EL DEBER DE FUNDAMENTAR LAS DECISIONES JUDICIALES DESDE LA PERSPECTIVA DE LA ÉTICA DE LA ALTERIDAD POR EMANUEL LÉVINAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i6.1492

Palabras clave:

Procedimiento Civil, Deber de motivación, Ética de la alteridad

Resumen

Este artículo presenta un análisis del deber de razonar, desde la perspectiva de la ética de la alteridad, dispuesta en la filosofía de Emanuel Lévinas, buscamos comprender lo siguiente: además del deber jurídico y positivo, es posible encontrar y fundamentos morales del deber del magistrado de fundamentar las decisiones? El trabajo se desarrolló a través del método lógico-deductivo y de investigación cualitativa, con fines descriptivos y exploratorios, y técnica de investigación bibliográfica. Al final, se puede apreciar que cuando los principios se conjugan con la aplicación de la ética de la alteridad, promueven una justa provisión jurisdiccional basada en la garantía del mejor derecho.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Larissa Puhl Bif, Universidade Federal do Tocantins

    Graduada en Derecho por el Centro Universitário Luterano de Palmas (2018), especialización en Análisis Criminal por la Universidade Católica de Brasília (2020) y especialización en Derecho Civil y Procesal Civil por la Faculdade ITOP (2021). Actualmente es estudiante de Maestría en Desarrollo Regional de la Universidad Federal de Tocantins (PPGDR/UFT) y funcionaria de la Secretaría de Ciudadanía y Justicia del Estado de Tocantins (SECIJU/TO), actuando como Asistente Legal en el Centro de Sanciones y Medidas Alternativas (CEPEMA), en el Poder Judicial del Estado de Tocantins (TJ/TO) - Distrito de Porto Nacional.

  • Vinicius Pinheiro Marques

    Obteve o título de Doutor em Direito (Magna Cum Laude) em dezembro/2016 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), de Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em fevereiro/2015 pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e de Bacharel em Direito em julho/2005 pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Quanto ao exercício do magistério superior na área jurídica atualmente é Professor dos Programas de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP); atua também como professor dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), do Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA) e do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). No exercício de funções acadêmicas e administrativas destacou-se como Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) por três mandatos eletivos (2011-2013, 2013-2015 e 2019-2021). Atualmente vem desempenhando função de avaliador/parecerista de artigos em diversos periódicos jurídicos de alto impacto científico, bem como integrando Conselhos de revistas e editoras universitárias, além de exercer a advocacia no Estado do Tocantins.

  • Leonardo de Andrade Carneiro

    Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional (UFT), na linha de pesquisa Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, que visa investigar mudanças e impactos nos processos de desenvolvimento regional causadas tanto pelas ações estatais quanto pelo protagonismo dos atores sociais. Mestre em Modelagem Computacional de Sistemas (UFT). Graduado em administração de pequenas e médias empresas. Especialista em Gestão Pública e Especialização em Docência profissional e Tecnológica. Atualmente pesquisa sobre Espaço social da Criminalidade e Criminalidade Violenta e suas implicações para o Desenvolvimento Regional. Associado do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP).

Referencias

AGUIAR, Roberto Armando Ramos. Alteridade e Rede no Direito. Veredas do Direito, Belo

Horizonte, v. 3, n. 6, p. 11-43, jul./dez. 2006.

AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

BOCKENFORDE, Ernst-Wolfgang. Escritos sobre derechos fundamentales. Tradução por Juan Luis Requejo Pagés e Ignacio Villaverde Menéndez. Baden-Baden: Nomos

Verlagsgesellschaft, 1993, p. 95.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 23 maio. 2020.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil. v. 1. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 162.

BULCKINGHAM, Will e col. O livro da filosofia. São Paulo: Editora Globo, 2011, p. 273.

CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. 5. ed. Trad. Ary dos Santos. Lisboa: Livraria Clássica, 1975, p. 143.

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2007.

FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. (Online) O dever de fundamentação adequada das decisões Judiciais. MEU-SITE-JURIDICO, 2017. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2017/04/15/o-dever-de-fundamentacao-adequada-das-decisoes-judiciais/.

GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, Rennan Faria Kruguer. Motivação das decisões judiciais. Revista de Processo, São Paulo, v. 267, n. 42, p. 89-127, maio. 2017.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A marcha do Processo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.

JAYME, Fernando Gonzaga; FRANCO, Marcelo Veiga. O princípio do contraditório no Projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo. São Paulo, v. 227, p. 335-359, jan. 2014.

LÉVINAS, Emmanuel. Entre Nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Vozes, 2005, p. 293.

LÉVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Trad. José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 1988, p.38.

MEIRELLES, L. A idéia de justiça na obra de Enrique Domingo Dussel. 2005. 135 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: <http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1160>. Acesso em: 10 jun. 2020.

MENDONÇA, Roberta Rayza Silva de; CARDOSO, Fernando da Silva. Alteridade, o outro e a apresentação da noção de subjetividade em Emmanuel Lévinas. HOLOS, [S.l.], v. 3, p. 395-412, set. 2018. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/5618>. Acesso em: 10 jun. 2020.

MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 48.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 237-251, jan./mar. 2000, p. 247.

NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2011. p. 212-215.

RAATZ, Igor. Colaboração no processo civil e o projeto do novo Código de Processo Civil. Revista SJRJ, Rio de Janeiro, v.18, n. 31, p. 23-36, ago. 2011.

SANTOS, Raquel Santana. A dignidade da pessoa humana como princípio absoluto. (online). 2010. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5787/A-dignidade-da-pessoa-humana-como-principio-absoluto.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2004, p. 79.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SILVA, Geocarlos Augusto Cavalcante. Fundamentação como forma democrática de controle das decisões judiciais. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 276, p. 21-43, fev. 2018.

STOLZE, Pablo; VIANA, Salomão. Boa-fé objetiva processual: reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo código. Disponível em: <https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/121822496/boa-fe-objetiva-processual-reflexoes-quanto-ao-atual-cpc-e-ao-projeto-do-novo-codigo>. Acesso em: 25 jul. 2020.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento. 59 ed. Rio de Janeiro: Forense, v. 1, 2018.

Descargas

Publicado

31/05/2022

Número

Vol. 3 Núm. 6 (2022): EDITORIAL - HAGA CLIC AQUÍ PARA ACCEDER A LOS ARTÍCULOS

Sección

ARTIGOS

Categorías

Licencia

Derechos de autor 2022 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores  e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação. 

Cómo citar

EL DEBER DE FUNDAMENTAR LAS DECISIONES JUDICIALES DESDE LA PERSPECTIVA DE LA ÉTICA DE LA ALTERIDAD POR EMANUEL LÉVINAS. (2022). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(6), e361492. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i6.1492