TRABAJO ESCLAVO Y ANÁLOGO A LA ESCLAVITUD DE MANERA DEGRADANTE EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i7.1696Palabras clave:
Trabajar de forma exploratoria, esclavaResumen
El trabajo de manera exploratoria, esclavista o análoga a él sigue siendo una realidad en Brasil, así como en el mundo y, aunque esta práctica sea considerada abusiva e inhumana por los empleadores, los trabajadores siguen sometidos a un ambiente de trabajo degradante en el ambiente laboral. Sin embargo, la lucha aún encuentra varias barreras y, aunque el área de actividad es laboral, otras leyes abordan esta práctica como el Código Penal, y los resultados se han presentado de manera positiva, aunque todavía necesita mejoras. Por lo tanto, este artículo aborda el tema a través de un marco teórico y, para ello, contó con una base de datos en plataformas como Google Academic Repository, MedLine, legislación como la constitución federal de 1988 y el Código Penal Brasileño de 1940. El objetivo, por tanto, es analizar el tema elegido, discutiendo las modalidades en las que aún se encuentra este tipo de trabajo en la sociedad y evaluar si las normas actuales han sido efectivas y suficientes para su combate, a la luz del principio constitucional de la dignidad de la persona humana. Se llegó a la conclusión, después de la elaboración, de que el Brasil, así como el mundo, todavía necesita normas, reglas y supervisión más eficaces, rigurosas y competentes.
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