HERANÇA DIGITAL: UMA EXPLORAÇÃO DO LEGADO ONLINE E SUA GESTÃO PÓS-MORTE

Autores

  • Vinícius Rodrigues Costa Silva

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5182

Palavras-chave:

Herança digital, Transmissão, Legado Digital

Resumo

O presente artigo tem como temática a herança digital, que é um conceito emergente que se refere à gestão dos ativos digitais de uma pessoa após a sua morte, isso inclui contas de mídia social, e-mails, fotos, vídeos e outros tipos de conteúdo online, este artigo destaca a importância crescente da herança digital na era digital e os desafios únicos que ela apresenta, os ativos digitais muitas vezes estão sujeitos a políticas de privacidade e termos de serviço das plataformas digitais, o que pode dificultar sua transferência e gestão por parte dos herdeiros, além disso, a herança digital levanta questões éticas e de privacidade, já que alguns podem desejar que seus perfis de mídia social sejam preservados como uma forma de memória online, enquanto outros podem preferir que certos conteúdos sejam excluídos ou mantidos privados, é fundamental que comecemos a considerar ativamente o destino de nossos ativos digitais e a planejar sua gestão pós-morte, isso pode envolver a criação de um testamento digital, designando um executor digital e fornecendo instruções claras sobre nossas preferências de herança digital, ao abordar essas questões agora, podemos garantir que nosso legado digital seja gerenciado de forma significativa e respeitosa no futuro.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia Autor

Vinícius Rodrigues Costa Silva

Fórum da comarca de Goiatuba (Desembargador Emílio Fleury de Brito).

Referências

BRASIL. Código de Civil. Código Civil Brasileiro. Brasília, DF: Senado Federal, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/civil03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Código de Processo. Código de Processo Civil Brasileiro. Brasília, DF: Senado Federal, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil03/ato20152018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Lei 12.965/2014. Brasilia: Senado Federal, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/civil03/ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Judicial (Tribunal Pleno). Recurso Extraordinário 1808767 RJ. Direito constitucional e civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/860023568/inteiro-teor-860023577.Acesso em 17 maio. 2023.

DIAS, Cristina Manuela Araújo. Lições de Direito das Sucessões. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2015.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Vol. 6. p. 77.

LOBO, Paulo. Direito Civil: sucessões. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MACHADO, Anna Laura do Couto. Direito das sucessões: a herança digital no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. TCC (Graduação) – PUC-GOIAS, Goiânia, 2021. http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2011/10/14/britanicos-deixam-a-herdeiros-herancas-digitais.jhtm. Acesso em: 12 ago. 2023.

MIRANDA, Tiago. Projeto assegura a familiares direito a herança digital. Agência Câmara de Notícias, 22 jul. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/674175-projeto-assegura-a-familiaresdireitoaherancadigital/#:~:text=O%20Projeto%20de%20Lei%203050,tramita%20na%20C%C3%A2mara%20dos%20Deputados. Acesso em: 13 jun. 2023.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito das sucessões. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Vol. 6.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2020b.

Publicado

17/05/2024

Como Citar

Rodrigues Costa Silva, V. (2024). HERANÇA DIGITAL: UMA EXPLORAÇÃO DO LEGADO ONLINE E SUA GESTÃO PÓS-MORTE. RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 5(5), e555182. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5182