ASPECTOS PROCESALES E HIPÓTESIS DE LA IDONEIDAD DEL RECURSO DE ANULACIÓN

Autores/as

  • Angelo Martin Lim

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4855

Palabras clave:

Cosa juzgada - Recurso de anulación - Aspectos procesales - Hipótesis de idoneidad

Resumen

El objeto de este artículo es analizar los aspectos procesales del recurso de nulidad. Para ello, es imprescindible realizar un análisis previo del instituto de cosa juzgada. A continuación, se examinará el concepto y la naturaleza jurídica del recurso de anulación, así como las disposiciones legales relativas al objeto del recurso de anulación, legitimidad procesal y competencia. Al final, se expondrán las hipótesis de idoneidad, previstas en el artículo 966 del CPC.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Angelo Martin Lim

    Advogado atuante na área de contencioso cível. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especializado e mestrando em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Referencias

ARAGÃO, Egas Moniz Dirceu de. Sentença e coisa julgada. Rio de Janeiro: Aide, 1992.

ARRUDA ALVIM, Teresa; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. Ação Rescisória e Querela Nullitatis: Semelhanças e Diferenças. São Paulo: Ed. RT, 2018.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. Vol. 5.

BARIONI, Rodrigo. Art. 967. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 3. ed. São Paulo: RT, 2016.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2008. Vol. 2.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Ação rescisória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

CÂMARA. Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2017.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições do Direito Processual Civil. 3. ed, São Paulo: Saraiva, 1969, vol. I – Tradução Brasileira.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2003.

CRAMER, Ronaldo. Ação Rescisória por violação de norma jurídica. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2012.

DELGADO, José Augusto. Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais: Coisa julgada inconstitucional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.

DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil. V. 3. Salvador: JusPodivm, 2016.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. T. I. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

DINAMARCO, Márcia Conceição Alves. Ação rescisória. São Paulo: Atlas, 2004.

DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas. 2016. p. 1257.

JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

LIEBMAN, Enrico Tulio. Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

LOPES, João Batista. Curso de Direito Processual Civil: Volume I. São Paulo: Atlas, 2005.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. São Paulo: RT, 2015.

MEDINA, José Miguel Garcia. Direito processual civil moderno. São Paulo: RT, 2015.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Direito Processual Civil: Ensaios e Pareceres. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo na Constituição Federal. São Paulo: RT, 2010.

NERY JUNIOR; Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado e Legislação Extravagante. São Paulo: RT, 2005.

NEVES, Celso. Coisa Julgada Civil. São Paulo: RT, 1971.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. São Paulo: JusPodivum, 2017.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado da ação rescisória, das sentenças e outras decisões. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

PORTO, Sérgio Gilberto. Comentário ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2001.

RIZZI, Sérgio. Ação rescisória. São Paulo: RT, 1979. p. 105.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 1985.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de Processo Civil. V. 2. São Paulo: RT, 2018.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 3. ed. São Paulo: RT, 2016.

YARSHELL, Flávio. Ação Rescisória: juízos rescindentes e rescisórios. São Paulo: Malheiros, 2005.

Publicado

02/02/2024

Cómo citar

ASPECTOS PROCESALES E HIPÓTESIS DE LA IDONEIDAD DEL RECURSO DE ANULACIÓN. (2024). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 5(2), e524855. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4855