POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS ESTUDOS DE INFRAESTRUTURA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v6i4.6316

Palavras-chave:

Assistência social, Infraestrutura, Tecnologia

Resumo

A política de Assistência Social configura-se como um conjunto de serviços, programas e benefícios normatizado no arcabouço jurídico nacional, e que passa por constantes transformações para que atinja seu objetivo de promoção, defesa e garantia de direitos a setores vulnerabilizados da população brasileira. Deste modo, compreende-se a referida política como uma infraestrutura, em acordo com os conceitos da socióloga Susan Leigh Star (1996; 2021), localizados no campo de estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade - CTS. O presente artigo configura-se como um trabalho de pesquisa exploratória, como uma aproximação inicial ao problema, capaz de gerar outras questões sobre o tema. Para tanto, utiliza-se como método a pesquisa bibliográfica e documental, e abordagem qualitativa para a análise. Ao analisar o conjunto de complexidades e contradições comportado nas práticas da Assistência Social na atualidade, resgata-se a compreensão de Star sobre os desafios no desenvolvimento de uma infraestrutura, bem como a perspectiva do filósofo Andrew Feenberg (2017) quanto à ampla democratização das tecnologias como fator preponderante para sua melhor utilização dentre os atores envolvidos. A plena efetivação desta política pública só poderá ocorrer mediante a ampla participação de usuários, trabalhadores e gestores.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografias do Autor

  • Bruna Ronconi de Nazareno

    Psicóloga. Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo IFPR. Doutoranda em Tecnologia e Sociedade pela UTFPR.

     

  • Pedro Braga Carneiro

    Psicólogo, Mestre em Planejamento e Governança Pública e Doutorando em Tecnologia e Sociedade pela UTFPR.

  • Maria Sara de Lima Dias

    Doutora em Psicologia Social pela UFSC, Pós-doutora em Psicologia pela Universidad Autónoma de Barcelona, Professora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade da UTFPR.

Referências

]BARTHOLO, Letícia. Bolsa Família e Relações de Gênero: o que indicam as pesquisas nacionais. International Policy Centre for Inclusy Growth. ago. 2016. ISSN: 2358-1379. Disponível em: http://www.ipc-undp.org/pub/port/PRB55PT_Bolsa_Familia_e_relacoes_de_genero.pdf. Acesso em: 27 jun. 2023.

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e História. São Paulo: Cortez, 2016. Vol. 2.

BLOOR. David. Conhecimento e Imaginário Social. São Paulo: Editora Unesp, 2009.

BOSCHETTI, Ivanete. A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 754-803, out./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000400008

BOSCHETTI, Ivanete. Tensões e possibilidades da política de assistência social em tempos de crise do capital. Argumentum (Vitória), v. 8, n. 2, p. 16-29, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.12800

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 3.877 de 24 de julho de 2001. Institui o cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2001, Seção 1, p.68. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3877-24-julho-2001-332172-norma-pe.html Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Decreto nº 6.135 de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2007, Seção 1, p.6. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6135-26-junho-2007-555845-norma-pe.html Acesso em: 15 jun. 2023.

BRASIL. Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2004. Seção 1, p.1. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10836-9-janeiro-2004-490604-norma-pl.html Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Lei 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 07 jul. 2011. Seção 1, p. 4. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2011/lei-12435-6-julho-2011-610898-publicacaooriginal-133022-pl.html Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1999, Seção 1, p.18055. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8080-19-setembro-1990-365093-norma-pl.html Acesso em: 12 jun. 2023.

CARLOTO, Cássia; MARIANO, Silvana. As mulheres nos programas de transferência de renda: manutenção e mudanças nos papéis e desigualdades de gênero. In: 13º Congresso Mundial de Renda Básica. São Paulo: [s. n.], 2010.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Informe CNAS nº 03/2023. Orientações Temáticas e Organizativas para as Conferências Municipais de Assistência Social. Brasília, CNAS, 2023.

FEENBERG, Andrew. Entre a Razão e a Experiência: Ensaios sobre Tecnologia e Modernidade. Lisboa: MIT Portugal, 2017. p. 109-152.

FONSECA, Ana Maria Medeiros da; ROQUETE, Claudio. Proteção Social e programas de transferência de renda: o programa Bolsa-Família. In: VIANN, A. L. V.; IBANEZ, N.; ELIAS, P. E. (Org.). Proteção Social: dilemas e desafios. São Paulo: HUCITEC, 2005, p. 123-149.

GARDEY, Delphine. Bruno Latour, guerra e paz: percursos e contornos feministas. In: Danielle CHABAUD-RYCHETER, Danielle (Org.) et al. Tradução: Lineimar Pereira Martins. O gênero nas ciências sociais: releituras críticas de Max Weber a Bruno Latour São Paulo: Editora Unesp; Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2014, p. 231-248.

HARAWAY, D. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, [S. l.], n. 5, p. 7–41, 2009. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773. Acesso em: 14 jun. 2023.

HARAWAY, Donna. "Gênero" para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Cadernos Pagu, Campinas, n. 22, p. 201-246, jun. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332004000100009&lng=en&nrm=iso Acesso em: 12 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332004000100009

HARDING, Sandra. Objetividade mais forte para ciências exercidas a partir de baixo. Em construção: arquivos de epistemologia histórica e estudos da ciência, n. 5, p. 143-162, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/emconstrucao/article/view/41257. Acesso em: 12 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/emconstrucao.2019.41257

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 10. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011. [Texto original 1962].

LATOUR, Bruno. Reagregando social: uma introdução à Teoria Ator-Rede. Tradução Gilson César Cardoso de Souza. Salvador, EDUFBA; Bauru, EDUSC, 2012.

LATOUR, Bruno; WOOLGAR, Steve. A vida de laboratório: a produção dos fatos científicos. Tradução: Angela R. Vianna. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997. [Texto original 1988].

MACEDO, João Paulo; FONTENELE, Mayara Gomes; GOMES, Ryannne Wenecha da Silva. Psicologia e Assistência Social: Crise e Retrocessos Pós-Encerramento do Ciclo Democrático-Popular. Psicologia: Ciência e Profissão, v.42, (n. spe), e262852, p. 1-14, 2022. https://doi.org/10.1590/1982-3703003262852 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003262852

RODRIGUES, Letícia. Jogos de entrelaçar fios: diálogos com as epistemologias feministas da ciência e da tecnologia na aprendizagem voltada ao desenvolvimento de jogos. 2021. 272f. Tese (Doutorado em Tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2021.

SILVA, Ademir Alves. A gestão da seguridade social brasileira: entre a política pública e o mercado. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SPOSATI, Adaíza. Transitoriedade da felicidade da criança brasileira. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 526-546, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.122

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira; FALCÃO, Maria do Carmo; FLEURY, Sônia Maria Teixeira. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 5 ed. São Paulo, Cortez, 2006.

STAR, Susan Leigh. A Etnografia da Infraestrutura. Revista Anthropológicas, v. 3, n. 12, p. 61-85, 2020.

STAR, Susan Leigh; RUHLEDER, Karen. Steps toward an Ecology of Infrastructure: Design and Access for Large Information Spaces. Edited by JoAnne Yates and John Van Maanen. Information Systems Research, v. 7, n. 1, p. 111–34, 1996. DOI: https://doi.org/10.1287/isre.7.1.111

VASQUEZ, Daniel Arias; SCHLEGEL, Rogerio. Do Bolsa Família ao Arcabouço Fiscal: perspectivas sobre a agenda social do terceiro Governo Lula. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, n. 7, p. e00108623, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311xen108623

YAZBEK, Maria Carmelita. A pobreza e as formas históricas de seu enfrentamento. Revista Políticas Públicas, v. 9, n. 1, p.217-228, jul./dez. 2005.

Publicado

05/04/2025

Como Citar

POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS ESTUDOS DE INFRAESTRUTURA. (2025). RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 6(4), e646316. https://doi.org/10.47820/recima21.v6i4.6316