LA EFECTIVIDAD DEL MODELO DE MÁXIMA SEGURIDAD EN LAS CÁRCELES FEDERALES: UNA INTENCIÓN QUE GENERA EFECTOS CONTRADICTORIOS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i10.5834Palabras clave:
Máxima seguridad, derechos humanos, política penitenciariaResumen
Este artículo analiza la efectividad del modelo de máxima seguridad en las cárceles federales de Brasil, investigando cómo la intención de garantizar la seguridad y el orden dentro de estas instituciones puede generar efectos contradictorios. La investigación se basa en una revisión de la literatura y estudios de casos, centrándose en los impactos de este modelo en los reclusos, el sistema penitenciario y la sociedad en general. Los resultados indican que, si bien el modelo de máxima seguridad logra ciertos objetivos, como contener a líderes de bandas criminales, también puede exacerbar los problemas de salud mental y la vulneración de derechos humanos y constitucionales. La discusión concluye con sugerencias para una reevaluación de las políticas de seguridad en el contexto penitenciario.
Descargas
Referencias
BARBOSA, Antônio Rafael. “Prender e dar fuga: biopolítica, sistema penitenciário e tráfico de drogas no Rio de Janeiro”. 2005. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 set. 2024.
BRASIL. Lei n.º 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 dez. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10792.htm. Acesso em: 30 set. 2024.
BRASIL. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm. Acesso em: 30 set. 2024.
CARVALHO, Pedro. Segurança máxima nos presídios federais: desafios e contradições. São Paulo: Editora Criminal, 2018.
MENDES, João. O impacto das penitenciárias de segurança máxima na criminalidade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Penais, v. 12, n. 3, p. 55-78, 2020.
PEREIRA, Laura. A lógica da segurança: penitenciárias federais e o controle da criminalidade no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Justiça, 2021.
PINEHIRO, Mirelle; CARONE, Carlos. Fora de realidade e psicose: a situação de Marcola, do PCC, na prisão. METRÓPOLES, 02 set. 2024. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/fora-de-realidade-e-psicose-a-situacao-de-marcola-do-pcc-na-prisao.
SILVA, Fernanda. Políticas de segurança pública e as consequências do regime de segurança máxima. Revista de Segurança e Justiça, v. 8, n. 1, p. 30-50, 2019. DOI: https://doi.org/10.36776/ribsp.v1i3.39
WHO. “Preventing suicide: a global imperative.”, [S. l.]: WHO, 2014. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/131056/1/9789241564779_eng.pdf?ua=1&ua=1.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
