ASPECTOS FUNDAMENTALES DE LAS MARCAS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i6.5391Palabras clave:
Marcas, Propiedad Intelectual, Propiedad IndustrialResumen
Este trabajo buscó presentar los principales aspectos jurídicos de las marcas, abordando su definición, naturaleza, tipos y formas de presentación conforme a la Ley de Propiedad Industrial (LPI) (Brasil, 1996). Las marcas son cruciales tanto para las empresas como para la economía, representando productos, servicios, valores, reputación e identidad. El estudio está estructurado en seis capítulos, cada uno enfocado en una faceta específica de las marcas y su protección legal. En la introducción y contextualización, se establecen las bases conceptuales y legales, situando las marcas dentro de la propiedad intelectual junto con las patentes y los diseños industriales. Esta sección define el alcance del estudio y delinea las cuestiones principales de los capítulos siguientes. Posteriormente, se explora qué es una marca y las prohibiciones legales relativas a los signos distintivos registrables. Se abordan las diversas formas que pueden asumir las marcas y los diferentes tipos, como marcas de servicio, de producto, de certificación y colectivas. También se discute la protección de las marcas de alto renombre y notoriamente conocidas, destacando su importancia en la prevención de confusiones y en la defensa de los intereses de los titulares. En el sexto capítulo, se destaca la importancia de la protección de las marcas como activos valiosos para las empresas. Además, se discuten estrategias para la gestión y protección eficaz de las marcas, considerando tanto los aspectos legales como los objetivos estratégicos de la empresa.
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Referencias
AREAS, Patrícia de Oliveira; FREY, Irineu Afonso. O que é permitido fazer com a tecnologia?. In: FREY, Irineu Afonso; TONHOLO, Josealdo; QUINTELLA, Cristina M. (org.). Conceitos e Aplicações de Transferência de Tecnologia. Salvador: Editora do Instituto Federal da Bahia (EDIFBA), 2019. v. 1. Disponível em: http://www.profnit.org.br/pt/livros-profnit/.
BARBOSA, Denis. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. [S. l.]: Denis Barbosa, 2010. p. 699, 805, 854. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/livros/umaintro2.pdf. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. A criação de uma marca. Uma introdução às Marcas de Produtos e Serviços para as Pequenas e Médias Empresas. Brasília: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), 2013.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília: Casa Civil, 1996.
BRASIL. Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1996.
BRASIL. Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Brasília: Planalto, 1998.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília: Planalto, 1998b.
BRASIL. Manual de Marcas. Brasília: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), s. d. https://manualdemarcas.inpi.gov.br/
BRASIL. Portaria INPI-PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. Brasília: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), 2022.
CASTRO, Carla Frade de Paula et al. Nomes de domínio e propriedade intelectual: reflexões sobre resolução de controvérsias a partir da Análise Econômica do Direito. Revista Direito FGV, São Paulo, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202208
FREITAS, Rodolffo Álvaro de et al. O poder das marcas: Um estudo sobre a influência da marca no comportamento de compra do consumidor universitário. Minas Gerais: [s. n.], 2016 https://eventos.crp.ufv.br/egeap/wp-content/uploads/O-poder-das-marcas-um-estudo-sobre-a-influência-da-marca-no-comportamento-de-compra-do-consumidor-universitário.pdf.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2017. 129p.
JUNGMANN, Diana de Mello; BONETTI, Esther Aquemi. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário – Brasília: IEL, 2010.
LOBO, Thomaz Thedim. Introdução à nova lei da propriedade industrial. São Paulo: Atlas, 1997. p. 75.
LOUREIRO, Luiz Guilherme de A. V. A lei da propriedade industrial comentada. São Paulo: Lejus, 1999.
OLIVEIRA, Marta Olivia Rovedder de; LUCEL, Fernando Bins. O valor da marca: conceitos, abordagens e estudos no Brasil. READ - Revista Eletrônica de Administração, (Porto Alegre), 2008. https://doi.org/10.1590/S1413-23112011000200008 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-23112011000200008
OMPI - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O que é propriedade intelectual? Publicação da WIPO N° 450P/21 ISBN 978-92-805-3226-5. Genebra: OMPI, 2021.
SILVEIRA, Newton. A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial. São Paulo: Saraiva, 1996. p.15.
SOARES, José Carlos Tinoco. Tratado da Propriedade Industrial. Vol. I. São Paulo: Resenha Tributária, 1988
TIGRE, Paulo Bastos. Gestão da Inovação: a Economia da Tecnologia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2006.
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