THE IMPACT OF CRIMINAL ORGANIZATIONS ON BRAZILIAN SOCIETY IN THE LIGHT OF THE SERIES ENDLESS WAR: THE PEOPLE
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i6.1566Keywords:
Criminal Organizations. Public Secutity. Endless War: The People. Violence.Abstract
This article discusses the emergence of criminal organizations in the country such as the Comando Vermelho (CV) and Primeiro Comando da Capital (PCC), their way of acting, territorial expansion. It aims to understand through qualitative, bibliographical, descriptive and exploratory research, based on the current criminal law, reports, scientific articles and doctrine, and, in particular, the series "War without end: the people", understanding, what is the impact of these criminal organizations has in the life of the community. The series created in 2020 is produced and directed by Demetri Tulio and Cinthia Medeiros and portrays the reality of families who live or have lived in the same location as the factions in the State of Ceará, young people who get involved with these criminal activities, those who manage to get out of this cycle of hate and violence, among other important aspects of the relationship between these criminal organizations and the community. this to fight them and understand the influence of these organizations on public security and study under the subjective bias the reality of the residents who live with the factions. criminal actions, the violence they suffer and the physical and psychological consequences of this.
Downloads
References
AMORIM, Carlos. Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital: A
irmandade do crime. 5 ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.
ANHOLETE, ANDRESSA. Código Penal adotado pelos membros do PCC. Publicado em 07/08/22. Disponível em : https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/geral/2018/07/637142-pcc-adota-codigo-penal-proprio-e-setor-com-cadastro-de-inadimplentes.html. Acesso em: 18.maio.2022.
BEZERRA, Katharyne. PCC: veja o significado dessa facção, seu estatuto,
mandamentos e batismo. Disponível em: https://www.estudopratico.com.br/oque-
significa-pcc-no-crime-saiba-mais-sobre-essa-faccao. Acesso em: 22.abr.2022
BRASIL. Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 22.abr.2022.
CAMARGO, R. S.; FÉLIX R. B. Crime organizado: comentário à Lei 12.850/2013. 4. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2020
CÍCERO, Natali Carolini de Oliveira; SOUZA, Marcelo Agamenon Goes de. A
origem do crime organizado e sua definição à luz da Lei n° 12.694/12. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/view/356 /3320. Acesso em: 19.abr.2022.
COSTA, Maurício de Freitas; BATISTA, Ygor Almeida. Facções Criminosas E Os Mecânismos De Combate Ao Crime Organizado No Brasil. Revista Recifaqui. v. 3 n. 11. setembro, 2021.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. 2011. 386 f. Tese (Doutorado) - Curso de Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
____., MANSO, Bruno Paes. PCC, sistema prisional e gestão do novo mundo do crime no BR. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, n. 2, p.10-29, ago. 2017.
DEMITRI, Tulio; MEDEIROS, Cinthia. Guerra sem fim: o Povo. O POVO. Disponível em: https://mais.opovo.com.br/webdocs/grandesreportagens/guerra-sem-fim-temporada-2
Acesso em: 06.maio.2022.
DOMINGUES, Carlos Alberto S. A atuação das facções criminosas brasileiras. Ed. Atlas. 3 ed. São Paulo, 2021.
G1. Criminosos invadem festa, atiram e matam 14 pessoas na maior chacina do Ceará. 27 jan. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/criminosos-invadem-festa-de-faccao-rival-matam-varias-pessoas-e-ferem-dezenas-em-fortaleza.ghtml. Acesso em: 26.abr.2022.
FIGUEIREDO, Antônio Baptista. PCC e facções criminosas, a luta contra o Estado no domínio pelo poder. Revista dos Tribunais: 1. ed, São Paulo, 2020.
GUIMARÃES, THAYS. Saúde mental: impacto da violência no cérebro humano. Publicado em 08/03/22. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/saude-mental-impacto-da-violencia-da-guerra-no-cerebro-humano-brutal-afirmam-especialistas-25423018 Acesso em: 08.maio.2022.
GOMES, Luís Flávio. Crime organizado. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
GONÇAVES, Victor Eduardo Rios. Direito Esquematizado – Legislação Penal
Especial. 02.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
LACERDA, Natália Tobias. Evolução histórica do crime organizado e sua
tipificação à luz do advento da lei nº 12.850/13. Anápolis-GO. Disponível em:
ias.pdf>. Acesso em: 22.abr.22
LAURINDO, Fernando Caio. Como a guerra entre facções afeta a vida de moradores em diferentes escalas. Publicado em 08/10/2020. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/como-guerra-entre-faccoes-afeta-a-vida-de-moradores-em-diferentes-escalas. Acesso em: 15.maio.2022.
MADEIRO, Carlos. Guerra entre facções gera homicídios no Ceará. Publicado em 08/03/22. Disponível em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/02/15/guerra-de-maiores-faccoes-fez-taxa-de-homicidios-crescer-ate-46-em-estados.htm .Acesso em :15.maio.2022.
MAIA, Ariane Bastos. A origem do crime organizado no Brasil: histórico e aspectos. Publicado em 06/18. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/21215/21215_3.PDF Acesso em 24/04/22 Acesso em: 04.abr.22.
MARIANO, Cynara; SILVA FILHO, Francisco Cláudio. Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da “guerra” de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil). Publicado em 18/07/2020. Disponível em : https://www.scielo.br/j/rdp/a/3jvGCRkRyDPr8p4vXMrnTmw/?lang=pt Acesso em: 12.maio.2022.
MARTIN, María. O Comando Vermelho, do presídio em uma ilha paradisíaca à
guerra sangrenta por território. Disponível em: <
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/13/politica/1484319135_043725.html>
Acesso em: 29.abr.2022
MARTINHO, Rui. Guerra Civil. Publicado em 30/06/2018 disponível em: https://segundaopiniao.jor.br/guerra-civil-por-rui-martinho .Acesso em: 27.abr.2022.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Comentários à lei de combate ao crime organizado. São Paulo: Atlas, 2014.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime organizado: aspectos e mecanismos legais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MESTRINER, Ângelo. Direito Penal – Qual a diferença entre organização criminosa e associação criminosa?. Disponível em: http://www.direitosimplificado.com/materias/direito_penal_diferenca_associaca_criminosa_e_organizacao_criminosa.htm. Acesso em: 27.abr.2022.
O POVO. Os perfis dos criminosos e das facções que atuam no Estado do Ceará. Publicado em 25/09/21. Disponível em :https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2018/03/conheca-os-perfis-das-faccoes-que-atuam-no-ceara.html Acesso em: 13.maio.2022.
PACHECO, Rafael. Crime organizado: medidas de controle e infiltração policial. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2011.
PAIVA, Luís Gustavo. Crime organizado. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
PINHEIRO, Nixonn Freitas. Diferença entre “Organização Criminosa” e
“Associação Criminosa”. Disponível em:
https://www.portalaz.com.br/blog/opiniao/403045/diferenca-entre
organizacaocriminosa-e-associacao-criminosa. Acesso em: 12.maio.2022.
QUEIROZ, Isabela. 90% dos homicídios em Fortaleza e na RMF são motivados por
envolvimento com tráfico e facções. O Povo, Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2021/09/23/90-dos-
homicidios-em-fortaleza-e-na-rmf-sao-motivados-por-trafico-e-faccoes.html. Acesso
em: 18.maio.2022.
ROCHA, Lucas. Os traumas provocados por situações de guerra e violência. Publicado em 07/03/22. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/entenda-como-a-guerra-pode-provocar-traumas-e-danos-a-saude-mental/ Acesso em 16.maio.2022.
SILVA, ANA FLÁVIA DOS SANTOS E. Sindicato Do Crime: A Ascensão Das
Facções Criminosas E A Falência Da Segurança Pública No Brasil. 2021. TCC.
Graduação em Direito.
SILVA, Eduardo Araujo da. Organizações Criminosas: Aspectos penais e
processuais da Lei n° 12.850/13. São Paulo: Atlas, 2014.
SOUZA, Percival de. O Sindicato do Crime: Primeiro Comando da Capital e
outros grupos. 1 ed. São Paulo: Ediouro, 2006.
SILVA, ANA FLÁVIA DOS SANTOS E. Sindicato Do Crime: A Ascensão Das Facções Criminosas E A Falência Da Segurança Pública No Brasil. 2021. TCC. Graduação em Direito.
SILVA, Eduardo Araujo da. Organizações Criminosas: Aspectos penais e
processuais da Lei n° 12.850/13. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, LUIZ ANTÔNIO; LEITE , MÁRCIA PEREIRA. Violência, crime e polícia: o que os favelados dizem quando falam desses temas?
SOUZA, Percival de. O Sindicato do Crime: Primeiro Comando da Capital e
outros grupos. 1 ed. São Paulo: Ediouro, 2006.
TOLENTINO NETO, Francisco. Histórico do Crime Organizado. São Paulo:
Saraiva, 2012.
VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Colaboração Premiada no processo penal/
Vinicius Gomes de Vasconcellos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
VIEIRA, CARLOS. O impacto da violência urbana na saúde mental dos morafores das comunidades. Publicado em 20/08/21. Disponível em: https://cultura.uol.com.br/noticias/37355_ong-redes-da-mare-estuda-impacto-da-violencia-na-saude-mental-de-moradores-do-complexo-da-mare.html. Acesso em: 18.maio.2022.
VIANA, Lurizam Costa. A Organização Criminosa Na Lei 12.850/13. Dissertação
apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais. Belo Horizonte. 223. 2017.
ZIEGLER, Jean. Senhores do crime. Rio de Janeiro: Record, 2003.
Downloads
Published
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2022 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
