CRIMES CIBERNÉTICOS E INVASÃO DE REDES SOCIAIS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i10.5810Palavras-chave:
Crimes, Cibernético, Roubo, Redes sociaisResumo
Este trabalho visa alertar sobre o aumento de invasões a contas e espionagem de redes sociais, resultando em transtornos pessoais, como a exposição da vida privada e até chantagens financeiras. Esses crimes cibernéticos afetam também a vida familiar e profissional das vítimas. A pesquisa analisa a legislação atual e como a população pode se proteger. Para isso, foram utilizados dados de ocorrências registradas, matérias jornalísticas, estatísticas e informações da Anatel e da empresa de proteção de dados Akamai. O estudo revela 1,6 bilhão de casos de roubo de dados pessoais. Além de examinar o impacto desse tipo de crime, o trabalho questiona a eficácia da legislação vigente e propõe medidas de proteção e atualização das leis para acompanhar o avanço das ameaças cibernéticas.
Downloads
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA. Relatório Anual de Segurança Cibernética 2020. Brasília: ANS, 2020.
AKAMAI. Relatório de cibersegurança global 2020: tendências e ameaças. São Paulo: Akamai Technologies, 2020. 40 p.
ALMEIDA, Carlos. Marco Civil da Internet: avanços e desafios. Brasília: Editora Jurídica Nacional, 2020. 150 p.
ALVES, José. Competências Jurídicas no Marco Civil da Internet. Rio de Janeiro: Editora Direito & Justiça, 2020. 150 p.
BERNARDES, Carlos. A cibernética e seus impactos na comunicação moderna. Revista de Tecnologia, v. 10, n. 2, p. 23-29, 2021.
BRASIL. Decreto Nº10.222 de 05/02/2020. Presidência da República. Gabinete de Segurança Institucional. Departamento de Segurança da Informação e Comunicações. Estratégia de Segurança da Informação e Comunicações e de Segurança cibernética da Administração Pública Federal, 2015-2018. Versão 1.0. Disponível em: http://dsic.planalto.gov.br/legislacao/4_Estrategia_de_SIC.pdf. Acesso em: maio 2019.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 11 de Nov, 2021.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
CHOUCRI, Nazli. Cyberpolitics in International Relations. Cambridge, MA: MIT Press, 2012. DOI: https://doi.org/10.7551/mitpress/7736.001.0001
COECIBER. Prevenção e combate aos crimes cibernéticos no Brasil. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2022. 30 p.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética., [S. l.], 6 fev. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.222-de5defevereirode2020241828419#:~:text=Entretanto%2C%20novas%20e%20crescentes%20amea%C3%A7as,%2C%20educacionais%2C%20legais%20e%20internacionais. Acesso em: 11 maio 2022.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Decreto nº 10.222, de 05 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. Diário Oficial da União, Brasília, 2020.
ELLOVITCH, Mauro. Alerta sobre crimes cibernéticos e estratégias de prevenção. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2022. 20 p.
LEMOS, André. Comunicação e tecnologia: riscos cibernéticos na era digital. São Paulo: Intercom, 2020.
LIMA, Maria. Privacidade e Proteção de Dados na Era Digital. São Paulo: Editora Jurídica Nacional, 2019. 200 p.
LOPES, Fernanda. A Regulação da Internet no Brasil: Análise do Marco Civil. Curitiba: Editora UFPR, 2018. 180 p.
MARTINS, Júlio. O impacto da revolução digital no Brasil: uma análise das oportunidades econômicas e sociais. São Paulo: Editora Digital, 2015.
MENDES, Laura. Cibercrimes no Brasil: uma análise crítica da Lei Carolina Dieckmann. São Paulo: Editora Jurídica Paulista, 2021. 200 p.
MENDES, R. Educação e Conscientização sobre Segurança Digital. São Paulo: Editora Segurança Digital, 2021.
NASCIMENTO, Paula. Cibersegurança: a proteção no espaço digital. Rio de Janeiro: Ciência Hoje, 2018.
NETO, Amaury Floriano Portugal. Teoria da Administração II. [S. l.], 2017. Disponível em: https://md.uninta.edu.br/geral/teoria-da-administracaoII/files/basic-html/page3.html. Acesso em: 18 maio 2022.
NETO, João. Cibernética e controle: ciência da comunicação. Porto Alegre: Editora Sul, 2017.
NIELSEN, Sarah. O papel da inovação na cibersegurança global. São Paulo: Inovatech, 2022.
OLIVEIRA, T. Crimes Cibernéticos e Legislação: Desafios e Oportunidades. Rio de Janeiro: Editora Cyberlaw, 2018.
SANTOS, João. Crimes Cibernéticos e a Legislação Brasileira. São Paulo: Editora Jurídica Nacional, 2019. 150 p.
SANTOS, Mariana. Crimes digitais e as novas legislações brasileiras. Rio de Janeiro: Editora Jurídica, 2020. 120 p.
SILVA, João. Crimes Virtuais e a Legislação Brasileira. Recife: Editora Social, 2020. 250 p.
SILVA, João. Direitos Humanos e Crimes Virtuais: O Papel da Safernet no Brasil. Recife: Editora Social, 2021. 250 p.
SILVA, João. Segurança cibernética: uma análise da legislação brasileira. São Paulo: Revista de Direito e Tecnologia, 2018. 80 p.
SILVA, Mariana. Proteção de Dados e Privacidade no Ambiente Digital. Rio de Janeiro: Editora Direito Digital, 2020. 200 p.
SILVA, Roberto. Ameaças cibernéticas e seus impactos na administração pública. Brasília: IPED, 2019.
SOUZA, Paulo. O Marco Civil da Internet e seus Impactos Legais. Rio de Janeiro: Editora Jurídica Brasil, 2021. 180 p.
SOUZA, Pedro. Legislação de Crimes Virtuais: análise e Implementação. Curitiba: Editora UFPR, 2021. 180 p.
SOUZA, Pedro. Legislação e crimes cibernéticos: análise da Lei 12.737/2012. Curitiba: Editora UFPR, 2019. 90 p.
STRICKLAND, Fernanda. Estudo aponta 1,6 bilhão de casos de roubo de dados pessoais na internet. Correio Braziliense, 2 jun. 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/06/4928596-estudo-aponta-16-bilhao-de-casos-de-roubo-de-dados-pessoais-na-internet.html. Acesso em: 18 maio 2022.
TRIBUNAL REGINAL FEDERAL - 2° REGIÃO. Crimes diritais: O que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?. Rio de Janeiro: TRF2, 2018. Disponível em: https://trf2.jusbrasil.com.br/noticias/593431275/crimes-digitais-o-que-sao-como-denunciar-e-quais-leis-tipificam-como-crime/amp. Acesso em: 17 maio 2022.
WIENER, Norbert. Cybernetics: or Control and Communication in the animal and the Machine. New York: MIT Press, 1948.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Direitos de Autor (c) 2024 RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.