ENERGIA SOLAR E SEUS IMPACTOS EM PROJETO FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE APÓS A LEI 14.300/22

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5202

Palavras-chave:

Sistema fotovoltaico. Fator simultaneidade. Cobrança do Fio B.

Resumo

Tanto a escassez de recursos naturais quanto a alta demanda pela utilização da energia elétrica tem impulsionado a busca de novas fontes de captação energética, e dentre elas o Brasil apresenta-se promissor quanto à quantidade de  radiação solar em todo território nacional.  No entanto, os custos de projetos para instalação de fontes renováveis, como é o sistema fotovoltaico, ainda se apresentam tanto tecnicamente quanto economicamente onerosos,  o que requer estudos sobre a viabilidade de tais projetos. Essa necessidade de estudos intensifica-se após a entrada em vigor da Lei 14.300/2022, requerendo agora de estudos sobre o fator de simultaneidade de geração e uso de energia. O objetivo deste estudo é verificar os impactos na conta de energia elétrica de uma residência sob a ótica da Lei 14.300/2022, ao adotar-se o sistema fotovoltaico proveniente da energia solar. O método utilizado é a revisão de literatura e tem como natureza da pesquisa a abordagem quali-quanti. Os resultados demonstraram que ocorrem impactos na conta da energia elétrica mediante a tarifação do Fio B, requerendo cálculos junto a novos projetos de instalação  de sistemas fotovoltaicos, tendo em vista ser o fator simultaneidade a variável a impactar no retorno financeiro investido.

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Biografias Autor

Weriton Carlos dos Santos

Universidade de Araraquara.

Ronaldo Gomes Figueira

Universidade de Araraquara.

Fabiana Florian

Universidade de Araraquara.

Referências

AGUIAR, F. M. de. Estudo para aplicação de usinas virtuais de energia no Brasil. 2022. 61f. Projeto de diplomação (Graduação de Engenharia Elétrica) – Universidade Federal do Rio Grane do Sul, Escola de Engenharia, Curso de Engenharia Elétrica, Porto Alegre, 2022.

ALMEIDA, J. S. G.; CAGNIN, R. F. (Org.). A indústria do futuro no Brasil e no mundo. São Paulo: IEDI, 2019.

ALVES, M. O. L. Energia solar: Estudo da geração de energia elétrica através dos sistemas fotovoltaicos on-grid e off-grid. Orientador: Savio Figueira Corrêa 2019. 76f. (Bacharel em Engenharia Elétrica) - Universidade Federal de Ouro Preto. Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, João Monlevade, MG, 2019.

BRASIL. Energia limpa: fontes de energia renováveis representam 83% da matriz elétrica brasi-leira. Brasilia: [s. n.], 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/energia-minerais-e-combusti-veis/2020/01/fontes-de-energia-renovaveis-representam-83-da-matriz-eletrica-brasileira Acesso em: 12 fev. 2023.

BRASIL. SENADO FEDERAL. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Lei 14.300 de 06 de janeiro de 2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

BRASIL. SENADO FEDERAL. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Resolução Normativa Nº 482, de 17 de abril de 2012. Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências. Brasília: ANEEL, 2012.

BRASIL. SENADO FEDERAL. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Resolução Normativa Nº 786/2017. Altera a Resolução Normativa nº482, de 17 de abril de 2012. Brasília: ANEEL, 2017.

CABRAL, I.; VIEIRA, R. Viabilidade econômica x Viabilidade ambiental do uso de energia fotovoltaica no caso brasileiro: uma abordagem no período recente. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL. 3., Goiânia/GO, 2012. Anais [...] Goiânia/GO: 2012.

COSTA, C. B. L.; SILVA, M. G.; FERREIRA, J. M. D.; MELO, D. H. A. P.; SILVA NETO, J. F. Energia solar fotovoltaica como fonte de geração de energia complementar na indústria paraibana: um estudo de caso. 2013. Disponível em: http://www.prac.ufpb.br/enex/trabalhos/7CEARDEERPROBEX2013830.pdf. Acesso em: 15 fev. 2023.

COSTA, C. G. Potencial de geração e retorno econômico de SRFCR: análise comparativa nas diferentes macrorregiões do território brasileiro. Orientador: Fladimir Fernandes dos Santos. 2023. 92f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Engenharia Elétrica) - Universidade Federal do Pampa, Curso de Engenharia Elétrica, Alegrete, 2023.

DANTAS, S. G.; POMPERMAYER, F. M. Viabilidade econômica de sistemas fotovoltaicos no brasil e possíveis efeitos no setor elétrico. Brasília: Ipea, Maio 2018 (Texto para discussão, n. 2388). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2388.pdf Acesso em: 14 out. 2020.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE. Balanço Energético Nacional Interativo. [S. l.]: EPE, 2019. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco-energetico-nacional-interativo Acesso em: 12 fev. 2023.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE. Matriz energética e elétrica. [S. l.]: EPE, 2021. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica. Acesso em: 12 fev. 2023.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA -EPE. Relatório Síntese 2021: ano base 2020. [S. l.]: EPE, 2021. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-601/topico-588/BEN_S%C3%ADntese_2021_PT.pdf Acesso em 23 fev. 2023.

GIACOMAZZI, S.; POMPERMAYER, D. F. M. Viabilidade econômica de sistemas fotovoltaicos no brasil e possíveis efeitos no setor elétrico. Rio de Janeiro: Ipea, 1990. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8400/1/TD_2388.pdf Acesso em: dia 19 fev. 2023.

GRILO, M. B.; LEITE, A. P. F.; ANDRADE, R. R. D.; BELO, F. A.; MEUNIER, F. Experimental thermodynamic cycles and performance analysis of a solar powered adsorptive icemaker in hot humid climate. Renewable Energy, EUA, v. 32, p. 697-712. 2007. DOI: https://doi.org/10.1016/j.renene.2006.03.002

INSTITUTO DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS E ELETRÔNICOS – IEEE. Energia solar fotovoltaica de terceira geração. [S. l.]: IEEE, 2014. Disponível em: https://ingi.api.org.br/index.php/ingi/article/view/241/230# Acesso em: 23 fev. 2023.

INTELBRAS. Marco Legal da Geração Distribuída: saiba mais sobre a Lei 14.300. 04 out. 2022. [S. l.]: INTELBRAS, 2022. Disponível em: https://www.intelbras.com/pt-br/energia-solar Acesso em: 23 fev. 2023.

KABAK, M.; DAǦDEVIREN, M. Prioritization of renewable energy sources for Turkey by using a hybrid MCDM methodology. Energy Conversion and Management, London, v. 79, p. 25–33, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.enconman.2013.11.036

KEMERICH, P. DA C.; FLORES, C. E. B.; BORBA, W. F.; SILVEIRA, R. B.; FRANÇA. J. R.; LEVANDOSKI, N. Paradigmas da energia solar no Brasil e no mundo. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental (REGET), Santa Maria – RS, v. 20, n. 1, p. 241–247, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/2236117016132

KRUGER, S. D.; ZANELLA, C.; BARICHELLO, R. Análise da viabilidade econômico-financeira para implantação de projeto de produção de energia solar fotovoltaica em uma propriedade rural. Revista de Gestão e Secretariado, São José dos Pinhais, v. 14, n. 1, p. 428–445, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i1.1521 Acesso em: 23 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i1.1521

LANA, T. R.; SILVA JÚNIOR, J. A.; SILVA, M. S.; TALARICO, M. G. N. Energia Solar Fotovoltaica: Revisão Bibliográfica. Revista Mythos, Imperatriz – MA, v. 14, n. 2, p. 51-61, 2020. Disponível em: https://periodicos.unis.edu.br/index.php/mythos/article/view/467/377 Acesso no dia 16 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.36674/mythos.v14i2.467

LIMA, A. A.; MENEZES, N. P.; SANTOS, S.; AMORIM, B.; THOMAZI, F.; ZANELLA, F.; HEILMANN, A.; BURKARTER, E.; DARTORA, C. A. Uma revisão dos princípios da conversão fotovoltaica de energia. Rev. Bras. Ensino Fís., São Paulo, v. 42, p. e20190191, 77 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbef/v42/1806-9126-RBEF-42-e20190191.pdf. Acesso em: 12 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9126-rbef-2019-0191

MARCHIORO, A. F.; DAHMER, R. D.; SOUZA, R. C. Metodologia para análise da viabilidade técnica econômica para geração de energia fotovoltaica. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA SOLAR, 7., Gramado, 2018. Anais [...] Gramado: ABENS, 2018. Disponível em: https://anaiscbens.emnuvens.com.br/cbens/issue/view/1 Acesso em: 19 fev. 2023.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

MARIANO, D. C. L.; CALÇA, M. V. C.; CANEPPELE, F. de L.; CARVALHO, S. A. D. de. Market analysis of photovoltaic solar energy systems with emphasis on brazilian rural area. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 12, n. 2, p. e7612239830, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i2.39830. Available: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/39830. Acesso em: 27 feb. 2023. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v12i2.39830

NAGAMINE, M. T. L. Análise das instalações fotovoltaicas brasileiras e o impacto na produção de energia elétrica. Orientadora: Elisa Thomé Sena. 2022. 42f. Trabalho de conclusão de curso (Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2022.

NASCIMENTO, R. L. Energia solar no Brasil: situação e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados do Brasil, 2017. (Estudo técnico). Disponível em: file:///C:/Users/PLINIO/Downloads/energia_solar_limp%20(1).pdf Acesso em: 19 fev. 2023.

PEREIRA, E. B.; MARTINS, F. R.; GONÇALVES, A. R.; COSTA, R. S.; LIMA, F. L.; RÜTHER, R.; ABREU, S. L.; TIEPOLO, G. M.; PEREIRA, S. V.; SOUZA, J. G. Atlas brasileiro de energia solar. 2. ed. São José dos Campos: INPE, 2017. 80p. Disponível em: http://doi.org/10.34024/978851700089 DOI: https://doi.org/10.34024/978851700089

PINHO, J. T.; GALDINO, M. A. (org.). Manual de Engenharia para Sistemas Fotovoltaicos. Rio de Janeiro – RJ: CRESESB, 2004. Disponível em: http://www.cresesb.cepel.br/publicacoes/download/Manual_de_Engenharia_FV_2014.pdf Acesso em: 19 fev. 2023.

RABUSKE, R.; FRIEDRICH, L. R.; FONTOURA, F. B. B. Análise da viabilidade para implantação de energia fotovoltaica com utilização para sombreamento de estacionamento. Revista do CEPE. Santa Cruz do Sul, n. 47, p. 36-48, jan./jun. 2018. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/article/view/9424 Acesso em: 23 fev. 2023.

REN21. Renewable 2022 Global Status Report: record growth in renewables, but world missed historic chance for a clean energy recovery. 2022. Disponível em: https://www.ren21.net/gsr-2022/ Acesso em: 23 fev. 2023.

RESENDE, R.S. As mudanças na regulamentação de energia solar e seus impactos em um projeto fotovoltaico residencial conectado à rede. Orientador: Gustavo Brito de Lima. 2023. 60f. TCC (bacharel em Engenharia Elétrica) - Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Engenharia Elétrica, Uberlândia, MG, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/36971/1/Mudan%c3%a7asRegulamenta%c3%a7%c3%a3oEnergia.pdf Acesso em: 23 fev. 2023.

ROMEIRO, A. R. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica. Estud. Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 65-92, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000100006. Acesso em: 20 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100006

SANTOS. F. A.; SOUZA, C. A.; DALFIOR, V. A. O. Energia solar: um estudo sobre a viabilidade econômica de instalação do sistema fotovoltaico em uma residência em Ipatinga-MG. In: SEGET, 13., Resende, RJ, 2016. Anais […] Resende, RJ, AeDB, 2016. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos16/862456.pdf Acesso em: 23 fev. 2023.

SILVA, L. S.; ASSUNÇÃO, R. F.; SOBRINHO, D. C. R.; FREITAS, E. S.; ASSUNÇÃO, W. R. Avaliação de Custo Benefício da Utilização de Energia Fotovoltaica. Revista de Ciência e Tecnologia, Paraná, v. 5, n. 9, p.1-12, 2019. DOI: https://doi.org/10.18227/rct.v5i9.5405

SILVEIRA, G. Lei 14.300: O que é e como calcular o fator de simultaneidade? Canal Solar, 19 jan. 2023. Disponível em: https://canalsolar.com.br/lei-14-300-o-que-e-e-como-calcular-o-fator-de-simultaneidade/#:~:text=Idealmente%2C%20com%20um%20fator%20de,da%20gera%C3%A7%C3%A3o%20fotovoltaica%20%C3%A9%20exportada Acesso em: 3 mar. 2023.

SOUZA, G. R.; PENHA, R. S. Viabilidade Econômica de um Projeto de Investimento de Energia Fotovoltaica. Revista de Auditoria Governança e Contabilidade, Campinas, SP, v. 8, n. 35, p. 113-128, 2020. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/ragc/article/view/2076 Acesso em: 23 fev. 2023.

TIMOTEO, B. B. Projeto de sistema fotovoltaico isolado para uma área rural em sistema com banco de baterias: análises das viabilidades técnica e econômica. Orientador: Fladimir Fernandes dos Santos. 2023. 73f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Engenharia Elétrica) - Universidade Federal do Pampa, Curso de Engenharia Elétrica, Alegrete, 2023.

TURCI, L. F. R.; ROA, Y. H. H.; MUNIZ, A. ODS 7 - energia acessível e limpa o cenário peculiar de Poços de Caldas-MG. Expressa Extensão, Pelotas - RS v. 28, n. 1, p. 5-16, jan./abr, 2023. DOI: https://doi.org/10.15210/expressa.v28i1.4649

ZILLES, R.; MACEDO, W. N.; GAQLHARDO, M, A, B.; OLIVEIRA, S. H. F. Sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica. São Paulo: Oficina de textos, 2012.

Publicado

08/05/2024

Como Citar

Carlos dos Santos, W., Gomes Figueira, R., & Florian, F. (2024). ENERGIA SOLAR E SEUS IMPACTOS EM PROJETO FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE APÓS A LEI 14.300/22. RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 5(5), e555202. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5202