mas o setor da saúde ainda necessita de mais iniciativas focadas na prevenção de problemas de saúde mental, especialmente articuladas com a legislação desses países.
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Referências
ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO. Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde do Trabalho 2008-2012. [S. l.]: ACT, 2012. Disponível em: https://www.act.gov.pt/(ptPT)/SobreACT/QuemSomos/EvolucaoHistorica/Documents/EN_SST_2008-2012.pdf. Acesso em: 20 fev. 2023.
ALBOTT, C. S. et al. Battle Buddies: Rapid Deployment of a Psychological Resilience Intervention for Health Care Workers During the COVID-19 Pandemic. Anesthesia and analgesia, v. 131, n. 1, p. 43–54, 1 jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.1213/ANE.0000000000004912
ASSIS, B. B. DE et al. Factors associated with stress, anxiety and depression in nursing professionals in the hospital context. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 75, n. suppl 3, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2021-0263
ATUSINGWIZE, E. et al. Occupational safety and health regulations and implementation challenges in Uganda. Archives of Environmental and Occupational Health, v. 74, n. 1–2, p. 58–65, 4 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/19338244.2018.1492895
BORGES, E. M. DAS N. et al. Burnout among nurses: a multicentric comparative study. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 29, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1518-8345.4320.3432
BOURBONNAIS, R. et al. Effectiveness of a participative intervention on psychosocial work factors to prevent mental health problems in a hospital setting. Occupational and environmental medicine, v. 63, n. 5, p. 335–342, maio 2006. DOI: https://doi.org/10.1136/oem.2004.018077
BRASIL. Decreto No 7.602 de 7 de novembro de 2011 - Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho (PNSST). Brasilia: Casa Civil, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7602.htm. Acesso em: 20 fev. 2023b.
BRASIL. Governo Federal lança estratégias para cuidar da saúde mental dos brasileiros. Brasilia: UNASUS, 2022. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/governo-federal-lanca-estrategias-para-cuidar-da-saude-mental-dos-brasileiros. Acesso em: 20 fev. 2023.
BRASIL. Lei n.o 10.216 de 06 de abril de 2001 - Política Nacional de Saúde Mental. Brasilia: Casa Civil, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 20 fev. 2023.
BRASIL. Mentalize: programa lança ação voltada ao cuidado da saúde mental. Brasilia: Serviços e Informações do Brasil, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/08/mentalize-programa-lanca-acao-voltada-ao-cuidado-da-saude-mental. Acesso em: 20 fev. 2023c.
BRASIL. NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Brasilia: Ministério do Tarabalho e emprego, s. d. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-eemprego/ptbr/acessoainformacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022-2.pdf. Acesso em: 20 fev. 2023.
BRASIL. Portaria No 1.823 de 23 de agosto de 2012 - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Brasilia: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html. Acesso em: 20 fev. 2023.
BRASIL. Portaria no 2.728, de 11 de novembro de 2009 - Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST). Brasilia: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2728_11_11_2009.html. Acesso em: 20 fev. 2023.
BRASIL. Portaria no 3.088, de 23 de dezembro de 2011 - Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Brasilia: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 20 fev. 2023a.
BRASIL. Serviço de teleconsulta psicológica a profissionais da saúde é disponibilizado pelo MS. Brasilia: Ministério da Saúde, s. d. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/noticia/8557. Acesso em: 20 fev. 2023a.
BRASIL. TelePSI. Porto Alegre: [s. n.], 2024. Disponível em: https://sites.google.com/hcpa.edu.br/telepsi/in%C3%ADcio. Acesso em: 20 fev. 2023b.
BULJAC-SAMARDZIC, M.; DOEKHIE, K. D.; WIJNGAARDEN, J. D. H. VAN. Interventions to improve team effectiveness within health care: a systematic review of the past decade. Human Resources for Health, v. 18, n. 1, p. 2, 8 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.1186/s12960-019-0411-3
BURGESS, M. G. et al. Why interventions fail: A systematic review of occupational health psychology interventions. International Journal of Stress Management, v. 27, n. 2, p. 195–207, 2020. DOI: https://doi.org/10.1037/str0000144
CAPANO, G.; LEPORI, B. Designing policies that could work: understanding the interaction between policy design spaces and organizational responses in public sector. Policy Sciences, v. 57, n. 1, p. 53–82, 1 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-024-09521-0
CHYCZIJ, F. F. et al. Prevalence of depression, anxiety, and stress in patients of a family health unit in northern portugal. Revista de Enfermagem Referencia, v. 2020, n. 2, p. 1–6, 2020.
DOBIE, A. et al. Preliminary evaluation of a brief mindfulness-based stress reduction intervention for mental health professionals. Australasian psychiatry: bulletin of Royal Australian and New Zealand College of Psychiatrists, v. 24, n. 1, p. 42–45, 1 fev. 2016. DOI: https://doi.org/10.1177/1039856215618524
EUROPEAN AGENCY FOR SAFETY AND HEALTH AT WORK. Third European Survey of Enterprises on New and Emerging Risks (ESENER-3)European Agency for Safety and Health at Work. [S. l.: s. n.]. Disponível em: https://osha.europa.eu/en/publications/esener-2019-overview-report-how-european-workplaces-manage-safety-and-health. Acesso em: 5 fev. 2023.
GRAY, P. et al. Workplace-based organizational interventions promoting mental health and happiness among healthcare workers: A realist review. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 16, n. 22, 2019. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph16224396
GREGORY, S. T.; MENSER, T.; GREGORY, B. T. An Organizational Intervention to Reduce Physician Burnout. Journal of healthcare management / American College of Healthcare Executives, v. 63, n. 5, p. 338–352, 2018. DOI: https://doi.org/10.1097/JHM-D-16-00037
GWAIN, G. C.; AMU, H.; BAIN, L. E. Improving Employee Mental Health: A Health Facility-Based Study in the United States. Frontiers in public health, v. 10, p. 895048, 2022. DOI: https://doi.org/10.3389/fpubh.2022.895048
LINZER, M. et al. A Cluster Randomized Trial of Interventions to Improve Work Conditions and Clinician Burnout in Primary Care: Results from the Healthy Work Place (HWP) Study. Journal of general internal medicine, v. 30, n. 8, p. 1105–1111, 28 ago. 2015. DOI: https://doi.org/10.1007/s11606-015-3235-4
MANIFESTAMENTE E DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE (DGS). Kit Básico de Saúde Mental. [S. l.]: DGS, 2020. Disponível em: https://www.manifestamente.org/kit-baacutesico-de-sauacutede-mental.html. Acesso em: 20 fev. 2023.
MARQUES, F. Pesquisa mostra impacto da pandemia na saúde mental de profissionais da saúde – Fiocruz Brasília. Brasilia: Fiocruz, 2022. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/pesquisa-mostra-impacto-da-pandemia-na-saude-mental-de-profissionais-da-saude/. Acesso em: 5 fev. 2023.
MÁTÓ, V. et al. Psychosocial work environment risk factors among university employees - A cross-sectional study in Hungary. Zdravstveno Varstvo, v. 60, n. 1, p. 10–16, 31 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.2478/sjph-2021-0003
MOHANTY, A.; KABI, A.; MOHANTY, A. P. Health problems in healthcare workers: A review. Journal of family medicine and primary care, v. 8, n. 8, p. 2568–2572, ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.4103/jfmpc.jfmpc_431_19
MOREIRA, P. M.; LOPES, S. Impacto da pandemia COVID-19 na saúde mental dos profissionais de saúde de uma unidade de saúde familiar. Revista Portuguesa de Clínica Geral, v. 38, n. 5, p. 535–538, 2022. DOI: https://doi.org/10.32385/rpmgf.v38i5.13400
MURILLO, K. D. M. O. B. G. S.; MORENO-CHAPARRO, J. Work-related psychosocial risk factor intervention strategies: An occupational therapy view. Brazilian Journal of Occupational Therapy, v. 28, n. 2, p. 436–451, 8 jun. 2020.
NOAL, D. DA S.; PASSOS, M. F. D.; FREITAS, C. M. DE. Recomendações e orientações em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19. Rio de Janeiro: [s. n.], 2020. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wpcontent/uploads/2020/10/livro_saude_mental_covid19_Fiocruz.pdf. Acesso em: 27 nov. 2024.
PORTUGAL - SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS). Como cuidar de si. Disponível em: https://saudemental.min-saude.pt/como-cuidar-de-si/. Acesso em: 20 fev. 2023a.
PORTUGAL. Ajuda a Profissionais de Saúde. Disponível em: https://saudemental.min-saude.pt/ajuda-a-profissionais-de-saude/. Acesso em: 20 fev. 2023b.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.o 113/2021, de 14 de dezembro 2021. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/113-2021-175865938. Acesso em: 20 fev. 2023c.
PORTUGAL. Guia da DGS visa identificar e intervir sobre fatores de risco psicossocial no local de trabalho. Disponível em: https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/guia-da-dgs-visa-identificar-e-intervir-sobre-fatores-de-risco-psicossocial-no-local-de-trabalho.aspx. Acesso em: 20 fev. 2023b.
PORTUGAL. Lei n.o 36/98: Lei de Saúde Mental. Disponível em: https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/1998-75115272. Acesso em: 20 fev. 2023.
PORTUGAL. Lei no 102/2009, de 10 de setembro 2009: Regime jurídico da promoção e prevenção da saúde e segurança do trabalho. Disponível em: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1158&tabela=leis. Acesso em: 20 fev. 2023a.
PORTUGAL. Lei no 98/2009, de 4 de setembro 2009: Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/98-2009-489505. Acesso em: 20 fev. 2023b.
PORTUGAL. Programa Nacional de Súde Ocupacional: extensão 2018-2020. 2018.
PORTUGAL. Valorização da saúde mental dos profissionais do SNS. [S. l.: s. n.], s. d.
PRIEDE, A. et al. Mental health interventions for healthcare workers during the first wave of COVID-19 pandemic in Spain. Revista de psiquiatria y salud mental, v. 14, n. 2, p. 83–89, 1 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rpsm.2021.01.005
SAMPAIO, L. R.; OLIVEIRA, L. C. DE; PIRES, M. F. D. N. Empatia, depressão, ansiedade e estresse em Profissionais de Saúde Brasileiros. Ciencias Psicológicas, 17 jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.22235/cp.v14i2.2215
SERAFIM, A. L. V. B. Saúde ocupacional e psicológica (burnout, ansiedade, depressão e ideação suicida) nos profissionais do INEM. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Porto, Porto, 2022
SOUZA, M. T. DE; SILVA, M. D. DA; CARVALHO, R. DE. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v. 8, n. 1, p. 102–106, mar. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134
SØVOLD, L. E. et al. Prioritizing the Mental Health and Well-Being of Healthcare Workers: An Urgent Global Public Health Priority. Frontiers in public health, v. 9, 7 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.3389/fpubh.2021.679397
TAMMINGA, S. J. et al. Individual-level interventions for reducing occupational stress in healthcare workers. Cochrane Database of Systematic Reviews, v. 2023, n. 5, 12 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.1002/14651858.CD002892.pub6
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. TRT publica cartilha “Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário”. Brasilia: TRT, 2019. Disponível em: https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2019/09/trt-publica-cartilha-201csaude-mental-e-trabalho-no-poder-judiciario201d. Acesso em: 20 fev. 2023.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Saúde mental no trabalho: a construção do trabalho seguro depende de todos nós. Brasilia: TST, 2021. Disponível em: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/sa%C3%BAde-mental-no-trabalho-a-constru%C3%A7%C3%A3o-do-trabalho-seguro%C2%A0depende-de-todos-n%C3%B3s. Acesso em: 20 fev. 2023.
UCHIYAMA, A. et al. Effect on mental health of a participatory intervention to improve psychosocial work environment: a cluster randomized controlled trial among nurses. Journal of occupational health, v. 55, n. 3, p. 173–183, 2013. DOI: https://doi.org/10.1539/joh.12-0228-OA
WHITTEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of advanced nursing, v. 52, n. 5, p. 546–553, dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x
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