REFLEXÕES ASSISTENCIAIS FRENTE ÀS MUDANÇAS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA NO EXERCÍCIO DA PRÁTICA ODONTOLÓGICA (2017-2024): ESTUDO DOCUMENTAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i7.5470Palavras-chave:
Atenção à saúde bucal, Política Nacional de Atenção Básica, Prevenção em saúde bucal.Resumo
O presente artigo visa analisar as mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e seu impacto na prática odontológica no Brasil entre 2017 e 2024. Uma das mudanças mais importantes na revisão de 2017 é a flexibilidade na composição das equipes de higiene dental. Anteriormente, a formação dessas equipes seguia um modelo mais rígido, enquanto as novas diretrizes permitem a adaptação às necessidades locais, possibilitando a inclusão de profissionais como técnicos em higiene dental e protéticos. As revisões do Programa Nacional de Saúde Bucal nesse período flexibilizaram a composição das equipes de saúde bucal, ampliaram o escopo das ações preventivas e terapêuticas e incentivaram o uso de tecnologias, como a teleodontologia. Estas alterações tiveram impacto na organização dos serviços, na qualidade dos cuidados e no acesso da população aos cuidados dentários. O novo Programa Nacional de Saúde Dentária permite a adaptação às circunstâncias locais, melhorando assim a eficiência, respondendo às necessidades específicas das diferentes comunidades e promovendo cuidados de saúde oral abrangentes e preventivos.
Downloads
Referências
ARAUJO, Ana dos Santos; ANDRADE, Marilda; PINTO, Fabiana de Melo Amaral Gonçalves. Higiene e saúde bucal em idosos na atenção primária: uma revisão sistemática. Revista Eletrônica Acervo Saúde, São Paulo, n. 44, p. e2673, 2020. DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e2673.2020 DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e2673.2020
BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
BRASIL. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2019.
BRAVO, Maria Inês Souza; PELAEZ, Elaine Junger; MENEZES, Juliana Souza Bravo de. A Saúde nos governos Temer e Bolsonaro: Lutas e resistências. SER Social, Brasília/DF, v. 22, n. 46, p. 191–209, 2020. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25630 DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25630
CHAVES, Sônia Cristina Lima et al. Política de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período 2015-2017. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. spe2, p. 76–91, out. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S206 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s206
CHAVES, Sônia Cristina Lima et al. Política de Saúde Bucal no Brasil 2003-2014: cenário, propostas, ações e resultados. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 6, p. 1791–1803, 2017.DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.18782015 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.18782015
DUTRA, Cássia Eneida Souza Vieira; SANCHEZ, Heriberto Fiuza. Organização da atenção à saúde bucal prestada ao idoso nas equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 179–188, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-9823.2015.13184 DOI: https://doi.org/10.1590/1809-9823.2015.13184
GIOVANELLA, Ligia et al. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1763–1776, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05562018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05562018
MACIEL, Jacques Antonio Cavalcante et al. Quando a saúde bucal bate à porta: protocolo para a atenção domiciliar em odontologia. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, v. 29, n. 4, p. 614-620, 2016. DOI: https://doi.org/10.5020/18061230.2016.p614 DOI: https://doi.org/10.5020/18061230.2016.p614
MASSUDA, Adriano. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 1181–1188, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01022020 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01022020
MATTOS, Grazielle Christine Maciel et al. A inclusão da equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família: entraves, avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, p. 373-382, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.21652012 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014192.21652012
MORAES, Liliane Barbosa de; COHEN, Simone Cynamon. Um olhar sobre a saúde bucal de pacientes acamados domiciliados cadastrados em unidades da Estratégia Saúde da Família no município de Teresópolis/RJ. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 31, n. 2, p. e310213, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312021310213 DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312021310213
NARVAI, Paulo Capel. Ocaso do “Brasil Sorridente” e perspectivas da Política Nacional de Saúde Bucal em meados do século XXI. Tempus – Actas de Saúde Coletiva, Brasília/DF, v. 14, n. 1, p. 175–187, 2020. DOI: https://doi.org/10.18569/tempus.v14i1.2622 DOI: https://doi.org/10.18569/tempus.v14i1.2622
ROSSI, Thais Regis Aranha et al. Crise econômica, austeridade e seus efeitos sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 12, p. 4427–4436, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25582019 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25582019
SILVA, Renata Marques da; PERES, Ana Carolina Oliveira; CARCERERI, Daniela Lemos. Atuação da equipe de saúde bucal na atenção domiciliar na Estratégia Saúde da Família: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, p. 2259-2270, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.15992018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.15992018
Downloads
Publicado
Licença
Direitos de Autor (c) 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.