OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS SOB A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA BRASILEIRA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i12.2256Palavras-chave:
COVID-19, pandemia, impactos, legislação sanitária brasileiraResumo
A pandemia do novo coronavírus surtiu efeito em diversos âmbitos, tais como econômico, político, social e, principalmente, da saúde. Não obstante, a legislação sanitária brasileira foi e vem sendo modificada conforme os comportamentos do vírus perante a sociedade, com a adição de portarias, decretos, revogações e dentre outras ações pertinentes. Nesse sentido, diversas alterações foram feitas para que houvesse uma certa adaptação conforme a conjuntura da pandemia do novo coronavírus, visto que à medida que a sociedade tem alterações, a legislação precisa acompanhá-las. Objetivo: Informar públicos-alvo sobre os impactos do COVID-19 sob a legislação sanitária do Brasil, a partir de uma revisão integrada de literatura de artigos e composições acerca do assunto em questão encontrados no portal online de revistas brasileiras SciELO Brasil, no site do Diário Oficial da União, no site dos Cadernos de Saúde Pública (CSP), na Revista Escola de Saúde do Paraná e dentre outras leituras encontradas em sites eletrônicos referentes ao assunto abortado. A coleta de dados foi realizada nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
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Referências
Aquino E, Silveira IH, Pescarini J, Aquino R, Souza-Filho JA. Medidas de distanciamento social no
controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciênc Saúde Colet 2020;
Suppl 1:2423-46. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/csc/a/4BHTCFF4bDqq4qT7WtPhvYr/?lang=pt
OTAVIANO DE LIMA, L.; CAPELO, P.; MOSCARDI, S.; JUSTI, J.; GOMES, I.; DAVID LOPES, M. G.
Desafios e atuação da Vigilância Sanitária no enfrentamento da Covid-19 no Estado do Paraná. Revista
de Saúde Pública do Paraná, v. 3, n. Supl., 21 dez. 2020. Disponível em:
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Vigilância Sanitária (VISA) [Internet]. Curitiba: 2020 [citado
em 2020 jul 05]. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Vigilancia-Sanitaria-VISA
Diário Oficial da União. Lei N° 13.989, 15 de abril de 2020 Brasil: 2020. Disponível em:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-13.989-de-15-de-abril-de-2020-252726328
Secretaria Geral. Legislação COVID-19. Brasil: 2020. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/quadro_portaria.htm
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo
novo coronavírus) [Internet]. Brasília: 2020 [citado em 2020 Jul 10]. Disponível em:
https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875
Croda JHR, Garcia LP. Immediate Health Surveillance Response to COVID-19
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