O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: OS DESAFIOS DIANTE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autores

  • Erica Neves Mariano
  • Luender Augusto de Jesus Batista

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1314

Palavras-chave:

Direito ao Esquecimento, Dignidade da Pessoa Humana, Sociedade da Informação.

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo fazer uma reflexão sob a ótica do direito ao esquecimento e o princípio da dignidade humana, considerando os desafios frente à sociedade da informação. Apresentar-se-á aspectos históricos, conceituais e do direito ao esquecimento no Brasil. Discutirá as teses divergentes sobre o direito ao esquecimento. Serão abordados os aspectos legais, os direitos fundamentais, o princípio da dignidade humana, o direito à privacidade, à intimidade e o direito à personalidade. Por fim, analisará o Princípio da dignidade e sua relação jurídica com direito ao esquecimento. A metodologia adotada para a elaboração deste trabalho consiste em uma revisão da literatura, ou também chamada de bibliográfica, contendo todos os conteúdos que dizem respeito ao tema escolhido. Em vista disso, foi levada em consideração análise sobre decisão que foram proferidas por parte do judiciário a respeito da matéria, com o intuito de resolver todas as dúvidas e assuntos relevantes.

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Biografia do Autor

Erica Neves Mariano

Advogada especialista em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Vivência no Direito Contencioso e Consultivo. Experiência jurídica municipal. Atualmente advoga de forma autônoma em escritório individual. Membro da Comissão de Direito Tributário e Administrativo e da Comissão de Ciências Criminais na OAB-DF. Conciliadora jurídica com prática nos Juizados Especiais Cíveis. Possui vasto conhecimento na área de informática operacional, digitação, internet e processos eletrônicos.

Luender Augusto de Jesus Batista

Licenciado em Filosofia ICSH - Instituto de Ciências Sociais e Humanas.

Mestrado em Direito e Negócios Internacionais  pela Universidade Uneatlântic

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Publicado

03/05/2022

Como Citar

Mariano, E. N., & Augusto de Jesus Batista, L. (2022). O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: OS DESAFIOS DIANTE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(5), e351314. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1314