EFECTOS NEGATIVOS DE LA VINCULACIÓN ANTICOMPETITIVA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4856Palabras clave:
Derecho de la competencia; ventas vinculadas, criterios para evaluar la ilegalidad, efectos anticompetitivos.Resumen
El objetivo principal de este artículo es presentar una visión general de las ventas vinculadas y sus efectos negativos desde la perspectiva del derecho de la competencia. El estudio aborda nociones generales de ciertos institutos fundamentales del derecho económico y de la competencia. Posteriormente, se presenta una definición de venta vinculada, bajo el enfoque del derecho de la competencia y los criterios para evaluar su ilegalidad. Por último, se presentan los principales efectos anticompetitivos causados por las ventas vinculadas citadas por la doctrina, en comparación con casos emblemáticos.
Descargas
Referencias
ALONSO, C. M. C.; BÉGUIN, P. D.; DUARTE, F. J. C. M. Trabalho dos agentes comunitários de saúde na Estratégia Saúde da Família: metassíntese. Rev Saude Publica, 2018. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan. 2023.
BARROS, Daniela França et al. O contexto da formação dos agentes comunitários de saúde no Brasil. Texto Contexto Enferm. Florianópolis, v. 1, n. 19, p. 78-84, jan./mar. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072010000100009
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto Nº 3.189, de 3 de setembro de 1999. Diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Diário Oficial da União, Brasília, DF.
BRASIL. Departamento de Atenção Básica. Evolução do credenciamento e implantação da estratégia saúde da família. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: www.saude.gov.br/dab. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 120, de 2022. Altera a Constituição Federal para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade desses profissionais. Disponível em: www.bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Lei Nº 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
BRASIL. Lei Nº 11.350, de 05 de outubro 2006. Aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
BRASIL. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 out. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da União, Brasília, DF. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557080115.0002
BRASIL. Lei Nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023. Considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
BRASIL. Portaria MS Nº 1886, de 22 de dezembro de 1997. Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1997.
CHIESA, A. M.; FRACOLLI, L. A. O Trabalho Dos Agentes Comunitários De Saúde Nas Grandes Cidades: analise do seu potencial na perspectiva da promoção da saúde. Revista de Saúde da Família, Brasília, 2004. www.scielo.br. Acesso em: 10 jan. 2023.
COSTA, Marta Cocco et al. Processo de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde Possibilidade e Limites. Rev Gaucha Enferm., 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1983-14472012000300018
CRESWELL, J. W. Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. [S. l.]: Sage Publications, 2013.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. Introdução: A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. (Eds.). O planejamento da pesquisa qualitativa: Teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2018.
FILGUEIRAS, A. S.; SILVA, A. L. A. Agente Comunitário de Saúde: um novo ator no cenário da saúde do Brasil. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312011000300008
FOGAÇA, A.; CAMPOS, R. A valorização profissional do agente comunitário de saúde, [S. l.: s. n.], 2021. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan. 2023.
FRAGOSO, R. Senado aprova PEC que fixa piso de 2 salários-mínimos para agentes de saúde. [S. l.: s. n.], 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br. Acesso em: 10 fev 2023.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 2002.
LORENZI, C. G.; PINHEIRO, R. L. A (des)valorização do agente comunitário de saúde na Estratégia Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, 2016. Disponível em:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 1886, de 18 de dezembro de 1997. Define e normatiza a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito da Estratégia de Saúde da Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 1997. Disponível em:
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Saúde com Agente. Brasilia: Ministério da Saúde, s. d.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde da Família: uma estratégia para reorientação do modelo assistencial. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.Disponível em: www.bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 10 jan. 2023.
SAMPAIO, L. F. R.; LIMA, P. G. A. Apoio ao Programa de Saúde da Família. Revista de Saúde da Família, Brasília, 2004. Disponível em: http://www.saudedafamilia.rs.gov.br/. Acesso em: 10 jan. 2023.
SANTOS, K. T.; MOIMAZ, S. A. S.; ARCIERI, R. M.; CARVALHO, M. L. Agentes comunitários de saúde: perfil adequado à realidade do programa de saúde da família? Ciênc. saúde colet, 2011 Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700035
SILVA, C. C. A.; ROSÁRIO, D. F.; COELHO, N. G. et al. O agente comunitário de saúde: conhecimento e condições em uma cidade de Minas Gerais, Brasil. Rev Enferm UFPE Online, v. 4, 3, p. 1523-29, 2010. DOI: https://doi.org/10.5205/reuol.1222-8527-1-LE.0403201025
SILVA, E. R. Prudencio da; CAZOLA, Luiza H. de O.; CHEADE, M. F. M.; PÍCOLI, R. Palópoli. Atuação Dos Agentes Comunitários De Saúde Na Estratégia Saúde Da Família. Cogitare Enfermagem, v. 17, Curitiba, 2012. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 de jan .2023. DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v17i4.30359
TRAVERSO-YEPEZ, M. A. Dilemas Na Promoção Da Saúde No Brasil: Reflexões Em Torno Da Politica Nacional. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 11, n. 22, maio/ago. 2007. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832007000200004
UFRGS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde. Porto Alegre: UFRGS, 2022. Disponível em: https://www.ufrgs.br/progep/images/stories/arquivos/Projeto-Pedagogico-Curso-TecnicoAgente-Comunitario-Saude.pdf. Acesso em: 10 jan. 2023.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
