PROPOSTAS DEMOCRÁTICAS PARA O COMBATE DO COVID-19 NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i12.2286Palavras-chave:
Democracia, Direitos FundamentaisResumo
A pandemia do Coronavirus, provocada pelo vírus SAR-COV-2, possui sua gênese de transmissão aos humanos nos mercados da cidade de Wuhan, província de Hubei, na China, ocasionada, até onde se sabe, através do consumo de animais silvestres infectados. Concentrando cerca de 629 milhões de casos e mais de 6 milhões de mortos, a Covid-19, como ficou conhecida, é a maior pandemia do século até 2020. Após a identificação do primeiro caso, no final de 2019, diversos países tomaram medidas de quarentena, isolamento e distanciamento social, com o intuito de evitar a transmissão comunitária e gerar a supressão da doença. Na batalha travada contra o patógeno, alguns países apresentaram melhores resultados – como a China, Coréia do Sul e Alemanha –, enquanto outros, como o Brasil e Estados Unidos, sofreram veementemente com um alto número de casos e de óbitos. O presente trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica, qualitativa, analítica, aplicada e comparada. Neste artigo, procura-se analisar o desenvolvimento da doença e a efetividade das medidas adotadas para seu combate no Brasil, assim como a relação entre as diretrizes estabelecidas e a manutenção dos direitos fundamentais básicos e da democracia. Por fim, a visar a persitência do patógeno ou novas crises provocadas por outros vírus, objetiva também conjeturar a possibilidade de uma melhor forma de combate a pandemias.
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Referências
Acciari, L. (2020). ’A trabalhadora doméstica também é um ser humano’: O direito a quarentena remunerada como novo privilégio social? Dilemas - Revista De Estudos De Conflito E Controle Social, Reflexões na Pandemia, 1–8. https://www.reflexpandemia.org/texto-5
Aldeia, J. (2018). A ação moral dos sem-abrigo: Dom, laços e subjetivação. Blob do Labemus - Laboratório de Estudos de Teoria e Mudança Social (Em linha). https://blogdolabemus.com/2018/09/11/a-acao-moral-dos-sem-abrigo-dom-lacos-e-subjetivacao/
Amaral, L. (2020). Covid-19: Butantan diz ser possível ter vacina para registro em outubro. Uol (Em linha). https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/08/06/covid-19-butantan-diz-ser-possivel-ter-vacina-para-registro-em-outubro.htm
Angelo, T. (2020). Cogitado por Bolsonaro, estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB. Consultor Jurídico (Em linha). https://www.conjur.com.br/2020-mar-21/estado-sitio-coronavirus-inconstitucional-oab
BBC News Brasil. (2020). Coronavírus: morte de médico que havia tentado avisar sobre vírus causa revolta e protestos na China. British Broadcasting Corporation (BBC) (Em linha). Internacional. https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51411980
Binding, K., & Hoche, A. (1922). Die Freigabe der Vernichtung lebensunwerten Lebens. (2nd ed.). Felix Meiner.
Blanc, N., Laugier, S., & Molinier, P. (2020). O preço invisível: As mulheres na pandemia. Dilemas - Revista De Estudos De Conflito E Controle Social, Reflexões na Pandemia, 1–13. https://www.reflexpandemia.org/texto-88
Bourdieu, P. (2002). A dominação masculina (M. H. Kühner, Trans.). (2nd ed.). Bertrand Brasil. (Publicado originalmente em 1998)
Branco, A. P. (2020). Dificuldades e filas marcam os 111 dias de auxílio emergencial. Folha De São Paulo (Em linha). https://agora.folha.uol.com.br/grana/2020/07/dificuldades-e-filas-marcam-os-111-dias-de-auxilio-emergencial.shtml
Campos, L. H. (2020). Erramos": um mês após campanha para não parar, Milão tem 4,4 mil mortos. Correio Braziliense (Em linha). https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2020/03/26/interna_mundo,840540/erramos-um-mes-apos-campanha-para-nao-parar-milao-tem-4-4-mil-mort.shtml
Capra, F., & Luisi, P. L. (2014). A visão sistêmica da vida: Uma concepção unificada e suas implicações filosóficas, políticas, sociais e econômicas (M. T. Eichemberg & N. R. Eichemberg, Trans.). Coleção polêmica. Cultrix. (Publicado originalmente em 2014)
Cardoso, M. S., Souza, L. F. de, & Mota, C. (2021). O Indivíduo em Tempos de Pandemia e Isolamento Social: Um cenário de falência do Processo Civilizador? Desenvolvimento E Sociedade - Revista Interdisciplinar Em Ciências Sociais, 10, 37–48. http://www.revistas.uevora.pt/index.php/desenvolvimento_sociedade/article/view/526
Cavallini, M. (2020). Auxílio Emergencial: de 96,9 milhões de cadastros processados pela Dataprev, 50,5 milhões foram aprovados. G1 - Economia (Em linha). https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/01/auxilio-emergencial-de-969-milhoes-de-cadastros-processados-pela-dataprev-505-milhoes-foram-aprovados.ghtml
Cefaï, D. (2007). Pourquoi se mobilise-t-on: Les théories de l'action collective. Recherches. La bibliothèque du MAUSS. Découverte; M.A.U.S.S.
Cefaï, D. (2017a). Públicos, problemas públicos, arenas públicas: O que nos ensina o pragmatismo (Parte 1). Novos Estudos - CEBRAP, 36 (01), 187–214. https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700010009
Cefaï, D. (2017b). Públicos, problemas públicos, arenas públicas: o que nos ensina o pragmatismo (Parte 2. Novos Estudos - CEBRAP, 36 (02), 129–142. https://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2017/09/07_cefai_108_p128a143_site.pdf
Dias, A. (2020). Quando perdemos o controle da situação? O surto de COVID-19 e a comprovação da catástrofe. Dilemas - Revista De Estudos De Conflito E Controle Social, Reflexões na Pandemia, 1–20. https://www.reflexpandemia.org/texto-84
Editorial Board (2020). Leaders risk lives by minimizing the coronavirus. Bolsonaro is the worst. The Washington Post (Em linha). https://www.washingtonpost.com/opinions/global-opinions/jair-bolsonaro-risks-lives-by-minimizing-the-coronavirus-pandemic/2020/04/13/6356a9be-7da6-11ea-9040-68981f488eed_story.html
Estadão Conteúdo (2020). Bolsonaro: mortes por COVID-19 devem ser direcionadas a governadores e prefeitos. Estado De Minas (Em linha). https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/04/29/interna_politica,1142894/bolsonaro-mortes-por-covid-19-direcionadas-governadores-e-prefeitos.shtml
G1. (2020). Auxílio emergencial de R 600 revela 46 milhões de brasileiros invisíveis aos olhos do governo. G1 (Em linha). Fantástico. https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/04/26/auxilio-emergencial-de-r-600-revela-42-milhoes-de-brasileiros-invisiveis-aos-olhos-do-governo.ghtml
Garcia, R. (2020). Reação da China contra vírus é ’baseada em ciência’ e em ’escala fenomenal’, diz missão médica. O Globo (Em linha). https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/reacao-da-china-contra-virus-baseada-em-ciencia-em-escala-fenomenal-diz-missao-medica-1-24271479
Gomes, P. H. (2020). ’Não sou coveiro, tá?’, diz Bolsonaro ao responder sobre mortos por coronavírus. G1 (Em linha). https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/20/nao-sou-coveiro-ta-diz-bolsonaro-ao-responder-sobre-mortos-por-coronavirus.ghtml
Google Notícias. (2022a). Coronavirus (COVID-19): Brasil. Google LLC (Em linha). https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR&gl=BR&ceid=BR%3Apt-419&mid=%2Fm%2F015fr
Google Notícias. (2022b). Coronavírus (COVID-19): Mundo. Google LLC. https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR&gl=BR&ceid=BR%3Apt-419 https://data.worldbank.org/indicator/SP.POP.TOTL
Grellet, F. (2020). Falsa vacina contra o coronavírus é vendida em Niterói. Estadão (Em linha). https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,falsa-vacina-contra-o-coronavirus-e-vendida-em-niteroi,70003473037
Harari, Y. N. (2020). Na batalha contra o coronavírus, faltam líderes à humanidade (O. Leal, Trans.). (Edição digital) [eBook]. Companhia das Letras. (Publicado originalmente em 2020)
Instituto de Higiene e Medicina Tropical. (2020). Origem e dispersão pandémica do coronavírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 (atualizado). Universidade Nova de Lisboa (UNL) (Em linha). Dossier. https://www.ihmt.unl.pt/origem-e-dispersao-pandemica-do-coronavirus-sars-cov-2-causador-da-covid-19/
Kanaguchi, L. I., & Felix, R. (2020). Estados de exceção e o covid-19: Estado de sítio, estado de defesa, calamidade pública e estado de emergência. Migalhas (Em linha). https://www.migalhas.com.br/coluna/constituicao-na-escola/322829/estados-de-excecao-e-o-covid-19-estado-de-sitio-estado-de-defesa-calamidade-publica-e-estado-de-emergencia
Kant, I. (1988). Prolegómenos a toda a metafísica futura: que queira apresentar-se como ciência (A. Mourão, Trans.). Textos Filosóficos. Edições 70. (Publicado originalmente em 1783)
Kant, I. (2007). A Fundamentação da Metafísica dos Costumes (P. Quintela, Trans.). Textos Filosóficos: Vol. 7. Edições 70. (Publicado originalmente em 1785)
Lungumbu, S. (2021). 1 ano da morte de George Floyd: ‘Não há nada para se comemorar’. BBC News Brasil (Em linha). https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57236428
Maciel, L. M., & Silva, M. G. (2020). Quem não tem casa não se isola: População em situação de rua diante da pandemia. Dilemas - Revista De Estudos De Conflito E Controle Social, Reflexões na Pandemia, 1–6. https://www.reflexpandemia.org/texto-58
Maciel, M. A. L., Dos Santos, M. C. B., Cruz, M. B., Lira, M. G. C., Almeida, J. A. T. de, Souza, C. A. C. de, Lacerda Filho, E. C. de, Paiva, F. J. L., Da Pereira, G. S., & Alves, M. G. L. (2019). Violência Doméstica (Contra a Mulher) no Brasil em Tempos de Pandemia (COVID-19). Revista Brasileira De Análise Do Comportamento, 15 (2), 140–146. https://doi.org/10.18542/rebac.v15i2.8767
Magalhães, V. (2020). Entrevista: Dias Toffoli. Roda Viva (YouTube). https://www.youtube.com/watch?v=aHFEig4cpaw
Maia, L. F. A., Filho, & Almeida, J. A. de, Júnior (2020). Pandemia, Políticas Públicas e Aprendizagem Social: perspectivas e abordagens menos convencionais. Estudos Universitários - Revista De Cultura - UFPE, 37 (1/2), 42–57. https://periodicos.ufpe.br/revistas/estudosuniversitarios/article/view/249135
Martinho, M. H. (Matos, Vitor) (2020). Bolsonaro sanciona lei com regras sobre quarentena e medidas contra coronavírus, diz Planalto. G1 - Brasília (Em linha). https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/02/06/bolsonaro-sanciona-lei-com-regras-sobre-quarentena-e-medidas-contra-coronavirus-diz-planalto.ghtml
Medeiros, P. D. de, & Fontes, P. V. (2021). Medo: o novo mal-estar da humanidade. Griot : Revista De Filosofia, 21 (2), 191–198. https://doi.org/10.31977/grirfi.v21i2.2384
Mello, B. (2020). Nordeste, o alvo mais vulnerável do coronavírus no Brasil. Época (Em linha). https://epoca.globo.com/sociedade/nordeste-alvo-mais-vulneravel-do-coronavirus-no-brasil-1-24390454
Mello, Z. (2020). Russomanno diz que moradores de rua e da Cracolândia podem ser mais resistentes à Covid-19 por não tomarem banho. G1 (Em linha). https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/eleicoes/2020/noticia/2020/10/13/russomanno-diz-que-moradores-de-rua-e-da-cracolandia-podem-ser-mais-resistentes-a-covid-19-por-nao-tomarem-banho.ghtml
Mercier, D. (2020). Bolsonaro endossa ato pró-intervenção militar e provoca reação de Maia, STF e governadores. El País (Em linha). https://brasil.elpais.com/politica/2020-04-19/bolsonaro-endossa-ato-pro-intervencao-militar-e-provoca-reacao-de-maia-stf-e-governadores.html
Mota, C. V. (2020). Não é só o arroz: os preços de alimentos vão continuar subindo nos próximos meses? BBC News Brasil (Em linha). https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54097305
O Tempo. (2020). Cronologia do coronavírus: do primeiro alerta na China às suspeitas no Brasil. SEMPRE EDITORA (Em linha). Pandemia. https://www.otempo.com.br/interessa/saude-e-ciencia/cronologia-do-coronavirus-do-primeiro-alerta-na-china-as-suspeitas-no-brasil-1.2290439
Oliveira, M. (2020a). Bolsonaro sobre Brasil passar China em mortes por Covid-19: “E daí?”. Metrópoles (Em linha). https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/bolsonaro-sobre-brasil-passar-china-em-mortes-por-covid-19-e-dai
Oliveira, M. (2020b). Para especialistas, Bolsonaro pode ser responsabilizado se não usar máscara. Metrópoles (Em linha). https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/para-especialistas-bolsonaro-pode-ser-responsabilizado-se-nao-usar-mascara
Oliveira, R. (2020). Laboratório é interditado suspeito de fazer testes de coronavírus assinados por veterinário. G1 (Em linha). https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2020/06/22/laboratorio-e-interditado-suspeito-de-fazer-testes-de-coronavirus-sem-licenca-em-goiania.ghtml
Possenti, S., & Oliveira, H. (2021). Violência e Pervesidade Discursiva. Revista EntreLetras, 12 (1), 6–24. https://doi.org/10.20873/uft2179-3948.2021v12n1p6-24
República Federativa do Brasil. (2020a). Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União (Edição: 27 Seção 1). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735
República Federativa do Brasil. (2020b). Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Diário Oficial da União (64-A Série: 1 - Extra). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.982-de-2-de-abril-de-2020-250915958
República Federativa do Brasil. (2022). Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional originalmente publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 1988. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. (Em linha). Senado Federal. https://www.gov.br/defesa/pt-br/acesso-a-informacao/governanca-e-gestao/governanca-do-setor-de-defesa/legislacao-basica-1/arquivos/2022/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil.pdf (Publicado originalmente em 1988)
Resende, M. S. C. (2021). Travessar as travessas sinuosas e indeterminadas em mundos agitados. Terceiro Milênio: Revista Crítica De Sociologia E Política, 17, 7–17. https://revistaterceiromilenio.uenf.br/index.php/rtm/article/view/205
Santirso, J. (2020). Coreia do Sul: contra o coronavírus, tecnologia. El País, 2020 (Em linha). https://brasil.elpais.com/internacional/2020-03-15/coreia-do-sul-contra-o-coronavirus-tecnologia.html
Schwingel, S. (2020). Abre e fecha: Decreto que autoriza abertura do comércio volta a valer. Correio Braziliense (Em linha). https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/07/10/interna_cidadesdf,871069/abre-e-fecha-decreto-que-autoriza-abertura-do-comercio-volta-a-valer.shtml
Souza, L. F. de. (2021). A invisibilidade do ser: a banalização da violência no "maldito mundo moderno". In J. B. Rodrigues & V. Fonseca (Eds.), Sociologia da Violência (pp. 197–214). EDITORA CRV. https://doi.org/10.24824/978652510815.5
Spalding, A. M., Nascimento, F. P. do, & Brega, V., Filho (2021). Dos Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 7 (4), Article 52, 35. https://www.pmpr.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-07/2021_-_caso_escher_versus_brasil_uma_analise_sob_a_otica_constitucional_e_convencional_dos_direitos_humanos.pdf
Tesini, B. L. (2022). Coronavírus e Síndromes respiratórias agudas (COVID-19, MERS e SARS). Merck & Co, Inc. (Em linha). Vírus Respiratórios. https://www.msdmanuals.com/pt/casa/infecções/vírus-respiratórios/coronavírus-e-síndromes-respiratórias-agudas-covid-19-mers-e-sars
Thévenot, L. (2000). Pragmatic regimes governing the engagement with the world. In K. K. Cetina, T. R. Schatzki, & E. von Savigny (Eds.), The Practice Turn in Contemporary Theory (1st ed., pp. 64–82). Routledge. https://doi.org/10.4324/9780203977453-12
Thévenot, L. (2014). Voicing concern and difference: from public spaces to common-places. European Journal of Cultural and Political Sociology, 1 (1), 7–34. https://doi.org/10.1080/23254823.2014.905749
Turbiani, R. (2020). Quem é Nelson Teich, médico e empresário que substitui Mandetta no Ministério da Saúde. BBC News Brasil (Em linha). https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52316229
UOL. (2020). Durante quarentena, animais ocupam ruas de centros urbanos pelo mundo. UOL (Em linha). https://noticias.uol.com.br/album/2020/04/22/durante-quarentena-animais-saem-as-ruas-em-centros-urbanos-pelo-mundo.htm?mode=list&foto=1
Valencia, A. M. (2020). Coronavírus: por que a Alemanha tem uma taxa de mortalidade tão baixa. BBC News Brasil (Em linha). https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52006158
Vargas, M., & Frazão, F. (2020). Brasil confirma 1° caso de novo coronavírus em paciente de 61 anos em São Paulo. Estadão (Em linha). https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-1-resultado-positivo-para-coronavirus-mas-ainda-falta-teste-para-confirmar-diagnostico,70003210088
Vida Actual (2020). Coronavirus: privacidad durante una pandemia. El País, 2020 (Em linha). https://www.elpais.com.uy/vida-actual/coronavirus-privacidad-pandemia.html
Vieira, B. M. (2020). Bia Doria diz que não se deve doar marmitas a moradores de rua porque eles "gostam de ficar nas ruas": "É um atrativo". G1 (Em linha). https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/07/03/bia-doria-diz-que-nao-se-deve-doar-marmitas-para-moradores-de-rua-porque-eles-gostam-de-ficar-nas-ruas-e-um-atrativo.ghtml
Vieira, P. R., Garcia, L. P., & Maciel, E. L. N. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, e200033. https://doi.org/10.1590/1980-549720200033
World Health Organization. (2020). Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS). World Health Organization (WHO) (Em linha). Health Topics. https://www.who.int/ith/diseases/sars/en/
Zwart, H. (Dir.). (2010). Karatê Kid: The Karate Kid [DVD]. Sony; Columbia.
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