O IMPACTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA À LUZ DA SÉRIE GUERRA SEM FIM: O POVO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i6.1566

Palavras-chave:

Organizações Criminosas. Segurança Pública. Guerra Sem Fim: o Povo. Violência.

Resumo

O presente artigo aborda o surgimento de organizações criminosas no país, como o Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) e sua forma de atuação e expansão territorial. Almeja compreender, por meio de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, descritiva e exploratória, a partir da lei penal vigente, reportagens, artigos científicos e doutrina, e, em especial, a série “Guerra sem fim: o povo", abordando qual o impacto que essas organizações criminosas possuem na vida da comunidade. As série criada em 2020 é produzida e dirigida por Demetri Tulio e Cinthia Medeiros e retrata a realidade das famílias que vivem ou viveram na mesma localidade das facções no Estado do Ceará, os jovens que se envolvem com essas atividades criminosas, os que conseguem sair desse ciclo de ódio e violência, entre outros aspectos importantes das relação entre organizações criminosas e a comunidade. Além disso, a pesquisa busca inferir como a Lei 12.850/2013 trata as fações criminosas e os meios apresentados para combatê-las buscando compreender a influência dessas organizações na segurança pública e estudar, sob o viés subjetivo, a realidade dos moradores que convivem com as facções criminosas, a violência que sofrem e as consequências físicas e psicológicas desta realidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Maria de Fátima Brito Lima

Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.

 

Anderson Santos Oliveira

Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA.

 

Samila Marques Leão

Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho –UNIFSA. Mestra em Psicologia, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN.

 

 

Referências

AMORIM, Carlos. Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital: A

irmandade do crime. 5 ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.

ANHOLETE, ANDRESSA. Código Penal adotado pelos membros do PCC. Publicado em 07/08/22. Disponível em : https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/geral/2018/07/637142-pcc-adota-codigo-penal-proprio-e-setor-com-cadastro-de-inadimplentes.html. Acesso em: 18.maio.2022.

BEZERRA, Katharyne. PCC: veja o significado dessa facção, seu estatuto,

mandamentos e batismo. Disponível em: https://www.estudopratico.com.br/oque-

significa-pcc-no-crime-saiba-mais-sobre-essa-faccao. Acesso em: 22.abr.2022

BRASIL. Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 22.abr.2022.

CAMARGO, R. S.; FÉLIX R. B. Crime organizado: comentário à Lei 12.850/2013. 4. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2020

CÍCERO, Natali Carolini de Oliveira; SOUZA, Marcelo Agamenon Goes de. A

origem do crime organizado e sua definição à luz da Lei n° 12.694/12. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/view/356 /3320. Acesso em: 19.abr.2022.

COSTA, Maurício de Freitas; BATISTA, Ygor Almeida. Facções Criminosas E Os Mecânismos De Combate Ao Crime Organizado No Brasil. Revista Recifaqui. v. 3 n. 11. setembro, 2021.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. 2011. 386 f. Tese (Doutorado) - Curso de Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

____., MANSO, Bruno Paes. PCC, sistema prisional e gestão do novo mundo do crime no BR. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, n. 2, p.10-29, ago. 2017.

DEMITRI, Tulio; MEDEIROS, Cinthia. Guerra sem fim: o Povo. O POVO. Disponível em: https://mais.opovo.com.br/webdocs/grandesreportagens/guerra-sem-fim-temporada-2

Acesso em: 06.maio.2022.

DOMINGUES, Carlos Alberto S. A atuação das facções criminosas brasileiras. Ed. Atlas. 3 ed. São Paulo, 2021.

G1. Criminosos invadem festa, atiram e matam 14 pessoas na maior chacina do Ceará. 27 jan. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/criminosos-invadem-festa-de-faccao-rival-matam-varias-pessoas-e-ferem-dezenas-em-fortaleza.ghtml. Acesso em: 26.abr.2022.

FIGUEIREDO, Antônio Baptista. PCC e facções criminosas, a luta contra o Estado no domínio pelo poder. Revista dos Tribunais: 1. ed, São Paulo, 2020.

GUIMARÃES, THAYS. Saúde mental: impacto da violência no cérebro humano. Publicado em 08/03/22. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/saude-mental-impacto-da-violencia-da-guerra-no-cerebro-humano-brutal-afirmam-especialistas-25423018 Acesso em: 08.maio.2022.

GOMES, Luís Flávio. Crime organizado. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

GONÇAVES, Victor Eduardo Rios. Direito Esquematizado – Legislação Penal

Especial. 02.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

LACERDA, Natália Tobias. Evolução histórica do crime organizado e sua

tipificação à luz do advento da lei nº 12.850/13. Anápolis-GO. Disponível em:

ias.pdf>. Acesso em: 22.abr.22

LAURINDO, Fernando Caio. Como a guerra entre facções afeta a vida de moradores em diferentes escalas. Publicado em 08/10/2020. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/como-guerra-entre-faccoes-afeta-a-vida-de-moradores-em-diferentes-escalas. Acesso em: 15.maio.2022.

MADEIRO, Carlos. Guerra entre facções gera homicídios no Ceará. Publicado em 08/03/22. Disponível em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/02/15/guerra-de-maiores-faccoes-fez-taxa-de-homicidios-crescer-ate-46-em-estados.htm .Acesso em :15.maio.2022.

MAIA, Ariane Bastos. A origem do crime organizado no Brasil: histórico e aspectos. Publicado em 06/18. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/21215/21215_3.PDF Acesso em 24/04/22 Acesso em: 04.abr.22.

MARIANO, Cynara; SILVA FILHO, Francisco Cláudio. Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da “guerra” de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil). Publicado em 18/07/2020. Disponível em : https://www.scielo.br/j/rdp/a/3jvGCRkRyDPr8p4vXMrnTmw/?lang=pt Acesso em: 12.maio.2022.

MARTIN, María. O Comando Vermelho, do presídio em uma ilha paradisíaca à

guerra sangrenta por território. Disponível em: <

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/13/politica/1484319135_043725.html>

Acesso em: 29.abr.2022

MARTINHO, Rui. Guerra Civil. Publicado em 30/06/2018 disponível em: https://segundaopiniao.jor.br/guerra-civil-por-rui-martinho .Acesso em: 27.abr.2022.

MENDRONI, Marcelo Batlouni. Comentários à lei de combate ao crime organizado. São Paulo: Atlas, 2014.

MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime organizado: aspectos e mecanismos legais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

MESTRINER, Ângelo. Direito Penal – Qual a diferença entre organização criminosa e associação criminosa?. Disponível em: http://www.direitosimplificado.com/materias/direito_penal_diferenca_associaca_criminosa_e_organizacao_criminosa.htm. Acesso em: 27.abr.2022.

O POVO. Os perfis dos criminosos e das facções que atuam no Estado do Ceará. Publicado em 25/09/21. Disponível em :https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2018/03/conheca-os-perfis-das-faccoes-que-atuam-no-ceara.html Acesso em: 13.maio.2022.

PACHECO, Rafael. Crime organizado: medidas de controle e infiltração policial. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2011.

PAIVA, Luís Gustavo. Crime organizado. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

PINHEIRO, Nixonn Freitas. Diferença entre “Organização Criminosa” e

“Associação Criminosa”. Disponível em:

https://www.portalaz.com.br/blog/opiniao/403045/diferenca-entre

organizacaocriminosa-e-associacao-criminosa. Acesso em: 12.maio.2022.

QUEIROZ, Isabela. 90% dos homicídios em Fortaleza e na RMF são motivados por

envolvimento com tráfico e facções. O Povo, Fortaleza, 23 de setembro de 2021.

Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2021/09/23/90-dos-

homicidios-em-fortaleza-e-na-rmf-sao-motivados-por-trafico-e-faccoes.html. Acesso

em: 18.maio.2022.

ROCHA, Lucas. Os traumas provocados por situações de guerra e violência. Publicado em 07/03/22. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/entenda-como-a-guerra-pode-provocar-traumas-e-danos-a-saude-mental/ Acesso em 16.maio.2022.

SILVA, ANA FLÁVIA DOS SANTOS E. Sindicato Do Crime: A Ascensão Das

Facções Criminosas E A Falência Da Segurança Pública No Brasil. 2021. TCC.

Graduação em Direito.

SILVA, Eduardo Araujo da. Organizações Criminosas: Aspectos penais e

processuais da Lei n° 12.850/13. São Paulo: Atlas, 2014.

SOUZA, Percival de. O Sindicato do Crime: Primeiro Comando da Capital e

outros grupos. 1 ed. São Paulo: Ediouro, 2006.

SILVA, ANA FLÁVIA DOS SANTOS E. Sindicato Do Crime: A Ascensão Das Facções Criminosas E A Falência Da Segurança Pública No Brasil. 2021. TCC. Graduação em Direito.

SILVA, Eduardo Araujo da. Organizações Criminosas: Aspectos penais e

processuais da Lei n° 12.850/13. São Paulo: Atlas, 2014.

SILVA, LUIZ ANTÔNIO; LEITE , MÁRCIA PEREIRA. Violência, crime e polícia: o que os favelados dizem quando falam desses temas?

SOUZA, Percival de. O Sindicato do Crime: Primeiro Comando da Capital e

outros grupos. 1 ed. São Paulo: Ediouro, 2006.

TOLENTINO NETO, Francisco. Histórico do Crime Organizado. São Paulo:

Saraiva, 2012.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Colaboração Premiada no processo penal/

Vinicius Gomes de Vasconcellos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

VIEIRA, CARLOS. O impacto da violência urbana na saúde mental dos morafores das comunidades. Publicado em 20/08/21. Disponível em: https://cultura.uol.com.br/noticias/37355_ong-redes-da-mare-estuda-impacto-da-violencia-na-saude-mental-de-moradores-do-complexo-da-mare.html. Acesso em: 18.maio.2022.

VIANA, Lurizam Costa. A Organização Criminosa Na Lei 12.850/13. Dissertação

apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de

Minas Gerais. Belo Horizonte. 223. 2017.

ZIEGLER, Jean. Senhores do crime. Rio de Janeiro: Record, 2003.

Publicado

09/06/2022

Como Citar

Brito Lima, M. de F., Santos Oliveira, A., & Marques Leão, S. (2022). O IMPACTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA À LUZ DA SÉRIE GUERRA SEM FIM: O POVO. RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(6), e361566. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i6.1566