LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE PROSTITUIÇÃO: ANÁLISE SOBRE A VULNERABILIDADE DE GÊNERO E DE RAÇA E O PAPEL DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

Resumo

O presente estudo busca analisar, por meio de uma perspectiva interseccional, o crime de lenocínio, relacionando-o à prática de tráfico de pessoas para fins de prostituição; nesse tema, importante realizar um recorte de classe e raça, buscando demonstrar o ponto de vista de mulheres transexuais, às quais, devido ao preconceito estrutural, muitas vezes, veem a prostituição como única fonte de renda. Ao abordar o tema, necessário compreender o papel que o Direito Penal vem adotando internacionalmente. A partir da pesquisa, demonstra-se a importância de se atentar ao polo passivo do tipo, qual seja, a vítima, enxergando-a não só como estatística, mas principalmente como pessoa já vulnerável perante o sistema, seja por sua raça, classe, orientação sexual ou identidade de gênero. A metodologia utilizada foi a análise doutrinária e dogmática dos temas, demonstrando-se a realidade das mulheres vítimas de lenocínio e tráfico de pessoas por meio de casos concretos apresentados no premiado documentário "Cinderela, Lobos e um Príncipe Encantado" (2008), do diretor Joel Zito Araújo.