TENENCIA PATRIMONIAL Y SUS ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUTIVOS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i12.5982Palabras clave:
Tenencia. Herencia. Planificación. Ley de Sucesiones. Familia.Resumen
El enfoque principal de este texto son los aspectos constitutivos de la tenencia de bienes, cuya pertenencia puede ser una alternativa viable para la planificación de la sucesión familiar, siempre y cuando se respeten los aspectos legales de esta vía legal. Esto se debe a la necesidad de mantener el patrimonio familiar resguardado por el dueño de los bienes, con la función primordial de preparar y anticipar la herencia a los familiares y cónyuges, donde además de evitar conflictos y pérdidas familiares, es una forma hábil de de obtener beneficios tributarios, lo que tiene un impacto importante en la administración de estos activos. El objetivo de este texto es abordar la importancia de respetar la tenencia patrimonial por parte de los familiares y/o administrador de bienes heredados, observando los aspectos jurídicos que dan validez a este tipo de administración, tal como lo establece el Derecho Civil brasileño, destacando los principales requisitos, el tipo societario y qué ventajas y precauciones se deben tomar con este tipo de instrumento, evitando fraudes patrimoniales. Este tema es de gran importancia ya que es un tema que engloba una problemática que afecta a varias empresas familiares en el país, pues cuando se trata de herencias y bienes, tales materias están cubiertas por conflictos legales y financieros, que al no ser manejados de manera hábil. manera, puede conducir a la quiebra y a la disolución de la familia.
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Referencias
AMORIM, Aline Juliana Barbosa; SIMÕES, Fernanda Moreira Benvenuto Mesquita. Planejamento sucessório por holdings familiares sob uma nova perspectiva: da fraude ao estado de família. In: VIII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica I Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Tecnológica e Inovação. 23 a 25 de outubro de 2016. Disponível em: https://www.unicesumar.edu.br/mostra2016/wpcontent/uploads/sites/154/2017/01/aline_juliana_barbosa_amorim.pdf. Acesso em: out. 2024.
BASTOS, Alexandre de Mattos. Holding: Aspectos jurídicos e práticos: Quais os pilares para a construção de uma Holding efetiva? [S. l.: s. n.], 2022. Disponível em: https://www.rbbsadvogados.com.br/post/holding-aspectos-jur%C3%ADdicos-e-pr%C3%A1ticos-quais-os-pilares-para-a-constru%C3%A7%C3%A3o-de-uma-holding-efetiva Acesso em: out. 2024.
BERGAMINI, Adolpho. A Constituição da empresa denominada Holding Patrimonial como forma de redução da carga tributária da pessoa física, planejamento sucessório e retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos, sem tributação. [S. l.]: Bergamini Advogados, 2019. Disponível em: https://bergamini.adv.br/a-constituicao-de-empresa-denominada-holding-patrimonial-como-forma-de-reducao-de-carga-tributaria-da-pessoa-fisica-planejamento-sucessorio-e-retorne-de-capital-sob-a-forma-de-lucros-e-dividendos-sem/. Acesso em: out. 2024.
BOCCATO, V. R. C. Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Rev. Odontol. Univ. Cidade São Paulo, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 265-274, 2006. Disponível em https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/1896 Acesso em: out. 2024.
BONTEMPO FILHO, Syro José Silva. Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributária. 2021. Monografia (Bacharal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, GO, 2021. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/1568/1/SYRO%20JOS%C3%89%20SILVA%20BONTEMPO%20FILHO.pdf. Acesso em: out. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: out. 2024.
BRASIL.. Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13874.htm. Acesso em: out. 2024.
BRITO, Rodrigo Toscano de. Planejamento sucessório por meio de holdings: limites e suas principais funções. In: Família e sucessões: polêmicas, tendências e inovações. Belo Horizonte: IBDFAM, 2018.
CARTAXO, Vitória Maria Gurgel. Planejamento sucessório por meio da holding patrimonial e suas implicações: meio lícito de exercício da atividade empresarial, gestão de bens e planejamento tributário x fraude contra credores futuros. 2021. TCC (Bacharel) – Universidade Federal da Paraiba - UFPB, João Pessoa, PB, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28226. Acesso em: out. 2024.
FREIRE, Marco Túlio. A Origem Histórica e Legal da Holding Familiar. [S. l.: s. n.], 2024. Disponível em: https://barretomatarazzo.com.br/2024/09/16/a-origem-historica-e-legal-da-holding-familiar/. Acesso em: out. 2024.
FREITAS, Ciro Mendes. Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório. Belo Horizonte: IBDFAM, 2020. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1500/Holding+familiar+como+ferramenta+de+planejamento+patrimonial+e+sucess%c3%b3rio. Acesso em: out. 2024.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
LIMA, Sabrina. Análise Qualitativa de Pesquisa: o que é, benefícios e etapas. [S. l.: s. n.], 2024. Disponível em: https://mindminers.com/blog/analise-qualitativa-de-pesquisa/. Acesso em: out. 2024.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katálysis, v. 10, (spe), 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/#. Acesso em: out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004
LOPES, A. B.; MARTINS, E. Teoria da Contabilidade: Uma Nova Abordagem. São Paulo: Atlas, 2010.
LOPES, Vitor Hugo Lopes. A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro. [S. l.]: Migalhas, 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/356009/a-estrutura-da-holding-familiar-no-ordenamento-juridico-brasileiro. Acesso em: out. 2024.
MAGALHÃES, Gabriel. O que é e para quem é a holding familiar? [S. l.]: Migalhas, 2024. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/402606/o-que-e-e-para-quem-e-a-holding-familiar. Acesso em: out. 2024.
MAMEDE, Gladston. Manual do Direito. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2018.
MARENZI, Voltaire. Benefícios da Holding Familiar Sobre Outras Situações na Sucessão Hereditária. Belo Horizonte: IBDFAM, 2024. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/2194/Benef%C3%ADcios+da+Holding+Familiar+Sobre+Outras+Situa%C3%A7%C3%B5es+na+Sucess%C3%A3o+Heredit%C3%A1ria. Acesso em: out. 2024.
MARTIN, Douglas. PARA QUE SERVE UMA HOLDING DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL? [S. l.: s. n.], 2023. Disponível em: https://ber.adv.br/para-que-serve-uma-holding-de-protecao-patrimonial/?utm_source=google&utm_medium=search&utm_campaign=holding_amplo&utm_content=ad3&utm_term=holding&gad_source=1&gclid=CjwKCAiArfauBhApEiwAeoB7qCBmEA0EHrT49dwUl19QFR2gqlm0WfYuvezjoRwcx7AnXKTs19R30xoCcvMQAvD_BwE. Acesso em: out. 2024.
MARTINS, Caio Pereira. Holding familiar no planejamento sucessório: vantagens, desvantagens e custo-benefício. 2023. TCC (Bacharel) -UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Florianópolis, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/248813/Holding%20familiar%20no%20planejamento%20sucess%c3%b3rio_vantagens%2c%20desvantagens%20e%20custobenef%c3%adcio.%20Monografia%20-%20Caio%20P%20Martins.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: out. 2024.
MELO E CUNHA, Horácio Lisita. Holding Familiar: uma análise dos benefícios de seu uso lícito e o risco das fraudes fiscais. [S. l.: s. n.], 2023. Disponível em: https://www.crosara.adv.br/2023/08/15/holding-familiar-uma-analise-dos-beneficios-de-seu-uso-licito-e-o-risco-das-fraudes-fiscais/. Acesso em: out. 2024.
MOTHE, Deborah Bastos. AS HOLDINGS FAMILIARES COMO INSTRUMENTO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2020. TCC (Bacharel) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/13881/1/DBMothe.pdf. Acesso em: out. 2024.
NAVARRO, Saulo Igor Porto. HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL. 2020. TCC (Bacharel) – IDP: Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasilia, 2020. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/bitstream/123456789/2818/1/TCC%20_SAULO%20IGOR%20PORTO%20NAVARRO%20_DIREITO_2020.pdf. Acesso em: out. 2024.
NERI, André Luis Orsoni. HOLDING FAMILIAR: VANTAGENS E LIMITES LEGAIS. 2021. Monografia (Especialziação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, São Paulo, 2021. Disponível em: https://tede.pucsp.br/bitstream/handle/26604/1/Andre%20Luis%20Orsoni%20Neri_monografia.pdf. Acesso em: out. 2024.
OLIVEIRA, José Maria Leoni Lopes de. Direito civil: sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz. Planejamento tributário – elisão e evasão fiscal – norma antielisão e norma antievasão. In: 13ª ed. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins (Coord.). “Curso de Direito Tributário”. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
OSCAR, Felipe. Holding Patrimonial: Conceito e Importância no Planejamento Sucessório. Jusbrasil, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/holding-patrimonial-conceito-eimportancianoplanejamentosucessorio/1882010318#:~:text=A%20holding%20patrimonial%20%C3%A9%20uma%20ferramenta%20jur%C3%ADdica%20valiosa,organiza%C3%A7%C3%A3o%20e%20efici%C3%AAncia%20na%20gest%C3%A3o%20do%20patrim%C3%B4nio%20familiar. Acesso em: out. 2024.
PINTO, Marcio Morena. Os tipos de pesquisa no direito: a pesquisa quanto à forma de abordagem. Jusbrasil, 2014. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/os-tipos-de-pesquisanodireitoapesquisaquantoaformadeabordagem/147965253#:~:text=Por%20sua%20vez%2C%20a%20pesquisa,obtidas%20n%C3%A3o%20podem%20ser%20quantific%C3%A1veis>. Acesso em: out. 2024.
REIS, Rodrigo Gonçalves. As falsas “holdings” e o alto risco de incorrer no crime de Lavagem de Dinheiro. [S. l.: s. n.], 2020. Disponível em: https://rodrigoreisadvogados.com.br/as-falsas-holdings-e-o-alto-risco-de-incorrer-no-crime-de-lavagem-de-dinheiro/. Acesso em: out. 2024.
ROCHA, Debora Cristina de Castro da; ROCHA, Edilson Santos da; SCHIAVONI, Rachel. Holding familiar e as vantagens do planejamento sucessório em detrimento do inventário. [S. l.]: Migalhas, 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/345719/holding-familiar-e-as-vantagens-do-planejamento-sucessorio. Acesso em: out. 2024.
ROCHA, José Cláudio. Métodos de pesquisa qualitativa aplicada ao direito: um estudo crítico sobre a legislação municipal de Camaçari. In: Anais IV SIPEQ, 2017. Disponível em: https://arquivo.sepq.org.br/IV-SIPEQ/Anais/artigos/8.pdf. Acesso em: out. 2024.
RODRIGUES, Tatiane Daby de Fatima Faria; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; SANTOS, Josely Alves dos. As pesquisas qualitativas e quantitativas na educação. Revista Prisma, v. 2, n. 1, p. 154-174, 25 dez. 2021. Disponível em: https://revistaprisma.emnuvens.com.br/prisma/article/view/49. Acesso em: out. 2024.
ROSS, M. W.; ROSSER, B. R. S. Education and AIDS risk: a review. Health Educ. Res., v. 4, p. 273-84, 1989. DOI: https://doi.org/10.1093/her/4.3.273
ROSSI, Samuel Petry. Holding Familiar: gerenciamento patrimonial e sucessório. 2023. TCC (bacharel) - Universidade de Caxias do Sul, Canela, RS, 2023. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/12615/TCC%20Samuel%20Petry%20Rossi.pdf?sequence=1 . Acesso em: out. 2024.
SÁ, Marcio Carvalho de; MONTENEGRO, Elaine. Fraude contra credores no sistema de Holding Familiar: Como identificar e evitar. [S. l.: s. n.], 2023. Disponível em: https://timeholdingbrasil.com.br/fraude-contra-credores-no-sistema-de-holding-familiar-como-identificareevitar/#:~:text=No%20sistema%20de%20Holding%20Familiar%20a%20fraude%20aos%20credores%20surge,do%20sistema%20de%20Holding%20Familiar. Acesso em: out. 2024.
SILVA, Fabio Pereira da; MELO, Caio; ROSSI, Alexandre Alves. Holding Familiar: aspectos jurídicos e contábeis do planejamento patrimonial. São Paulo: Atlas, 2022.
TARTUCE, Flávio. As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação. Belho Horizonte: IBDFAM, 2023. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/2012/As+%22holdings+familiares%22+e+o+problema+da+invalidade+-+Parte+I%3A+fraude+%C3%A0+lei+e+simula%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: out. 2024.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
TARTUCE, Flávio; BUNAZAR, Maurício. As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica. [S. l.]: Migalhas, 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/familia-e-sucessoes/392669/as-holdings-familiares-e-o-problema-da-invalidade--parte-ii. Acesso em: out. 2024.
TOSCAN, Camila. Holding-uma ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório em grupo de empresas familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, 2014.
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