UN ANÁLISIS SOCIOJURÍDICO DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS DE RÍO GRANDE DEL NORTE A LA LUZ DE LA EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS HUMANOS Y DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i1.6091Palabras clave:
Derechos humanos, Rio Grande do Norte, Pueblos Indígenas, HipervulnerabilidadResumen
El artículo Un análisis socio-jurídico de los pueblos indígenas de RN a la luz de la realización de los derechos humanos y las políticas públicas aborda la situación de hipervulnerabilidad que enfrentan los pueblos indígenas en el estado de Rio Grande do Norte (RN) desde una perspectiva normativa, jurisprudencial y sociológica a nivel nacional e internacional. Para ello, se adopta un enfoque cualitativo, de carácter exploratorio y descriptivo, utilizando el método deductivo. Este trabajo se justifica por la necesidad de analizar la situación de extrema vulnerabilidad social y jurídica que viven los pueblos indígenas de RN, considerando la amplia existencia de normas, casos y entendimientos jurídicos tanto a nivel nacional como internacional. Este estudio tiene como objetivo presentar la necesidad de un enfoque integrado y comprometido para garantizar la realización de los derechos de los pueblos indígenas. Frente a lo anterior, se concluyó que la inseguridad jurídica y social de estos pueblos no se deriva de la falta de un marco legal, sino de la lentitud procesal de las instituciones y del flagrante desconocimiento institucional de las agendas indígenas, lo cual puede ser mitigado a través de la implementación de políticas públicas y debates sobre justicia social, reafirmando el compromiso constitucional con la dignidad humana en la lucha contra la vulnerabilidad social.
Descargas
Referencias
AQUINO, Joacir Rufino. Mapeamento das Populações Indígenas e Quilombolas no RN. Natal: CORECON-RN, 2023. Disponível em: https://www.corecon-rn.org.br/2023/09/05/mapeamento-das-populacoes-indigenas-e-quilombolas-no-rn/. Acesso em: 29 nov. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 28 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Estatuto do Índio, Brasília, DF: Presidência da República, 19 dez. 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 30 nov. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). REsp 931513 / RS. Processual civil e administrativo. ação civil pública. proteção das pessoas com deficiência física, mental ou sensorial. sujeitos hipervulneráveis. fornecimento de prótese auditiva. ministério público. legitimidade ativa ad causam. lei 7.347/85 e lei 7.853/89. Estado do Rio Grande do Sul versus Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Sr. Ministro Carlos Fernando Mathias. Brasília, 25 de novembro de 2009. Diário da Justiça Eletrônico. 27/09/2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direito dos povos indígenas. Brasília: STF/CNJ, 2023.
CARDANO, Mario. Manual de pesquisa qualitativa: A contribuição da teoria da argumentação. Petrópolis: Vozes, 2017.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso do povo indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil. Sentença de 5 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_346_por.pdf. Acesso em: 29 nov. 2024.
DUARTE, Francisco W. A Formação Histórica do Rio Grande do Norte: Origens e Formatações. Revista de Economia Regional Urbana e do Trabalho, v. 12, n. 2, p. 158-178, dez. 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rerut/article/view/32529/18096. Acesso em: 29 nov. 2024.
DYE, Thomas R. Understanding Public Policy. 14th Edition. [S. l.]: Pearson, 2013.
GRAÚNA, Graça. Poesia Indígena no Rio Grande do Norte (VII). Tecido de Vozes, 2021. Disponível em: https://gracagrauna.com/2021/01/03/poesia-indigena-no-rio-grande-do-norte-vii/. Acesso em: 29 nov. 2024.
GUERRA, Jussara Galhardo Aguirros; ATHIAS, Renato Monteiro. Mendonça do Amarelão: caminhos e descaminhos da identidade indígena no Rio Grande do Norte. 2007. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. CENSO Demográfico 2022: população residente, total e indígena, por localização do domicílio e quesito de declaração indígena nos Censos Demográficos: primeiros resultados do universo. In: IBGE. Sidra: sistema IBGE de recuperação automática. Rio de Janeiro: IBGE, [2023]. tab. 9718.
JÁCOME, Igor. Censo 2022: População indígena fica quatro vezes maior e autodeclarados pretos aumentam em 82% em 12 anos no RN. G1, Globo, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2023/12/22/censo-2022-cor-ou-raca-rio-grande-do-norte.ghtml. Acesso em: 29 nov. 2024.
KAMBEBA, Márcia Wayna. O Lugar do Saber. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
MACEDO, Helder Alexandre M.; POSSAMAI, Paulo C. HISTÓRIA INDÍGENA NO SERTÃO DO RIO GRANDE DO NORTE APÓS A “GUERRA DOS BÁRBAROS”: RESISTÊNCIA E MESTIÇAGEM CULTURAL. ANPUH. In: XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. Londrina, 2005.
MOURA, Allyne Dayse M. REPENSANDO O RECONHECIMENTO ÉTNICO PARA GARANTIA DE DIREITOS: UMA ANALISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS TAPUIAS DA LAGOA DO TAPARÁ – MACAÍBA/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI RN, Natal, 2015.
NÚÑEZ, Geni (2022). Nhande ayvu é da cor da terra: perspectivas indígenas guarani sobre etnogenocídio, raça, etnia e branquitude. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2022.
OEA. Declaração Americana, de 15 de junho de 2016. Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Santo Domingo: OEA, 2016.
OIT. Convenção nº 169 da OIT, de 27 de junho de 1989. Sobre Povos Indígenas e Tribais. Genebra: OIT, 1989.
ONU. Declaração das Nações Unidas, de 13 de setembro de 2007. Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nova York: ONU, 2007.
PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE – RN SUSTENTÁVEL II. Marco Conceitual dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte. Rio Grande do Norte: [S. n.], 2024.
RAMOS, A. C. Curso de Direitos Humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2025 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.