O TRABALHO ESCRAVO E ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO DE FORMA DEGRADANTE NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i7.1696Palavras-chave:
Trabalho escravo, Constituição de 1988, Escravidão ContemporâneaResumo
O trabalho de forma exploratória, escrava ou análoga a ele ainda é uma realidade no Brasil, assim como no mundo e, mesmo que essa prática seja considerada, abusiva e desumana por parte dos empregadores, os trabalhadores ainda são submetidos a um ambiente de trabalho considerado análogo à escravidão e degradante no ambiente trabalhista. Contudo, o combate ainda encontra diversas barreiras e, por mais que a área de atuação seja a trabalhista, outras Leis abordam essa prática, tal como o Código Penal, mas os resultados tem se apresentado de forma positiva, mesmo que ainda necessite de melhoras. Assim sendo, abordará sobre o tema do trabalho escravo e análogo de forma degradante no Brasil, por meio de um referencial teórico e, para isso, contou com banco de dados em plataformas como Repositório, Google Acadêmico, MedLine, legislações como Constituição Federal de 1988, Código Penal Brasileiro de 1940.
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