EL DERECHO AL OLVIDO Y EL PRINCIPIO DE LA DIGNIDAD DE LA PERSONA HUMANA: LOS RETOS A LOS QUE SE ENFRENTA LA SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1314Palabras clave:
Derecho al olvido, Dignidad de la Persona Humana, La sociedad de la informaciónResumen
El objetivo de este trabajo final de curso es reflexionar sobre el derecho al olvido y el principio de la dignidad humana, considerando los retos a los que se enfrenta la sociedad de la información. Aspectos históricos, conceptuales y derecho al olvido serán presentados en Brasil. Se discutirán las tesis divergentes sobre el derecho al olvido. Se abordarán los aspectos legales, los derechos fundamentales, el principio de la dignidad humana, el derecho a la intimidad, la intimidad y el derecho a la personalidad. Finalmente, se analizará el Principio de dignidad y su relación jurídica con el derecho al olvido. La metodología adoptada para la elaboración de este trabajo consiste en una revisión bibliográfica, o también llamada bibliográfica, que contiene todos los contenidos que conciernen al tema elegido. En vista de ello, se consideró el análisis de las decisiones que fueron adoptadas por el Poder Judicial en relación con el asunto, a fin de resolver todas las dudas y asuntos relevantes.
Descargas
Citas
BUCAR, Daniel. Controle temporal de dados: o direito ao esquecimento. Civilistica.com, ano 2, n. 3, 2013. Disponível em: . Acesso em: 22 de março de 2022.
CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL. Enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil: 2013. Disponível em:
<http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/vijornada.pdf>. Acesso em: 24 de março de 2022.
DINIZ, Maria Helena. Uma visão constitucional e civil do novo paradigma da privacidade: o direito a ser esquecido. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, vol. 13, n. 2, 2017.
DOTTI, René Ariel. O direito ao esquecimento e a proteção do habeas data. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Habeas Data. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
FELIZOLA, Milena Britto. Os direitos humanos e o direito ao esquecimento: a preservação da privacidade no tempo. In: SOUZA, Wilson Alves de; RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo (coords.). Derechos fundamentales, ambiente y sociedade: estudios en homenage a la Professora Dra. Marta Biagi. Salvador: Dois de Julho, 2015.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 5. Ed. Salvador: JusPodivm. 2013.
FERREIRA NETO, Arthur M. O direito ao Esquecimento na Alemanha e no Brasil. In: Revista VOXLX Civil e Processo Civil, Coord. Daniel Ustárroz, Porto Alegre, VOXLEX, n. 1, p. 116, 2016.
GALUPPO, Marcelo Campos. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
MANTELERO, Alessandro. The EU Proposal for a General Data Protection Regulation and the rotos of the “right to be forgotten”: Computer Law & Security Review, v. 29, p. 229-235. Disponível em: <http://www.academia.edu/3635569/The_EU_Proposal_for_a_General_Data_Protection_Regulation_and_the_roots_of_the_right_to_be_forgotten_>. Acesso em: 24 de março de 2022.
MARMELSTEN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MARTINEZ, Pablo Dominguez. Direito ao Esquecimento: a proteção da memória individual na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Direito Privado e Internet. São Paulo: Atlas, 2014.
MARTINS, Alexandre. Tribunal europeu reconhece “direito ao esquecimento” na Internet. Disponível em:
<http://www.publico.pt/mundo/noticia/tribunal-europeu-defende-direito-a-ser-esqueci
do-na-internet-1635712?page=-1Tribunal%20europeu%20reconhece%20%22direito
%20ao%20esquecimento%22%20na%20Internet&frm=det#?frm=det%7Cdet>
Acesso em: 25 de março de 2022.
MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, Thiago. Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2015.
MELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MENDES, Gilmar Ferreira. Colisão de direitos individuais: anotações a propósito da obra de Edilson Pereira de Farias. In: Revisa dos Tribunais Online. vol. 18, 1997. Disponível em:
<https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=0C
CUQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.gilmarmendes.org.br%2Findex.php%3Foption
%3Dcom_phocadownload%26view%3Dcategory%26download%3D52%3Acolisao-d
e-direitos-individuais-anotacoes%26id%3D9%3Adireitos-fundamentais%26Itemid%3
D74&ei=731GVfCLFoyzggSDp4GwCQ&usg=AFQjCNFpoSY1XgCSrMJ91Pn7bNIbS
Xx7LQ&sig2=n7R8eee_cs4menJs7s7YSQ>. Acesso em: 24 de março de 2022.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 29 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
OST, François. O Tempo do direito. Trad. Élcio Fernandes. Bauru: Edusc, 2005.
RAMOS FILHO, Evilásio Almeida. Direito ao esquecimento versus liberdade de informação e de expressão: a tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade de informação. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, Fortaleza, 2014, p. 8. Disponível em: <http://portais.tjce.jus.br/esmec/wp-content/uploads/2014/12/Direito-ao-Esquecimento-vs-Liberdade-de-Informa%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 24 de março de 2022.
REsp. 1.335.153-RJ, Rel. Min. Luis F. Salomão, j. em 28.05.2013. Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/Abre_Documento.asp?sLink=ATC&sSeq =31006938&sReg=201100574280&sData=20130910&sTipo=5&formato=PDF>.
Acesso em: 24 de março de 2022.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3 ed. Rev. e atual. São Paulo: Atlas S.A., 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
STAATS, Sabrina D. Notas sobre o direito ao esquecimento. Disponível em: <https://soac.imed.edu.br/index.php/mic/ixmic/paper/viewFile/129/24>. Acesso em: 23 de março de 2022.
VIDIGAL, Leonardo Bruno Marinho. O Direito ao Esquecimento e a Incipiente Experiência Brasileira: Incompreensões sobre o Tema, limites para sua Aplicação e a Desafiadora Efetivação no Ambiente Virtual. 2017. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio. WOHJAN, Bruna Marques; WISNIEWSKI, Alice. Direito ao Esquecimento: algumas perspectivas. Disponível em: . Acesso em: 22 de março de 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2022 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.