UM OLHAR PARA O PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO, OCUPACIONAL E DE SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMA CIDADE MINEIRA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i8.5608Palavras-chave:
Pessoas com deficiência. Saúde do Trabalhador. Políticas Afirmativas.Resumo
Este artigo tem como objetivo descrever o perfil sociodemográfico, ocupacional e de saúde de servidores com deficiência no âmbito da administração pública direta de um município de Minas Gerais localizado no Triângulo Mineiro. O município possui oitenta e uma pessoas com deficiência (PCD) dentre os servidores em efetivo exercício. O estudo descritivo com abordagem quantitativa envolveu onze PCD. A construção de dados ocorreu com a utilização de formulário autoaplicável com questões sobre condições demográficas, sociais, ocupacionais e de saúde. Dentre os participantes predominaram pessoas com deficiência física que se declararam brancas. As mulheres ocupam a maioria dos cargos públicos municipais reservados às pessoas com deficiência. A renda informada é superior a três salários-mínimos, ensino superior e especialização foram relatados pela maioria dos participantes. A área da educação é aquela com maior número de PCD em exercício. Apenas um participante não ingressou no serviço público através da reserva de vagas. A condição de saúde dos participantes evidencia demandas específicas relacionadas às deficiências e outras comorbidades prevalentes na população brasileira. O estudo evidenciou a importância da sistematização do perfil das pessoas com deficiência no serviço público para a construção de programas e ações inclusivas focadas na saúde do trabalhador. Tal mapeamento oferece ainda condições para o monitoramento da efetivação das políticas afirmativas no serviço público.
Downloads
Referências
BAPTISTA, A. K.; SILVA, F. C. M. Perfil demográfico e do emprego das pessoas com deficiência no município de Belo Horizonte, MG - Brasil. Revista Médica de Minas Gerais, v. 21, n. 3, p. 288-297, 2011. Disponível em: https://rmmg.org/artigo/detalhes/172. Acesso em: 12 jan. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 05 nov. 2021.
BRASIL. Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência. Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012. Disponível em: https://inclusao.enap.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/cartilha-censo-2010-pessoas-com-deficienciareduzido-original-eleitoral.pdf. Acesso em: 28 out. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9508.htm. Acesso em: 19 maio 2024.
BRASIL. Decreto nº. 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Brasília: Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1999. Disponível em: http://www.in.gov.br/mp._leis/leis_texto.asp. Acesso em: 11 jul. 2024.
BRASIL. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasilia: Casa Civil, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146. Acesso em: 05 nov. 2021.
BRASIL. Lei 8.213 de 24/07/1991 – Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde do Trabalhador. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_trabalhador_cab5_2ed.pdf. Acesso em: 05 nov. 2021.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 anotada. 3 ed. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público.
BRASIL. Decreto Executivo nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/579385/publicacao/15748546. Acesso em: 10 maio 2024.
COSTA, P. H. F. S. Fluxos de inserção e acompanhamento das condições de trabalho de servidores com deficiência: um estudo de caso. 2017. 129f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
FERREIRA E. W. (Coord.). Levantamento de Informações Econômico-sociais das Pessoas Portadoras de Deficiência no Município de Uberlândia/MG. Relatório de Pesquisa. Uberlândia: CEPES/IEUFU, 2008. 169p. Disponível em: http://www.ieri.ufu.br/system/files/conteudo/pe08_uberlandia_liespdeficiencia_2008_1.pdf. Acesso em: 12 jan. 2024.
FONSECA, R. T. M. A ONU e o seu Conceito Revolucionário da Pessoa com Deficiência. Revista LTr. Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 72-I, p. 263-270, 2009.
GUGEL, M. Aparecida. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Concurso Público: administração direta e indireta. 3. ed. Goiânia: Editora UCG, 2016.
GUGEL, M. Aparecida. Pessoas com deficiência e o direito ao concurso público: reserva de cargos e empregos públicos, administração pública direta e indireta. Belo Horizonte: RTM, 2019. 347p.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Brasilia: IBGE, 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/0a9afaed04d79830f73a16136dba23b9.pdf. Acesso em: abr. 2023.
MAIOR, I. M. M. de L. História, conceito e tipos de deficiência. São Paulo: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2015. Disponível em: https://www.deficienciavisual.pt/txt-Historia_conceito_tipos_def.htm. Acesso em: 12 dez. 2023.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, W. de B. et al. Pessoas com Deficiências Motoras, Conhecimento e Usufruto dos seus Direitos Fundamentais. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, n. 3, p. 441–454, jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-6538241800030009
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. 14 ed. São Paulo: HUCITEC, 2014. 416p.
MINAYO, M. C. de S. THEDIM-COSTA, S. M. F. A construção do campo da saúde do trabalhador: percursos e dilemas. Cadernos de saúde pública, v. 13, p. 21-32, Suplemento 2, 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/dgXxhy9PBddNZGhTy3MK8bs/abstract/?lang=pt. Acesso em: 24 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000600003
NOGUEIRA, P. M. Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho: Possibilidades Institucionais no Serviço Público Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Promoção de Saúde e Prevenção a Violência) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 91f. 2016. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-AMLND9. Acesso em: 28 out. 2023.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
VIEIRA, S. Como elaborar questionários. São Paulo: Atlas, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Direitos de Autor (c) 2024 RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.