PROGRAMAS DE POLICIAMENTO ESCOLAR DESENVOLVIDOS PELA POLÍCIA NORTE-AMERICANA E A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ: UMA ANÁLISE COMPARATIVA INTERNACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i3.2893Palavras-chave:
Patrulha Escolar Comunitária, Polícia Militar do ParanáResumo
O presente artigo científico teve como tema central investigar a realidade do policiamento escolar desenvolvido pelas polícias norte-americanas, por meio do programa School Resource Officer (SRO), numa análise comparativa com o programa Patrulha Escolar Comunitária (PEC), realizado pelo Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) da Polícia Militar do Paraná (PMPR). Assim, a pesquisa descreveu os aspecto evolutivos de ambos os programas, suas características de aplicação e as delimitações do campo de atuação. O estudo permitiu identificar o contexto histórico-social de desenvolvimento do policiamento escolar em ambos os cenários, demonstrando a importância dessa modalidade de policiamento para a segurança das escolas. Adotou-se a abordagem qualitativa para tratar e discutir os dados coletados. A investigação destacou-se por ser do tipo descritiva e caracterizou-se como documental e bibliográfica. A investigação científica constatou que ambos os programas apresentam mais relações de equivalência do que diferenças e que essa aproximação decorre do fato de estarem estruturados na perspectiva de uma polícia comunitária e orientada para a solução de problemas. Essa conformação exige dos profissionais designados para o policiamento comunitário uma atuação multifuncional, de tríplice responsabilidade, para lidar com os desafios típicos das comunidades escolares.
Downloads
Referências
ABRAMOVAY, Miriam. Escola e violência. Brasília: Unesco, 2002. Disponível em:<http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000070.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2023.
ABREU, Ronaldo de. Estudo comparativo sobre a efetividade e o efeito de projetos e programas desenvolvidos pela Polícia Militar do Paraná na perspectiva de Polícia Comunitária. Artigos do Curso Superior de Polícia, São José dos Pinhais, PR: 2015. V. 2. TCCP (Curso Superior de Polícia) - APMG, São José dos Pinhais, 2015. Disponível em:<http://biblioteca.unespar.edu.br:8080/pergamumweb/vinculos/000041/000041f2.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2023.
ADORNO, Sérgio; BORDINI, Eliana BT; LIMA, Renato Sérgio de. O adolescente e as mudanças na criminalidade urbana. São Paulo em perspectiva, v. 13, p. 62-74, 1999. Disponível em:< https://www.scielo.br/j/spp/a/VL6ChVVNZ8h788wdLxdkJVD/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 23 fev. 2023.
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos humanos: coisa de polícia. Passo Fundo-RS: Edições CAPEC, Gráfica Editora Berthier, 2003.
BESERRA, Leonel José. Análise comparativa de efetividade das ações de policiamento escolar nos entes federativos brasileiros, com o policiamento comunitário escolar desenvolvido pela Polícia Militar do Paraná. Artigos do Curso Superior de Polícia, 2017. CSP 2017, v.2, p. 272-300. Disponível em:<http://biblioteca.unespar.edu.br:8080/pergamumweb/vinculos/00005d/00005df8.pdf>. Acesso em: 21 jan. 2023.
BROWN, B. Understanding and assessing school police officers: A conceptual and methodological comment. Journal of Criminal Justice, v. 34, n. 6, p. 591–604, 2006. Disponível em:<https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0047235206000894>. Acesso em: 23 fev. 2023.
CIESLAK, Altivir; FERREIRA, Éveron César Puchetti. Atuação da patrulha escolar comunitária e segurança nas escolas do Estado do Paraná. 2008, 121 f. Monografia (Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Bahia, Salvador, 2008.
CHAUÍ, Marilena. Sobre a violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2017
COSME E DAMIÃO. Revista do Batalhão de Guardas. Curitiba: Quartel da Polícia Militar do Estado do Paraná, jun./jul. 1961.
DEBARBIEUX, Eric. Violência nas escolas: divergências sobre palavras e um desafio político. In: DEBARBIEUX, Eric; BLAYA, Catherine (Org.). Violência nas escolas e políticas públicas. Brasília: UNESCO, 2002. p. 59-92.
DILIBERTI, M.; JACKSON, M.; KEMP, J. Crime, Violence, Discipline, and Safety in US Public Schools: Findings from the School Survey on Crime and Safety: 2015-16. First Look. NCES 2017-122. National Center for Education Statistics, 2017. Disponível em:<https://nces.ed.gov/pubs2017/2017122.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2023.
DURANTE FILHO, Eliéser Antonio. A aderência do programa patrulha escolar comunitária aos elementos programáticos globais associados ao policiamento comunitário. 2018. 133 f. Dissertação (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Academia Policial Militar do Guatupê, São José dos Pinhais, 2018. Disponível em:< http://biblioteca.unespar.edu.br:8080/pergamumweb/vinculos/000059/00005959.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2023.
FINN, P.; MCDEVITT, J. National Assessment of School Resource Officer Programs. Final Project Report. US Department of Justice, 2005. Disponível em:<https://www.ncjrs.gov/pdffiles1/nij/grants/209273.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2023.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Code of laws of the United States of America, 2017. Disponível em:<https://www.gpo.gov/fdsys/browse/collectionUScode.action?selectedYearFrom=2017&go=Go>. Acesso em: 23 fev. 2023.
GIROUARD, C. School resource officer training program. US Department of Justice, Office of Justice Programs, Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention Washington, DC, 2001. Disponível em:<https://www.ncjrs.gov/pdffiles1/ojjdp/fs200105.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2023.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SPOSITO, Marilia Pontes. Iniciativas públicas de redução da violência escolar no Brasil. Cadernos de pesquisa, n. 115, p. 101-138, 2002.
JAMES, N.; MCCALLION, G. School resource officers: Law enforcement officers in schools. Congressional Research Service, 2013. Disponível em:<https://fas.org/sgp/crs/misc/R43126.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2023.
NA, C.; GOTTFREDSON, D. C. Police Officers in Schools: Effects on School Crime and the Processing of Offending Behaviors. Justice Quarterly, v. 30, n. 4, p. 619–650, 2013. Disponível em:< https://ccjs.umd.edu/sites/ccjs.umd.edu/files/pubs/COMPLIANT3%20-%20Police%20Officers%20in%20Schools.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2023.
O CORREIO POLICIAL MILITAR. Jornal Informativo da Classe Policial do Paraná. Curitiba: Órgão Oficial de Divulgação da ASCEPOL, Ano XI, Edição 41, mar. 2014.
OLIVEIRA, Anselmo José de. LEMES, Margarete Maria. Patrulha Escolar Comunitária: O Método. Curitiba, 2008. Não publicado.
OLIVEIRA, Neuri Pires de; RIBEIRO, Valdemar Antônio. Atuação da Polícia Militar do Paraná em Escolas.1999, 163 f. Monografia (Curso Superior de Polícia) - Academia Policial Militar do Guatupê, São José dos Pinhais, 1999.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Violência escolar e bullying: relatório sobre a situação mundial. Brasília: UNESCO, 2019. Disponível em:<https://prceu.usp.br/wp-content/uploads/2020/10/2018-UNESCO-Relatorio-Violencia-Escolar-e-Bullying.pdf>. Acesso em: 29 out. 2022.
PARANÁ. Lei n.º 15.745, de 20 de dezembro de 2007. Dispõe que o efetivo da Polícia Militar do Paraná fica acrescido em 200 policiais-militares, os quais serão distribuídos, por postos e graduações, conforme especifica e adota outras providências. Diário Oficial Executivo n.º 7623, Curitiba, PR, 20 dez. 2007. Disponível em:<http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=26&indice=1&totalRegistros=1&dt=8.9.2018.0.54.31.188>. Acesso em: 23 fev. 2023.
__________. Decreto n.º 2.348, de 19 de março de 2008a. Criadas Unidades Operacionais, no âmbito da Polícia Militar, Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP. Diário Oficial Executivo n.º 7683, Curitiba, PR, 19 mar. 2008. Disponível em:<http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=listar&opt=r&site=1#resultado>. Acesso em: 23 fev. 2023.
__________. Decreto n.º 2.349, de 19 de março de 2008. Aprovados os Quadros de Organização da Polícia Militar do Paraná-PMPR. Diário Oficial Executivo n.º 7683, Curitiba, PR, 19 mar. 2008. Disponível em:<http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=51870&indice=1&totalRegistros=1&dt=8.9.2018.1.0.40.734>. Acesso em: 23 fev. 2023.
__________. Decreto n.º 16.575, de 28 de setembro de 2010. Dispõe que a Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR) destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual. Diário Oficial Executivo n.º 8314, Curitiba, PR, 29 set. 2010. Disponível em:<http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=56275&codItemAto=436755#436755>. Acesso em: 23 fev. 2023.
__________. Decreto n.º 9.016, de 25 de setembro de 2013. Denomina “Batalhão Coronel ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA”. Diário Oficial Executivo n.º 9051, Curitiba, PR, 25 set. 2013. Disponível em:<https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=103323&indice=1&totalRegistros=1&dt=23.1.2023.20.12.16.493>. Acesso em: 23 fev. 2023.
PEROVANO, D. G. Manual de metodologia da pesquisa cientifica. Curitiba: InterSaberes, 2016.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Projeto para implantação da Patrulha Escolar na cidade de Curitiba. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, Comando-Geral, 1994.
__________. Diretriz Geral de Planejamento e Emprego da PMPR. Diretriz n.º 004/2000-PM/3. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, Comando-Geral, 2000a.
__________. Projeto Patrulha Escolar III. São José dos Pinhais: Polícia Militar do Paraná, 17º Batalhão de Polícia Militar, 2000b.
__________. Proposta de programa para segurança nas escolas: por uma escola mais segura. Curitiba: Núcleo Regional de Ensino da Área Metropolitana Norte, Assessoria Jurídica, 2003a.
__________. Patrulha Escolar. Diretriz n.º 004/2003-PM/3. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, Comando-Geral, 2003b.
_________. Programa Patrulha Escolar Comunitária. Curitiba: Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Educação, Casa Militar da Governadoria do Estado do Paraná, 2003c.
__________. Policiamento Comunitário na PMPR: Projeto POVO. Diretriz n.º 002/2004-PM/3. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, Comando Geral, 2004.
__________. Esclarecimento sobre o contido no Memorando n.º 044/2014-P/3. Memorando n.º 033-P/3. Curitiba: Polícia Militar do Paraná, Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, 2018.
PRICE, P. When Is a Police Officer an Officer of the Law: The Status of Police Officers in Schools. The Journal of Criminal Law and Criminology, v. 99, n. 2, p. 541–570, 2009. Disponível em:https://scholarlycommons.law.northwestern.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=7325&context=jclc>. Acesso em: 23 fev. 2023.
RAYMOND, B. Assigning police officers to schools. Washington, DC: Department of Justice, Office of Community Oriented Policing Services, 2010.
SALLAS, Ana Luisa Fayet et al. Os jovens de Curitiba: esperanças e desencantos, juventude, violência e cidadania. Brasília: Unesco, 1999.
SAMPIERI, Roberto Hernández.; COLLADO, Carlos Fernandes.; LUCIO, María Del Pilar Baptista. Metodologia de pesquisa. 5 ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SAPORI, Luis Flávio. Como implantar o ciclo completo de polícia no Brasil? Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 10, Suplemento Especial, 50-58, Fev./Mar. 2016. Disponível em:<https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/604/222>. Acesso em: 23 fev. 2023.
SCHEREMETA, Marcos Teodoro. Capacitação Profissional: fator primordial para o sucesso do Programa Patrulha Escolar Comunitária no Estado do Paraná. 2007, 57 f. Monografia (Especialização em Estratégias em Segurança Pública) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007.
WEILER, S. C.; CRAY, M. Police at School: A Brief History and Current Status of School Resource Officers. The Clearing House: A Journal of Educational Strategies, Issues and Ideas, v. 84, n. 4, p. 160–163, 2011. Disponível em: <http://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/00098655.2011.564986>. Acesso em: 23 fev. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
Clique para ver detalhes 
