INSTITUTIONAL CONTRIBUTIONS TO TRAFFIC EDUCATION: THE CASE OF THE PARANÁ STATE TRANSIT DEPARTMENT AND MILITARY POLICE
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i6.6495Keywords:
Actions, Traffic, DETRAN/PR, PMPR, Security , ComplianceAbstract
This study analyzes the joint traffic education actions carried out by the Paraná State Traffic Department (DETRAN/PR) and the Paraná Military Police (PMPR), and their compliance with the guidelines established by the Brazilian Traffic Code and other regulations issued by the National Traffic Council (CONTRAN). This analysis is grounded in the importance of ensuring safer and more harmonious traffic for all users of public spaces, especially considering the continuous growth of the vehicle fleet in the state of Paraná. To that end, the following question was posed: Are the actions carried out by the State Traffic Authority in partnership with the Paraná Military Police sufficient to ensure greater safety for those involved in traffic? The working hypothesis assumes that these agencies possess the necessary structures and technical capabilities to implement educational actions that enhance traffic safety in Paraná, as stipulated by CONTRAN. Thus, the objective of this study was to assess the compliance of the traffic education initiatives undertaken by DETRAN/PR and PMPR with the applicable regulations. Methodologically, this is an exploratory study, supported by bibliographic research to substantiate the developed content, and is classified as a case study using primary data from the agencies involved. The results indicate that both DETRAN/PR and PMPR satisfactorily meet the requirements set forth in the resolutions issued by CONTRAN regarding the development of traffic education initiatives.
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References
ARAÚJO, J. M. No trânsito, educação e fiscalização caminham juntas. CTB DIGITAL, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.ctbdigital.com.br/artigo-comentarista/608. Acesso em: 16 jun. 2020.
BELEI, R. A. et al. O uso de entrevista, observação e videogravação em pesquisa qualitativa. UFPel, Pelotas, jun. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/view/1770. Acesso em: 15 jul. 2020.
BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503/97. Brasília: Senado, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm. Acesso em: 01 mai. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Resolução 168 de 14 de dezembro de 2004. Brasília: CONTRAN, 2004. Disponível em: https://antigo.infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_168_04_COMPILADA.pdf. Acesso em: 15 out. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Resolução 265 de 14 de dezembro de 2007. Brasília: CONTRAN, 2007. Disponível em: https://antigo.infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_265.pdf. Acesso em: 15 out. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Resolução 314 de 08 de maio de 2009. Brasília: CONTRAN, 2009. Disponível em: https://antigo.infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_314_09.pdf. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Resolução 351 de 14 de junho de 2010. Brasília: CONTRAN, 2010. Disponível em: https://antigo.infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_351_10.pdf. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Resolução 515 de 18 de dezembro de 2014. Brasília: CONTRAN, 2014. Disponível em: https://antigo.infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao5152014.pdf. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 maio 2019.
BRASIL. Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. Portaria nº 147 de 02 de junho de 2009. Brasília: DENATRAN, 2009. Disponível em: https://antigo.infraestrutura.gov.br/component/content/article/115-portal-denatran/8525-portarias-2009-denatran.html. Acesso em: 15 out. 2019.
CAVALCANTI, J. Conheça os 3 tipos básicos de fontes de informação para sua pesquisa. Infonormas, jun. 2016. Disponível em: https://www.infonormas.com.br/2016/07/26/conheca-os-3-tipos-basicos-de-fontes-de-informacao-para-sua-pesquisa/. Acesso em: 15 jul. 2020.
CTB DIGITAL. Código de Trânsito Brasileiro. Capítulo VI – da educação para o trânsito – art. 76. [S. l.]: CTB DIGITAL, 2017. Disponível em: https://www.ctbdigital.com.br/artigo/art76. Acesso em: 15 out. 2019.
DETRAN/PR. Departamento de Trânsito do Paraná – Conheça o Detran/PR. Disponível em: http://www.detran.pr.gov.br/Pagina/Conheca-o-DetranPR. Acesso em: 11 jan. 2020.
DETRAN/PR. Departamento de Trânsito do Paraná – Convênios e Termos Congeneres. Curitiba: DETRAN/PR, 2019. Disponível em: https://www.detran.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-08/017.2018_-_delegacao_de_encargos_pmpr_-_fiscalizacao.pdf. Acesso em: 12 jan. 2020.
DICIO – DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS. Significado de briefing. [S. l.]: DICIO, s. d. Disponível em: https://www.dicio.com.br/briefing/. Acesso em: 09 jul. 2020.
FARIA, E. O.; BRAGA, M. G. C. Avaliar programas educativos para o trânsito não é medir a redução de acidentes ou de exposição ao risco de acidentes. ANPET, Rio de Janeiro, nov. 2005. Disponível em: http://www.sinaldetransito.com.br/artigos/programa_educativo_transito.pdf. Acesso em: 18 jun. 2020.
FILOMENO, T. Uso de celebridades em campanhas: como escolher o famoso ideal para sua marca? HUBCRIAÇÃO, Florianópolis, 2020. Disponível em: https://hubcriacao.com.br/2019/11/04/uso-de-celebridades-em-campanhas/. Acesso em: 17 jul. 2020.
FUJISAWA, D. S. Utilização de jogos e brincadeiras como recurso no atendimento fisioterapêutico de criança: implicações na formação do fisioterapeuta. 2000. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2000.
GALÃO, F. Trânsito Aumento da frota desafia centros urbanos. Folha de Londrina, Londrina, out. 2012. Disponível em: https://www.folhadelondrina.com.br/reportagem/transito-aumento-da-frota-desafia-centros-urbanos-820166.html. Acesso em: 17 jun. 2020.
GIL, A. C. Como Classificar as Pesquisa? Maceió: IFAIL, 2002. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/2750133/6-compl-como-classificar-as-pesquisas-gil?utm-medium=link. Acesso em: 15 jun. 2020.
IMPACTA. Certificação e Treinamento – A importância de mensuração dos resultados. São Paulo: Impacta, 2016. Disponível em: https://www.impacta.com.br/blog/2015/12/17/a-importancia-da-mensuracao-dos-resultados/. Acesso em: 17 jul. 2020.
MACEDO, N. D. Iniciação à Pesquisa Bibliográfica. 2. ed. São Paulo: Ed Unimarco, 1996. 70 p. ISBN 85-15-01132-8.
MAIO AMARELO. Atenção pela vida – Perceba o risco, proteja a vida. Maio Amarelo, 2020. Disponível em: https://maioamarelo.com/perceba-o-risco-proteja-a-vida/. Acesso em: 09 jul. 2020.
ONMOBIH - INSTITUTO MOBIH. Porque a educação no trânsito é fundamental para evoluirmos como sociedade. [S. l.]: ONMOBIH, 2019. Disponível em: https://www.onmobih.com.br/porque-a-educacao-no-transito-e-fundamental-para-evoluirmos-como-sociedade/. Acesso em: 17 jul. 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS. Relatório Global Sobre o Estado da Segurança Viária 2015. Genebra: OMS, 2015. Disponível em: https://www.who.int/violence_injury_prevention/road_safety_status/2015/Summary_GSRRS2015_POR.pdf. Acesso em: 17 abr. 2020.
PARANÁ (Estado). Decreto n. 4.662, de 19 de julho de 2016. Curitiba, 21 jul. 2016. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=159676&indice=1&totalRegistros=1&dt=14.0.2020.9.18.38.88. Acesso em: 11 jan. 2020.
PARANÁ (Estado). Departamento de Trânsito do Paraná. Anuário Estatístico 2018. Curitiba, 2019. Disponível em: http://www.detran.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-11/anuario_detran_pr_2019.pdf. Acesso em: 17 abr. 2020.
PARANA (Estado). Lei Estadual n. 7.811, de 29 de dezembro de 1983. Curitiba, 1983. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=8677&indice=1&totalRegistros=2&dt=14.0.2020.9.13.43.596. Acesso em: 11 jan. 2020.’
PORTAL SÃO FRANCISCO. Educação para o trânsito. Portal São Francisco, 2020. Disponível em: https://www.portalsaofrancisco.com.br/curiosidades/educacao-para-o-transito. Acesso em: 15 jul. 2020.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Ed Feevale, 2013. 276 p. ISBN: 978-85-7717-158-3.
ROCHA, G. S. Caracterização dos acidentes de trânsito e vítimas no município de Rio Branco – Acre. 2009. 229 f. Tese (Mestrado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2009.
ROTARY INTERNATIONAL. Manual de parcerias institucionais. [S. l.]: ROTARY INTERNATIONAL, 2019. Disponível em: http://www.omirbrasil.org.br/Downloads/000329.PDF. Acesso em: 26 jul. 2020.
TEIXEIRA, J. F. M; LIMA, M. V. G. A importância da educação no trânsito na prevenção de acidentes de motocicletas em Fortaleza. PLUS FRJ, Fortaleza, jan. 2017. Disponível em: https://www.faculdadeplus.edu.br/wpcontent/uploads/2017/05/04ArtigoAIMPORTANCIADAEDUCA%C3%87%C3%83O.pdf. Acesso em: 12 out. 2020.
VENTURA, M. M. O Estudo de Caso como Modalidade de Pesquisa. SOCERJ, Rio de Janeiro, out. 2007. Disponível em: https://www.academia.edu/18473787/O_estudo_de_caso_como_modalidade_de_pesquisa. Acesso em: 15 jun. 2020.
VIGIA - RASTREAMENTO E MONITORAMENTO. A importância de conscientizar as crianças sobre o trânsito. [S. l.]: VIGIA, 2018. Disponível em: http://vigiarastreamento.com.br/noticias/a-importancia-de-conscientizar-as-criancas-sobre-o-transito/. Acesso em: 20 fev. 2020.
ZANELLA, L. C. H. Metodologia de Pesquisa. 2. ed. Florianópolis: 2011. 134 p. ISBN: 978-85-7988-111-3.
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