O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: OS DESAFIOS DIANTE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo fazer uma reflexão sob a ótica do direito ao esquecimento e o princípio da dignidade humana, considerando os desafios frente à sociedade da informação. Apresentar-se-á aspectos históricos, conceituais e do direito ao esquecimento no Brasil. Discutirá as teses divergentes sobre o direito ao esquecimento. Serão abordados os aspectos legais, os direitos fundamentais, o princípio da dignidade humana, o direito à privacidade, à intimidade e o direito à personalidade. Por fim, analisará o Princípio da dignidade e sua relação jurídica com direito ao esquecimento. A metodologia adotada para a elaboração deste trabalho consiste em uma revisão da literatura, ou também chamada de bibliográfica, contendo todos os conteúdos que dizem respeito ao tema escolhido. Em vista disso, foi levada em consideração análise sobre decisão que foram proferidas por parte do judiciário a respeito da matéria, com o intuito de resolver todas as dúvidas e assuntos relevantes.