PUBLIC SOCIAL ASSISTANCE POLICY AND INFRASTRUCTURE STUDIES
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i4.6316Keywords:
Social Assistance, Infrastructure, TechnologyAbstract
The Social Assistance policy is configured as a set of services, programs and benefits regulated by the national legal framework, and which undergoes constant transformations to achieve its objective of promoting, defending and guaranteeing rights to vulnerable sectors of the Brazilian population. Thus, the mentioned policy is understood as an infrastructure, in accordance with the concepts of sociologist Susan Leigh Star (1996; 2021), located in the field of Science, Technology and Society - STS. This article is configured as an exploratory research work, as an initial approach to the problem, capable of generating other questions on the subject. To this end, bibliographic and documentary research is used as a method, and a qualitative approach for analysis. When analyzing the set of complexities and contradictions present in current Social Assistance practices, we can recall Star's understanding of the challenges in developing an infrastructure, as well as the perspective of philosopher Andrew Feenberg (2017) regarding the broad democratization of technologies as a preponderant factor for their better use among the actors involved. The full implementation of this public policy can only occur through the broad participation of users, workers, and managers.
Downloads
References
]BARTHOLO, Letícia. Bolsa Família e Relações de Gênero: o que indicam as pesquisas nacionais. International Policy Centre for Inclusy Growth. ago. 2016. ISSN: 2358-1379. Disponível em: http://www.ipc-undp.org/pub/port/PRB55PT_Bolsa_Familia_e_relacoes_de_genero.pdf. Acesso em: 27 jun. 2023.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e História. São Paulo: Cortez, 2016. Vol. 2.
BLOOR. David. Conhecimento e Imaginário Social. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
BOSCHETTI, Ivanete. A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 754-803, out./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000400008
BOSCHETTI, Ivanete. Tensões e possibilidades da política de assistência social em tempos de crise do capital. Argumentum (Vitória), v. 8, n. 2, p. 16-29, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.12800
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 3.877 de 24 de julho de 2001. Institui o cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2001, Seção 1, p.68. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3877-24-julho-2001-332172-norma-pe.html Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.135 de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2007, Seção 1, p.6. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6135-26-junho-2007-555845-norma-pe.html Acesso em: 15 jun. 2023.
BRASIL. Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2004. Seção 1, p.1. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10836-9-janeiro-2004-490604-norma-pl.html Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. Lei 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 07 jul. 2011. Seção 1, p. 4. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2011/lei-12435-6-julho-2011-610898-publicacaooriginal-133022-pl.html Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1999, Seção 1, p.18055. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8080-19-setembro-1990-365093-norma-pl.html Acesso em: 12 jun. 2023.
CARLOTO, Cássia; MARIANO, Silvana. As mulheres nos programas de transferência de renda: manutenção e mudanças nos papéis e desigualdades de gênero. In: 13º Congresso Mundial de Renda Básica. São Paulo: [s. n.], 2010.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Informe CNAS nº 03/2023. Orientações Temáticas e Organizativas para as Conferências Municipais de Assistência Social. Brasília, CNAS, 2023.
FEENBERG, Andrew. Entre a Razão e a Experiência: Ensaios sobre Tecnologia e Modernidade. Lisboa: MIT Portugal, 2017. p. 109-152.
FONSECA, Ana Maria Medeiros da; ROQUETE, Claudio. Proteção Social e programas de transferência de renda: o programa Bolsa-Família. In: VIANN, A. L. V.; IBANEZ, N.; ELIAS, P. E. (Org.). Proteção Social: dilemas e desafios. São Paulo: HUCITEC, 2005, p. 123-149.
GARDEY, Delphine. Bruno Latour, guerra e paz: percursos e contornos feministas. In: Danielle CHABAUD-RYCHETER, Danielle (Org.) et al. Tradução: Lineimar Pereira Martins. O gênero nas ciências sociais: releituras críticas de Max Weber a Bruno Latour São Paulo: Editora Unesp; Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2014, p. 231-248.
HARAWAY, D. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, [S. l.], n. 5, p. 7–41, 2009. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773. Acesso em: 14 jun. 2023.
HARAWAY, Donna. "Gênero" para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Cadernos Pagu, Campinas, n. 22, p. 201-246, jun. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332004000100009&lng=en&nrm=iso Acesso em: 12 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332004000100009
HARDING, Sandra. Objetividade mais forte para ciências exercidas a partir de baixo. Em construção: arquivos de epistemologia histórica e estudos da ciência, n. 5, p. 143-162, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/emconstrucao/article/view/41257. Acesso em: 12 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/emconstrucao.2019.41257
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 10. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011. [Texto original 1962].
LATOUR, Bruno. Reagregando social: uma introdução à Teoria Ator-Rede. Tradução Gilson César Cardoso de Souza. Salvador, EDUFBA; Bauru, EDUSC, 2012.
LATOUR, Bruno; WOOLGAR, Steve. A vida de laboratório: a produção dos fatos científicos. Tradução: Angela R. Vianna. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997. [Texto original 1988].
MACEDO, João Paulo; FONTENELE, Mayara Gomes; GOMES, Ryannne Wenecha da Silva. Psicologia e Assistência Social: Crise e Retrocessos Pós-Encerramento do Ciclo Democrático-Popular. Psicologia: Ciência e Profissão, v.42, (n. spe), e262852, p. 1-14, 2022. https://doi.org/10.1590/1982-3703003262852 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003262852
RODRIGUES, Letícia. Jogos de entrelaçar fios: diálogos com as epistemologias feministas da ciência e da tecnologia na aprendizagem voltada ao desenvolvimento de jogos. 2021. 272f. Tese (Doutorado em Tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2021.
SILVA, Ademir Alves. A gestão da seguridade social brasileira: entre a política pública e o mercado. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SPOSATI, Adaíza. Transitoriedade da felicidade da criança brasileira. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 526-546, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.122
SPOSATI, Aldaíza de Oliveira; FALCÃO, Maria do Carmo; FLEURY, Sônia Maria Teixeira. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 5 ed. São Paulo, Cortez, 2006.
STAR, Susan Leigh. A Etnografia da Infraestrutura. Revista Anthropológicas, v. 3, n. 12, p. 61-85, 2020.
STAR, Susan Leigh; RUHLEDER, Karen. Steps toward an Ecology of Infrastructure: Design and Access for Large Information Spaces. Edited by JoAnne Yates and John Van Maanen. Information Systems Research, v. 7, n. 1, p. 111–34, 1996. DOI: https://doi.org/10.1287/isre.7.1.111
VASQUEZ, Daniel Arias; SCHLEGEL, Rogerio. Do Bolsa Família ao Arcabouço Fiscal: perspectivas sobre a agenda social do terceiro Governo Lula. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, n. 7, p. e00108623, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311xen108623
YAZBEK, Maria Carmelita. A pobreza e as formas históricas de seu enfrentamento. Revista Políticas Públicas, v. 9, n. 1, p.217-228, jul./dez. 2005.
Downloads
Published
License
Copyright (c) 2025 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
