THE ESCAPE FROM PATERNITY IN THE LIGHT OF THE ANGOLAN LEGAL SYSTEM: A CLOSE LOOK AT THE CAUSES AND CONSEQUENCES IN THE MUNICIPALITY OF MUNGO – PROVINCE OF HUAMBO-ANGOLA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.2549Keywords:
Escape from Parenthood. Formal and Informal Education. Juvenile delinquency. Consequences. Bullying.Abstract
The objective of this research is to understand the causes of evasion of paternity in the light of the Angolan Legal System, looking at its consequences in the Municipality of Mungo, Province of Huambo. When reflecting on the problem under study, it is important to point out that this is a very topical topic, as there are a wide range of cases of evasion from fatherhood also reported by the media, the Ministry of Social Action, Families and the Promotion of Women and by the justice bodies , namely the Courts, Provincial Offices for Social Action, Family and Gender Equality, Municipal Directorates, Ombalas, etc. It is known that the notion of paternity varies from Culture to Culture, taking into account the legislative, political, social, religious, economic factor, among others, of a People. Reflecting on fatherhood, on the role of the father within the family, the possible causes and consequences of evading fatherhood, specifically in Mungo Municipality, is a duty of all of us as academics, proposing ways of prevention and solutions of this evil that deserves a lot of attention, as children need to live alongside their parents for better social integration, avoiding bullying, delinquency, so that they have a formal and informal education suitable for children. It is concluded that the misunderstanding between couples, the degree of superiority within the relationship, the lack of dialogue, the misconduct of one of the spouses and many others, are at the base of the escape from fatherhood.
Downloads
References
AGÊNCIA ANGOLA PRESSE, (ANGOP). Criminalidade dos problemas em Luanda. 2020. http://co.ao/angola/pt_pt/noticias/sociedade/criminalidade-é-um-dos-casos-dos-problemas-em-Luanda.2020.
ANDRADE, Raquel da Veiga. Delinquência juvenil: estratégias da Polícia Nacional de Cabo Verde. 2022. PhD Thesis.
ANGELELLI, Arianne Monteiro Melo, et al. Do pai ao pa (i) terno: vicissitudes da constituição da paternalidade. 2022.
ANGOLA. Código Penal e legislação Complementar. Escolar Editora, Angola. 2013. Caixa Postal 1306, 2020.
ANGOLA. Código Penal. Lei n.º 38/20 de 11 de Novembro, Diário da República. - E.P., em Luanda, Rua Henrique de Carvalho n.º 2, Cidade Alta, ANGOLA.
CARVALHO, Débora Alexandra Fernandes, et al. A delinquência juvenil: A prevenção e a intervenção na comunidade. 2022. Master's Thesis.
CONSTITUINTE, Assembleia. Constituição da república de Angola. Consultado a, v. 11, p. 265-286, 2010.
COSTA, M. G. da .; CARLOS, E. M. B. P. .; CAMPOS, M. A. S. e . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DA CELA, PROVÍNCIA DO CUANZA-SUL – ANGOLA: UM FENÓMENO QUE TEM PREOCUPADO O GOVERNO E A SOCIEDADE. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 8, n. 4, p. 30–62, 2022. DOI: 10.51891/rease.v8i4.4867. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/4867. Acesso em: 4 dez. 2022.
DA COSTA, Mário Graça, et al. A DELINQUÊNCIA JUVENIL EM ANGOLA: UM OLHAR PARA EDUCAÇÃO, DESIGUALDADES SOCIAIS E ECONÓMICAS DOS JOVENS, CASO DO MUNICÍPIO DO BAILUNDO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022, 8.2: 37-61.
DE MOURA MOTA, Maria Cecília. A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA REGIÃO DE BRASÍLIA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, 2022, vol. 8, no 1.
DE MOURA MOTA, Maria Cecília. A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA REGIÃO DE BRASÍLIA. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, 2022, 8.1.
DECRETO DE ANGOLA. Lei nº. 9/96 Julgado de Menores. Retirado em 17 de junho de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO ANGOLA. Parâmetros Legais de ação jurisdicional sobre os Menores em situação de perigo social. Decreto n° 06/03 de Junho de 2003.
DUMBO, M. L. A Delinquência Juvenil em Luanda. Porto: Edições Ecopy, 2012.
FERREIRA M. PEDRO. Delinquência juvenil», família e escola. Análise Social, vol. XXXII. ISPC – UL. Portugal. 1997, (4.º-5.º), 913-924.
FERREIRA, P. Delinquência juvenil, família e escola. Análise Social. Vol. XXX (143), (4.º- 5.º), 913-924. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1997. Editora, 1988.
GRECO, Helder R. Dias. Estrutura e fantasia em educação na rua. Estilos da Clinica, 1999, 4.6: 80-88.
JÓ, Ginó Jemusse. Delinquência juvenil em Moçambique: atuação da Polícia da República de Moçambique na prevenção e repressão de comportamento de risco. 2022. PhD Thesis.
KINHAMA, Victorino Correia. FUGA À PATERNIDADE EM ANGOLA, PROVÍNCIA DO CUANZA SUL, MUNICÍPIO DA CELA,(CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS). Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022, 8.9: 125-136.
LEI n.º15/16 de 12 de Setembro, Lei da Administração Local do Estado, Publicado em Diário da Republica no n.º155, 1ª série de 12 de Setembro de 2016.
MANUEL, Barros. (Re) pensar a segurança jurídica no sistema de justiça moderno: descrição de algumas experiências de mediação de conflitos em Angola. JURIS, 2017, 2.1: 29-66.
MONTEIRO, E.; PIMENTEL, Adelma. A paternidade e homossexualidade: relato de dois casos em Ulianópolis/PA. Fazendo Gênero, vol. 9.
MONTEIRO, E.; PIMENTEL, Adelma. A paternidade e homossexualidade: relato de dois casos em Ulianópolis/PA. Fazendo Gênero, 9.
NIUKA, Aires Bartolomeu Dias. A depressão pós-parto em puérperas atendidas na Maternidade Lucrécia Paim em Luanda: uma compreensão sobre os factores psicossociais. Revista Sol Nascente, 2022, 11.01: 20-36.
PITA, Marta Sofia Camelo. Direitos Humanos: postura de Portugal nas Nações Unidas. 2018.
RODRIGUES, Leandro Pletsch. Marcas da paternidade na Bíblia e na sociedade Marks of fatherhood in the Bible and in society. Brazilian Journal of Development, 2022, 8.1: 4174-4183.esenvolvimento. Luanda: Movilivros, 2009.
SAPALO, José Maria Capitango. Paternidade, fatores que influenciam o abandono afetivo ou a fuga à paternidade em Angola, Província de Luanda, do município de Viana, bairro Estalagem. 2019.
SILVA, Paula Roberta Oliveira, et al. Os possíveis impactos psicossociais na mulher diante da violência doméstica. Research, Society and Development, 2022, vol. 11, no 10, p. e241111032666-e241111032666.
TRAPP, Edgar H Hein; ANDRADE Railma de Sousa. As consequencias da ausência paterna na vida emocional dos filhos, [S.l.]: [s.n.] vol 2, 2017
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.