COVID-19 Y EL SISTEMA PRISIÓN
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5253Palabras clave:
Covid-19. Sistema penitenciário. Reeducar.Resumen
El objetivo central de este artículo es demostrar los impactos causados por la pandemia de Covid-19 en los sistemas penitenciarios brasileños. Es de destacar que incluso antes del inicio de la pandemia, el sistema penitenciario en Brasil ya experimentaba algunos problemas, como hacinamiento masivo, falta de higiene en las celdas y el resto del espacio, falta de acceso a profesionales de la salud calificados, como médicos, enfermeras, dentistas y fisioterapeutas y también acceso a medicamentos para tratar las enfermedades de las personas que allí se encontraban privadas de libertad. En relación al virus Covid-19, este se ha convertido en un gran enemigo de las entidades estatales y de los reeducados, pues la forma efectiva de evitar su propagación es a través del distanciamiento social, y debido al hacinamiento en el sistema penitenciario es imposible poner en práctica esta medida. Por ello, este estudio también pretende analizar qué medidas se tomaron por parte del Estado para garantizar que el virus no se propagara entre los internos y si fueron efectivas. Al final se concluyó que las personas privadas de su libertad sufrieron los impactos causados por la pandemia de Covid-19, en la que internos y profesionales que laboraban allí fueron infectados por el virus, resultando en muertes o secuelas tras la contaminación.
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Referencias
A PUBLICA. Covid-19 atingiu mais de 80% das prisões em 14 estados. A Publica, 2021. Disponível em: www.apublica.org. Acesso em: 06 mar. 2024.
ASSIS, Rafael Damasceno de. As prisões e o direito penitenciário no Brasil. [S. l.: s. n.], 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1998. Brasília, DF. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicão.htm. Acesso em: 08 mar. 2024.
BRASIL. CPI Sistema Carcerário. Brasilia: Câmara dos Deputados, 2009. Disponível em: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2701. Acesso em: 20 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 08 mar. 2024.
CALADO, S. dos S.; FERREIRA, S. C dos R. Análise de documentos: método de recolha e análise de dado. [S. l.]: Educ, 2004, p. 3. Disponível em: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/ichagas/mi1/analisedocumentos.pdf. Acesso em: 06 mar. 2024.
CAMARGO, Virginia da Conceição. Realidade do Sistema Prisional. [S. l.: s. n.], 2006, p. 574.
CARVALHO, S. G de; SANTOS, A. B. S. dos; SANTOS, I. M. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Ciênc. saúde coletiva., Rio de Janeiro, v. 25, n. 9, ago./set. 2020. Disponível em: https://scielosp.org/article/csc/2020.v25n9/3493-3502. Acesso em: 20 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.15682020
CNJ. Boletim Covid-19, de 02 de setembro de 2020c. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2020/09/Monitoramento-Semanal-Covid-19-Info-02.09.20.pdf. Acesso em: 08 mar. 2024.
CNJ. Recomendação Nº 62, de 17 de março de 2020a. Brasilia: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 08 mar. 2024.
D’URS, Luiz Flávio Borges. Direito criminal na atualidade. São Paulo: Atlas, 1999, p. 54.
DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional Detecções. Suspeitas de coronavírus nos sistemas prisionais brasileiros. [S. l.]: Depen, 2020. Disponível em: https://app.powerbi.com/w?r=eyJrljoiYThhMjk5YjgZWQwYS00DlkLTg4NDgtZTFhMTgzYmQ2MGVIIiwidCl6lmViMDkwNDlwLTQ0NGMtNDmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThIMSJ9. Acesso em: 08 mar. 2024.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002, p. 32. (Apostila).
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2003.
MACHADO, Jacinta de Fátima Franco Pereira. Políticas públicas: histórico das políticas públicas de saúde. 2013. 99f. TCC (Curso de Especialização em Gestão em Saúde no Sistema Prisional) - Fiocruz/MS, Campo Grande, 2013.
MALHOTRA, N. K. Marketing research: an applied orientation. New Jersey: Prentice Hall, 1993. p. 156.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal.11. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 89.
OLIVEIRA, Eduardo. Política criminal e alternativas a prisão. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável. 2. ed. São Paulo: Cidade Nova, 2001, p. 33
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: LEITE, George Salomão (Org.). Dos Princípios Constitucionais: Considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 188.
RIBEIRO, Jair Aparecido. Liberdade e cumprimento de pena de presos no sistema carcerário Paranense. [S. l.: s. n.], 2009.
SANTOS, J. V. T. A construção da viagem inversa. Cadernos de Sociologia, ensaio sobre a investigação nas ciências sociais, Porto Alegre, v. 3, n. 3, p. 55-88, jan./jul. 1991.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos, GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Bras. de História & Ciências Sociais, n. I, p. 1-15, jul. 2009.
UMAKANTHAN, Srikanth et al. Origin, transmission, diagnosis and management of coronavirus disease 2019 (COVID-19). Postgraduate medical journal, v. 96, n. 1142, p. 753-758, 2020.
VIEIRA, Sebastião da Silva. Barreto Campelo. O olhar dos alunos: Detentos da penitenciária professor sobre a escola. [S. l.]: Meu Artigo, 2011, p.117. Disponível em: http://www.meuartigo.brasilescola.com/educacao/o-olhar-dosalunosdetentospenitenciaria-professor-.htm. Acesso em: 04 mar. 2024.
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