MILITARY POLICE: IDENTITY, ROLE AND RESPONSIBILITIES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v5i1.4795

Keywords:

Public Security. Military Police. Military Identity.

Abstract

This study discusses considerations about the public security professional, with an emphasis on some issues related specifically to the military police. It also focuses on the perspective of national agencies and legislation that regulate such activity. For this purpose, bibliographic and documentary methodological procedures were chosen to support the intended discussions, encompassing the role, identity, rights, and duties of the military police as a public security agent, according to entities responsible for national public security. Thus, it is hoped that, in addition to corroborating the production on the subject, this research can elucidate for the community in general that the Military Police, as an institution, has to ensure public safety and, therefore, the police officer needs to fulfill their duties and have their rights protected.

 

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Author Biography

  • Luiz Ricardo Alves Ferreira Batista

    Policial Militar do Estado do Paraná (PMPR). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR, Campus Paranavaí); graduando em Direito pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR, Campus Paranavaí); pós-graduado em Segurança Pública, em Direito Militar e em Análise Criminal pela Faculdade Unina.

References

ANDRADE, Luiz Carlos. Os programas sociais da PMPR e a violência na Escola Municipal Vereador André Naldony. 2008. 115f. Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização Estrategias em Segurança Pública, Curitiba, 2008 Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/64836/LUIZ%20CARLOS%20DE%20ANDRADE.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 out. 2023.

BESSLER, Sérgio Luiz. A PMPR e a SENASP. [S. l.: s. n.], 2006. 111f. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/61077/SERGIO%20LUIZ%20BESSLER.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 01 nov. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado, 1988.

BURATO, J. A. Polícia Militar: O problema não é o despreparo. Caros Amigos, 10 out. 2013. Disponível em: http://www.carosamigos.com.br/index.php/artigos-e-debates/3612-policia-militar-oproblema-nao-e-o-despreparo. Acesso em: 01 nov. 2023.

CANO, Ignácio. Uma polícia para o século XXI: comentário sobre o artigo de Minayo e Adorno. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 596-598, Mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232013000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 01 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000300004

CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Tradução de Lúcia M. Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2005.

DORNELLES, João Ricardo W. Conflito e segurança: entre pombos e falcões. 2. ed. São Paulo: Lumen Júris, 2008.

DUBAR, Claude. A socialização: construção de identidades sociais e profissionais. Porto, PT: Porto, 1997.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 5. ed. São Paulo: Rideel, 2003.

KRASINSKI, Karin Denise. Gestão de competências para cargos policiais-militares. [S. l.: s. n.], 2005. 103f. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/58615. Acesso em: 01 nov. 2023.

LAZARINI, Álvaro. Estudos de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2013.

MORAES, Cesar Alexandre Pereira. A imagem do policiamento comunitário do 19. BPM frente a sociedade de Toledo-PR. 2008. 99f. Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008. Disponível em: https://www.acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/64118/CESAR%20ALEXANDRE%20PEREIRA%20DE%20MORAES.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 20 out. 2023.

PINTO, Ricardo J. V. de M. Trabalho e identidade: o eu faço construindo o eu sou. Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Brasília – DF: UnB, 2000.

PONCIONI, Paula. Tornar-se policial: a construção da identidade profissional do policial no Estado do Rio de Janeiro. 2003. Tese (Doutorado) - apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

QUEIROZ, Jair Matias. Atividade de inteligência no 2º Batalhão da Polícia Militar do Ceará: instrumento de apoio as políticas voltadas à segurança pública. 2005. 52f. Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/58599/Jair%20Matias%20Queiroz.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 out. 2023.

RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

SAMPAIO, José Nogueira. Fundação da Polícia Militar de São Paulo: subsídios históricos. 2. ed. São Paulo: Rumo Gráfica, 1981.

SANTOS, Emerson Clayton Rosa. Conceito de segurança pública. [S. l.: s. n.], 2006. Disponível em: http://br.monografias.com/trabalhos2/seguranca-publica/seguranca-publica.shtml. Acesso em 26 nov. 2023.

SANTOS, Luis do Nascimento. Religião e Militarismo: uma análise histórica da presença do cristianismo nas fileiras da Polícia Militar Do Paraná. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 9, p. e494014, 2023. DOI: 10.47820/recima21.v4i9.4014. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/4014. Acesso em: 10 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v4i9.4014

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SILVA, Jefferson; PAULO, Fabio Jose Cruz de. A gestão do efetivo policial militar indisponível para a atividade fim. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 3, n. 7, p. e371716, 2022. DOI: 10.47820/recima21.v3i7.1716. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/1716. Acesso em: 21 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v3i7.1716

SILVA, João Marcos Dutra da; CESCHIN, Moisés. Reflexões sobre s Corrupção na Atividade Policial Militar. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 10, p. e4104186, 2023. DOI: 10.47820/recima21.v4i10.4186. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/4186. Acesso em: 01 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v4i10.4186

SOUZA, António Francisco de. A polícia no estado de direito. São Paulo: Saraiva, 2009.

Published

26/01/2024

How to Cite

MILITARY POLICE: IDENTITY, ROLE AND RESPONSIBILITIES. (2024). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 5(1), e514795. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i1.4795