PROXENETISMO Y TRAFICO DE PERSONAS CON FINES DE PROSTITUCIÓN: ANÁLISIS DE LA VULNERABILIDAD DE GÉNERO Y RAZA Y EL PAPEL DEL DERECHO PENAL INTERNACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3834Palabras clave:
perspectiva interseccional, el delito de proxenetismo, relacionándoloResumen
El presente estudio busca analizar, a través de una perspectiva interseccional, el delito de proxenetismo, relacionándolo con la práctica de la trata de personas con fines de prostitución; En este sentido, es importante analizar la clase y la raza, buscando evidenciar el punto de vista de las mujeres transexuales, quienes, por prejuicios estructurales, muchas veces ven en la prostitución su única fuente de ingresos. Al abordar el tema, es necesario comprender el papel que el Derecho Penal ha ido adoptando a nivel internacional. A partir de la investigación, se demuestra la importancia de prestar atención al polo pasivo del tipo, es decir, la víctima, viéndola no solo como una estadística, sino principalmente como una persona ya vulnerable al sistema, ya sea por su raza. , clase, orientación sexual o identidad de género. La metodología utilizada fue el análisis doctrinario y dogmático de los temas, demostrando la realidad de las mujeres víctimas del proxenetismo y trata de personas a través de casos concretos presentados en el premiado documental “Cenicienta, lobos y un príncipe azul” (2008), del director Joel Zito Araújo.
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Referencias
ASSUNÇÃO, Marina Figueiredo; SOARES, Dayana da Silva. Tráfico de mulheres: mercado contemporâneo de escravas sexuais. Fazendo Gênero 9 Diásporas, Diversidades, Deslocamentos 23 a 26 de agosto de 2010. Disponível em: <http://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1278256831_ARQUIVO_TRAFICODEMULHERES.MERCADOCONTEMPORANEODEESCRAVASSEXUAIS.pdf>. Acesso em: 22 de setembro de 2022.
ASSUNÇÃO, Lorraine Wenzel Assunção; BABINSKI, Luciana Raquel. Turismo sexual no Brasil: causas e efeitos ao turismo brasileiro. Trabalho apresentado ao GT 2 do VI Seminário de Pesquisa em Turismo do MERCOSUL em Caxias do Sul nos dias 9 e 10 de julho de 2010. Disponível em: <https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/turismo_sexual.pdf>.Acesso em 19 de setembro de 2022.
BANDA, Fareda; CHINKIN, Chistine. Gender, minorities and indigenous peoples. Minority Rights Group International, 2004. Disponível em: <https://minorityrights.org/wp-content/uploads/old-site-downloads/download-115-Gender-Minorities-and-Indigenous-Peoples.pdf>. Acesso em 18 de setembro de 2022.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>.
BITENCOURT, Cesar Roberto. Código Penal comentado. 7. edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
BITENCOURT, Cesar Roberto. Crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. Coleção Tratado de Direito Penal volume 4. 14. edição. São Paulo: Saraiva, 2020.
BOMFIM, Bruna Marcelle Cancio A autonomia para se prostituir em face do lenocínio. 95 f. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2018.
CINDERELAS, LOBOS E UM PRÍNCIPE ENCANTADO. Direção: Joel Zito Araújo. Produção de Joel Zito Araújo. Brasil: Luis Carlos de Alencar, 2008. Cor/HD. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=HrwdLHDVCdw>. Acesso em 21/09/2022.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação social relativos ao género. f. 171-188.
___________. Revista dos Estudos Feministas. Universidade da Califórnia, 2002. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 22 de setembro de 2022.
CUNHA, Rogério Sanches. Tráfico de Pessoas: Lei 13.344/2016 Comentada por Artigos. 2. edição. São Paulo: Juspodivm, 2017.
DINIZ, Débora e GEBARA, Ivone. Esperança Feminista. 1ª ED, 2022. Ed. Rosa dos Tempos.
ESTEFAM, André. Homossexualidade, prostituição e estupro: um estudo à luz da dignidade humana. São Paulo: Saraiva, 2016. Minha Biblioteca., p. 199-200.
FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Novos crimes sexuais com a feição instituída pela Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
HUNGRIA, Nélson; LACERDA, Romão; FRAGOSO, Heleno. Comentários ao código penal, volume VIII: arts. 197 a 249. São Paulo: Editora Forense, 1981.
INSTITUTO PATRICIA GALVÃO. Violência e Racismo. In: Violência contra as mulheres, 2015. Disponível em: <http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/dossie/violencias/violencia-eracismo/#assedio-sexual-e-mulheres-negras>. Acesso em 22 de setembro de 2022.
LEAL, Maria Lúcia; LEAL, Maria de Fátima. Pesquisa Sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescente para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil. PESTRAF: Relatório Nacional. Brasília, CECRIA, 2002. Disponível em:<https://andi.org.br/documento/pesquisa-sobre-trafico-de-mulheres-criancas-e-adolescentes-para-fins-de-exploracao-sexual-comercial-no-brasil-pestraf/>. Acesso em 20 de setembro de 2022.
LEITE, Maria Jaqueline de Souza. Turismo sexual: a exploração das mulheres na dinâmica do turismo sexual. CHAME– Centro Humanitário de Apoio à Mulher. Salvador, 2009. Disponível em: <https://turistificando.wordpress.com/2009/12/02/a-exploracao-das-mulheres-na-dinamica-do-turismo-sexual/#:~:text=Na%20din%C3%A2mica%20do%20sexo%20turismo,trabalho%20de%20um%20guia%20profissional>. Acesso em: 20 de setembro de 2022.
MARCÃO, Renato; GENTIL, Plínio. Crimes Contra a Dignidade Sexual. 3. edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. A prostituição como forma de trabalho: uma análise para além da dogmática penal. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 40, n. 159, p. 97-124, set./out. 2014. Base de dados RT Online.
NAVAS, Kleber Mascarenhas. Vidas e corpos em trânsito: tráfico de travestis e transexuais brasileiras com a finalidade de exploração sexual no contexto da crise do capital. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/19016/2/Kleber%20Mascarenhas%20Navas. Acesso em 22 de set de 2022.
NASH, Jeniffer C. Re-Thinking Intersectionality. Volume 89, Issue 1. Disponível em: <https://doi.org/10.1057/fr.2008.4>. Acesso em 21 de setembro de 2022.
NEVES, Sofia. Tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual em Portugal e interseccionalidade: Um estudo de caso. PSICOLOGIA, vol. 24, nº2, 2010. Disponível em:< https://doi.org/10.17575/rpsicol.v24i2.312>. Acesso em 18 de setembro de 2022.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 15. edição. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
__________. Código Penal Comentado. 20. edição. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
__________. Código penal comentado. São Paulo: Editora Forense, 2019.
__________. Prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas: aspectos constitucionais e penais. São Paulo: Editora Forense, 2015.
NUNES, Nilton de Souza Vivian. Tráfico de pessoas na América Latina. Revista Prolegis. Disponível em <https://prolegis.com.br/category/revista-prolegis/>. Acesso em 21 de setembro de 2022.
OIT. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Brasília: OIT, 2018. https://antrabrasil.org/> Acesso em 22 de setembro de 2022.
OLIVIERI, Antonio Carlos; VILLA, Marco Antonio. Carta do Achamento do Brasil. São Paulo: Callis, 1999.
RODRIGUES, Thais de Camargo Rodrigues. Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual. São Paulo: Saraiva, 2013.
ROSA, Leonardo Bulhões; BARBOSA, Thaís Chaves Brasil. 2018. Tráfico de pessoas transsexuais e travestis para a exploração sexual. Disponível em: <https://repositoriodigital.univag.com.br/index.php/rep/article/view/1282>. Acesso em 22 de setembro de 2022.
SNJ. Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos. Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação. Organização de Fernanda Alves dos Anjos... [et al.]. – 1. edição. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. Disponível em: <https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-08/cartilha_traficodepessoas_uma_abordadem_direitos_humanos.pdf>. Acesso em 20 de setembro de 2022.
TEIXEIRA, Maria Santana dos Santos Pinheiro; QUEIROZ, Josiane Mendes de. Corpo em debate: a objetificação e sexualização da mulher negra. Disponível em: <http://www.editorarealize.com.br/editora/anais/enlacando/2017/TRABALHO_EV072_MD1_SA24_ID402_17072017210303>. Acesso em 22 de setembro de 2022.
UNIVERSA. Ranking de mortes de travestis e transexuais no Brasil. Disponível em:<https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2018/01/09/brasil-lidera-ranking-de-mortes-detravestis-e-trans-um-e-morto-a-cada-48h>. Acesso em 22 de setembro de 2022.
UNODC, Global Report on Trafficking in Persons 2018, Disponível em: <https://www.unodc.org/unodc/data-and-analysis/glotip.html.> Acesso em 21 de setembro de 2022.
UNODC, Prevenção ao Crime e Justiça Criminal: marco legal, Disponível em: Acesso em 21 de setembro de 2022.
% da população trans no Brasil tem a prostituição como fonte de renda. Jornal Edição do Brasil, 28 de maio de 2021. Disponível em: <https://edicaodobrasil.com.br/2021/05/28/90-da-populacao-trans-no-brasil-tem-prostituicao-como-fonte-de-renda/>. Acesso em: 21 de set de 2022.
Relatório final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas. Agência Brasil - Brasília, 20 de maio de 2014. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-05/cpi-do-trafico-de-pessoas-propoe-lei-mais-dura-para-traficantes-e>. Acesso em: 22 de set de 2022.
CPI do Tráfico de Pessoas pede aumento de penas para aliciadores e traficantes. Agência Brasil - Brasília, 13 de maio de 2014. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-05/cpi-do-trafico-de-pessoas-pede-aumento-de-penas-para-aliciadores-e>. Acesso em: 22 de set de 2022.
RASSI, João Daniel. A internacionalização do direito penal e o tráfico de pessoas como crime contra a humanidade. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Vol. 83, 2011.
SANTOS, Afonso Mendes. Competência do Tribunal Penal Internacional no crime de tráfico de pessoas. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/43690/competencia-do-tribunal-penal-internacional-no-crime-de-trafico-de-pessoas>. Acesso em 23/09/2022.
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