UN ANÁLISIS SOCIOJURÍDICO DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE RÍO GRANDE DEL NORTE A LA LUZ DE LA EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS HUMANOS Y DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v6i1.6091

Palabras clave:

Derechos humanos, Rio Grande do Norte, Pueblos Indígenas, Hipervulnerabilidad

Resumen

El artículo Un análisis socio-jurídico de los pueblos indígenas de RN a la luz de la realización de los derechos humanos y las políticas públicas aborda la situación de hipervulnerabilidad que enfrentan los pueblos indígenas en el estado de Rio Grande do Norte (RN) desde una perspectiva normativa, jurisprudencial y sociológica a nivel nacional e internacional. Para ello, se adopta un enfoque cualitativo, de carácter exploratorio y descriptivo, utilizando el método deductivo. Este trabajo se justifica por la necesidad de analizar la situación de extrema vulnerabilidad social y jurídica que viven los pueblos indígenas de RN, considerando la amplia existencia de normas, casos y entendimientos jurídicos tanto a nivel nacional como internacional. Este estudio tiene como objetivo presentar la necesidad de un enfoque integrado y comprometido para garantizar la realización de los derechos de los pueblos indígenas. Frente a lo anterior, se concluyó que la inseguridad jurídica y social de estos pueblos no se deriva de la falta de un marco legal, sino de la lentitud procesal de las instituciones y del flagrante desconocimiento institucional de las agendas indígenas, lo cual puede ser mitigado a través de la implementación de políticas públicas y debates sobre justicia social, reafirmando el compromiso constitucional con la dignidad humana en la lucha contra la vulnerabilidad social.

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Biografía del autor/a

  • Júlio César Pereira Filho

    Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. - UFRN, campus Centro de Ensino Superior de Seridó - CERES. Pesquisador atuante nas áreas de Direitos Humanos, Sociologia e Filosofia Geral e Jurídica.

  • Ana Mônica Medeiros Ferreira

    Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, especializada em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera Uniderp e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisadora nas áreas de conflitos socioambientais, sociologia jurídica e políticas públicas com experiência na área de Direito Público, principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito ambiental e direito urbanístico.

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Publicado

03/01/2025

Cómo citar

UN ANÁLISIS SOCIOJURÍDICO DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE RÍO GRANDE DEL NORTE A LA LUZ DE LA EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS HUMANOS Y DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS. (2025). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 6(1), e616091. https://doi.org/10.47820/recima21.v6i1.6091